A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR torna público o presente Edital de Credenciamento Público, em atenção ao art. 5º da Lei n° 10.432, de 22 de dezembro de 2015, publicada no DOM n° 15.678, de 30.12.15, art. 25 da lei nº 8.666/93 e suas alterações; Lei Municipal 9.904/2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC), da Lei municipal n° 10.432/2015, que instituiu o Edital das Artes de Fortaleza, em 22 de dezembro de 2015, bem como das Metas 04, 05, 07 e 24 do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 9.989/2012. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, alterações e pelas condições constantes neste Edital. A solicitação de inscrição é gratuita e pressupões o pleno conhecimento deste edital em sua integra e a concordância com as regras e condições aqui estabelecidas. Os interessados deverão protocolar um envelope lacrado junto ao Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no período de 07 de junho de 2018 a 27 de junho de 2018, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou encaminhadas, para o mesmo endereço, por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT, na modalidade SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) ou por empresa de logística expressa, os quais serão abertos em etapa única, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h30min do dia 28 de junho de 2018, na sede da CLFOR. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 06 de junho de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os licitantes: LÚCIO ENRICO VIEIRA ATTIA; DANY BRAGA; MYREIKA FALCÃO, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 11 de junho de 2018.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante: CAROLINA FICHEIRA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 19 de junho de 2018.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante: LAIS VITRAL, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 26 de junho de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com o oficio 0801/2018 - GAB/ASJUR/SECULTFOR do Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza, Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, fica prorrogado o prazo de inscrição, por mais 15 (quinze) dias corridos, ficando o prazo de inscrição até o dia 12 de julho de 2018 e a ABERTURA do procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe que está marcado para o dia 28 de junho de 2018 às 09h30min fica ADIADO para o dia 13 de julho de 2018 às 09h30min, na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 26 de junho de 2018.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela licitante: CAROLINA FICHEIRA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 12 de julho de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelos licitantes: LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA / LAIS VITRAL E MYREIKA FALCÃO, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 13 de julho de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO referente a licitante: DANY BRAGA, que formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO referente a CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2018, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 16 de julho de 2018.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 20 de julho de 2018 às 10h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 18 de julho de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO GERAL DOS JULGAMENTOS no presente certame, em cada uma de suas fases, a saber. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155- CPL. Fortaleza-CE, 26 de julho de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL. Encontra-se abaixo.

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os licitantes: MONICA DA SILVA PAULA / LÚCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza - CE, 02 de agosto de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE JULGAMENTO FINAL da(o) referida(o) CHP - Nº. 012/2018 - SECULTFOR, publicado no dia 27 de julho de 2018, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade no sentido de RETIFICAR. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR. Fortaleza - CE, 02 de agosto de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL. Encontra-se abaixo.

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante: ANNA CAROLINA FARIA LIRIO, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza - CE, 06 de agosto de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante: DANIELA CORRÊIA BRAGA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza - CE, 14 de agosto de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante: DIANA HOLANDA CAVALCANTE, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza - CE, 17 de agosto de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com a DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS constante dos autos, o Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, Antônio Gilvan Silva Paiva, se manifestou nos seguintes termos: ¿LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, ao analisarmos novamente a documentação enviada pelo Recorrente constatamos a veracidade das razões recursais, pois na Carteira de Identidade enviada com os demais documentos, conseguimos identificar que esta é originaria do estado do Rio de Janeiro, sendo expedida em junho de 2016, constando em seu bojo tanto o número do CPF como do PIS de seu titular. Diante do exposto, entendemos pela reforma da decisão que inabilitou o LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, por evidente cumprindo da letra ¿f¿ do subitem 7.4 do Edital, passando o Recorrente à condição de habilitado. Diante do exposto, entendemos pela reforma das decisões que inabilitaram MONICA DA SILVA PAULA, ANNA CAROLINA FARIA LIRIO e DIANA HOLLANDA CAVALCANTI, a primeira por evidente cumprimento das letras ¿c¿ e ¿f¿ do subitem 7.4 do Edital, e todas as três Recorrentes, pois conforme entendimento do STJ, a ausência de cadastro confirma, ou até mesmo dispensa a regularidade fiscal, portanto, inexistiria descumprimento da letra ¿d¿ do subitem 7.4 do Edital, passando as Recorrentes à condição de habilitadas. A Recorrente DIANA HOLLANDA CAVALCANTI, passou à condição de habilitada, ao mesmo modo foi declarada como DESCLASSIFICADA na área de ARTES VISUAIS por obter pontuação igual/ou inferior a 30 (trinta) pontos, de acordo com o item 8.9 do Edital.. DANIELA CORREA BRAGA, constatando que a Recorrente apresentou todos os documentos exigidos para o ato de inscrição, demonstrando o evidente cumprindo do subitem 7.4 do Edital, entendemos pela reforma da decisão que inabilitou DANIELA CORREA BRAGA, passando a Recorrente para condição de habilitada, ao mesmo modo foi declarada como DESCLASSIFICADA na área de CULTURA TRADICIONAL E POPULAR por obter pontuação igual/ou inferior a 30 (trinta) pontos, de acordo com o item 8.9 do Edital. A Decisão dos Recursos Administrativos encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 22 de agosto de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL. Fortaleza - CE, 22 de agosto de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o NOVO RESULTADO GERAL DOS JULGAMENTOS no presente certame, em cada uma de suas fases, a saber. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155- CLFOR. Fortaleza - CE, 22 de agosto de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL. Encontra-se abaixo.

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL da(o) referida(o) CHP - Nº. 012/2018 - SECULTFOR, publicado no dia 23 de agosto de 2018, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, no mesmo meio de publicidade no sentido de RETIFICAR: ONDE SE LÊ: 3°- DO NOVO RESULTADO FINAL, pela ORDEM DE CLASSIFICACÃO De acordo com o item 1.3 será pago o valor de R$ 2.000,00 (dois mil) reais brutos, por parecerista, pela análise da totalidade dos projetos vinculados a cada linguagem por edital. LEIA-SE: 3°- DO NOVO RESULTADO FINAL, pela ORDEM DE CLASSIFICACÃO De acordo com o item 1.3 será pago o valor de R$ 2.000,00 (dois mil) reais brutos, por parecerista, pela análise da totalidade dos projetos vinculados a cada linguagem por edital. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155- CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL. Encontra-se abaixo.

Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2018, Processo nº P194547/2018, que tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas logrando a formação de banco de pareceristas para eventual análise de projetos conforme a demanda da SECULTFOR. Após apreciar o processo licitatório da CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2018, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela sra. Geovânia Sabino Machado, Presidente da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, constante nos autos do processo administrativo em referência, onde se obteve o seguinte resultado. O credenciamento para as seguintes linguagens artísticas Moda e Mídia Digital restou fracassado. As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Sequencial: 183; Programa: 13.391.0074.2265.0001 Sequencial: 115; Programa: 13.392.0194.2270.0001 Sequencial: 192; Programa: 13.392.0194.2270.0008 Sequencial: 248; Elemento de despesa: 33.90.36 Fonte: 0101. Publique-se. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 27 de agosto de 2018. Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR.

A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no INFORMATIVO da(o) referida(o) CHP - Nº. 012/2018 - SECULTFOR, publicado no dia 27 de agosto de 2018, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, no mesmo meio de publicidade no sentido de RETIFICAR: (SEGUE INFORMATIVO EM ANEXO ABAIXO)