A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Governo ¿ SEGOV, por meio da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Educação ¿ SME, com fundamento na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, na Lei Federal nº 9.074, 7 de julho de 1995, e no Decreto Federal nº 8.428, de 2 de abril de 2015, bem como nas Resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL nº 482, de 17 de abril de 2012, e nº 687, de 24 de novembro de 2015, torna pública a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse ¿ PMI, por meio de publicação de edital de Chamamento Público para apresentação de Estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para eficientização, implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída para demanda energética dos prédios das escolas e creches do município de Fortaleza/CE, por meio de delegação à iniciativa privada, conforme definidos no Anexo I ¿ Termo de Referência. O requerimento de autorização para Estudos ocorrerá de 13 de junho de 2018 à 03 de julho de 2018, no horário de funcionamento de 08h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h30min (dias úteis) na Central de Licitações. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, , no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155, Fax: (85) 3252-1630 e email: licitacao@fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 11 de junho de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: EMOVTEK SOLUÇÕES EM ENERGIA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de junho de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Vice Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SOLIER SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ENERGIA E AMBIENTE LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2018. Emanuela dos Santos Lima | VICE PRESIDENTE DA CPL
A Vice Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: EMOVTEK SOLUÇÕES EM ENERGIA / SOLIER SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ENERGIA E AMBIENTE LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2018. Emanuela dos Santos Lima | VICE PRESIDENTE DA CPL
A Vice Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: JOATHAN RIOS DA SILVA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2018. Emanuela dos Santos Lima | VICE PRESIDENTE DA CPL
A Vice Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que conclui-se a sistemática de pontuação definida no edital não distingue empresas grandes de empresas pequenas, sendo, portanto INDEFERIDO à impugnação interposta pelo licitante: JOATHAN RIOS DA SILVA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2018. Emanuela dos Santos Lima | VICE PRESIDENTE DA CPL
No Edital nº 4035/2018, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2018/CPL, cujo objeto é a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse ¿ PMI, com a finalidade de Autorização para elaboração de Estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para o desenvolvimento de projeto de participação da iniciativa privada para eficientização, implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída para demanda energética dos Prédios das Escolas e Creches do Município de Fortaleza/CE, conforme definidos no Anexo I ¿ Termo de Referência, no item 4.3.3 ONDE SE LÊ: ¿20 (vinte) pontos, LEIA-SE: ¿10 (dez)¿. Fortaleza-CE, 29 de junho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante: FELIPE SAUNDERS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o pedido de esclarecimento formulado por FELIPE SAUNDERS, solicitava apenas informações quanto ao andamento da presente chamada pública, o que não se fez necessário encaminhar para resposta pelo Órgão de Origem. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SOU ENERGY SOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 03 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: SOU ENERGY SOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O anexo encontra-se logo abaixo. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que o RESULTADO DE AVALIAÇÃO E DA SELEÇÃO DOS ESTUDOS, conforme encaminhado via Ofício n° 0387/2019 - SEGOV assinado pelo Secretário Municipal de Governo Sr. Eng°. Samuel Antônio Silva Dias, pelo que veio a se manifestar o seguinte: ¿À Comissão Especial de Avaliação coube avaliar os Estudos recebidos, contando, para tanto, com participação e apoio dos representantes da Administração Pública Municipal, em especial, do procurador Municipal Everton Gurgel e de terceiros, nos termos da legislação aplicável, após finalizada a fase de entendimento, apresentação e análise dos três estudos apresentados, conclui-se pela classificação final em que o estudo mais bem avaliado consiste no de titularidade do CONSÓRCIO KL/YASSER¿. Sendo assim CLASSIFICA as respectivas empresas/consórcio: 1º. LUGAR: CONSÓRCIO KL ENGENHARIA/YHA, com nota total de 223 (duzentos e vinte e três) pontos; - 2º. LUGAR: SOU ENERGY SOLAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAM - ME, com nota total de 183 (cento e oitenta e três) pontos e 3º. LUGAR: ENEL X BRASIL S.A, com nota total de 157 (cento e cinquenta e sete) pontos. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 25 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos interessados no presente processo, que conforme encaminhado através do Ofício n° 0071/2020 ¿ SEGOV, assinado pelo Secretário Executivo de Governo, LAUDÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BASTOS, foi apresentado DECLARAÇÃO DE ACEITE DOS VALORES RELATIVOS AO RESSARCIMENTO pelo CONSÓRCIO KL-YHA, para as devidas publicações legais, no qual se manifestaram nos seguintes termos: Pelo presente termo, o consórcio KL ¿ YHA habilitado, formado pela KL Serviços de Engenharia S.A. e Uasser Holanda Advogados Associados, no âmbito do Edital nº 4035 do Chamamento Público nº 014/2018, cujo objeto contempla a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse ¿ PMI para apresentação de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para eficientização, implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída para demanda energética dos prédios das escolas e creches do Município de Fortaleza/CE. Declaramos estar cientes e de acordo com os percentuais definidos, baseados na utilização dos produtos entregues na elaboração dos documentos para o processo licitatório do objeto da PMI em questão. Ademais, declaramos conhecer e estar de acordo com o valor de ressarcimento dos estudos apresentado pelas empresas KL Serviços de Engenharia S.A. e Uasser Holanda Advogados Associados, no âmbito do Chamamento Público nº 014/2018, que foram apurados pela Comissão Especial de Avaliação e estão indicados na tabela a seguir, assim como renunciamos a qualquer valor pecuniário. Modelagens - Técnica - Econômico-Financeira - Jurídica - TotalVMR - R$ 1.405.000,00 - R$ 350.000,00 - R$ 195.000,00 - R$ 1.950.000,00% Utilização - 92,72% - 97,69% - 91,81% - 93,52% - Valor do Ressarcimento - R$ 1.302.716,00 - R$ 341.915,00 - R$ 179.029,50 - R$ 1.823.660,50. Declaramos estar ciente que este valor de ressarcimento R$ 1.823.660,50 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta reais e cinqüenta centavos) será reajustado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia ¿ IBGE, entre o mês da data de apresentação dos estudos (maio 2019), até a data do efetivo ressarcimento. Ademais, os documentos comprobatórios se encontram acostados nos autos do processo. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 12 de fevereiro de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
