O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de junho de 2018 a 10 de julho de 2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de julho de 2018, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 10 de julho de 2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 25 de junho de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 04, 05, 06, 10, 16, 18, 19, 20, 26, 30, 31, 32 E 35, bem como, DESERTA OS LOTES 12, 27, 29, 33 E 36. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 30 de agosto de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018, Processo nº P041504/2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018, com abertura em 10/07/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1516 a 1523 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.706.251/0001-98, para os lotes 03, 14 e 24, perfazendo um valor total de R$ 395.603,46 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e três reais e quarenta e seis centavos); FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para os lotes 07 e 08, perfazendo um valor total de R$ 217.297,50 (duzentos e dezessete mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.484.373/0001-24, para o lote 09, perfazendo um valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.613.374/0001-57, para o lote 11, perfazendo um valor total de R$ 143.100,00 (cento e quarenta e três mil e cem reais); CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.814.497/0007-00, para os lotes 13, 15 e 23, perfazendo um valor total de R$ 444.561,86 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos); CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.106.015/0001-52, para os lotes 17 e 25, perfazendo um valor total de R$ 824.854,86 (oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); COMERCIAL VALFARMA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.600.770/0001-09, para o lote 21, perfazendo um valor total de R$ 58.061,52 (cinquenta e oito mil sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos); JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para o lote 22, perfazendo um valor total de R$ 30.159,73 (trinta mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos); AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para o lote 28, perfazendo um valor total de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais); e GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 03.485.572/0001-04, para o lote 34, perfazendo um valor total de R$ 137.665,26 (cento e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos). O valor global da licitação é de R$ 2.800.304,19 (dois milhões oitocentos mil trezentos e quatro reais e dezenove centavos).
As despesas decorrerão às contas das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código: 25901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde-SAMU; 25901.10.303.0127.2251.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Implementação do Sistema de Apoio e Logística das Centrais de Distribuição de Medicamentos nos Terminais; 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada; 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada; 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira-HDMJBO; 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira-HDEBO; 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura-HDEAM; 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana-HDGMM; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter-HDGMJW; 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará-HDGMBC; 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição-HDNSC; 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima-HIF; 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann-HMDZAN. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 09 de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 09.613.374/0001-57; III - DO OBJETO: O presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041504/2018; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações.V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ¿ ME, inscrita no CNPJ: 20.301.535/0001-00; III - DO OBJETO: O presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041504/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações.V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 81.706.251/0001-98; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objetoO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041504/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO - FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 06.628.333/0001-46; III - DO OBJETO: O presente Ata tem por objetoO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041504/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº.07.484.373/0001-24; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041504/2018; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.106.015/0001-52; III - DO OBJETO: O presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041504/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 65.817.900/0001-71; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041504/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza - CE, 21 de novembro de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 02.814.497/0007-00, III - DO OBJETO: O presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041504/2018; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018; VIII -ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
A Presidente Adjunta da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, considerando o despacho da Coordenadoria Contratos e Atas de Registro de Preços ¿ COARP/CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no texto do PREÂMBULO DO ANEXO ÚNICO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n°s 488 à 493 e 495 à 496, referentes ao PE nº 162/2018, ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo que: ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° --- /2017-MAPA DE PREÇOS DOS BENS LEIA ¿ SE: ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº --- /2018-MAPA DE PREÇOS DOS BENSMaiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE ADJUNTA DA CENTRAL DE LICITAÇÕESDA PREFEITURA DE FORTALEZA
DA HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 21 E 34 DO PE n° 162/2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 162/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 14 de novembro de 2018, na página 13;CONSIDERANDO que as empresas COMERCIAL VALFARMA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.600.770/0001-09, vencedora do lote 21; e GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 03.485.572/0001-04, vencedora do lote 34, não assinaram as Atas de Registro de Preços;CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir os referidos lotes por meio de outro fornecedor, observada a ordem de classificação no certame.RESOLVE:I ¿ Revogar a homologação dos lotes 21 e 34 do Pregão Eletrônico nº 162/2018 que tiveram como vencedoras as empresas COMERCIAL VALFARMA EIRELI e GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2019.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o referido processo em epígrafe será RETOMADO PARA OS LOTES 21 E 34 no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br, na data de 25 de fevereiro de 2019, às 10h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 21 E 34. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de março de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
