O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de julho de 2018 a 27 de julho de 2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de julho de 2018, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 27 de julho de 2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 12 de julho de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 25 de julho de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 25 de julho de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: JB FARMA COM DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recursos administrativos interposto pela empresa: JB FARMA COM DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2018. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 168/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 04, 05, 07, 10, 14, 20, 22, 23, 24, 25 E 26, bem como, DESERTA PARA OS LOTES 02, 03, 08, 11 E 12. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 09 de novembro de 2018. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA / DESERTA ao EDITAL Nº. 4047 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2018 - SMS, publicado no dia 12 de novembro de 2018, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade, que:ONDE SE LÊ:(...)torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 168/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 04, 05, 07, 10, 14, 20, 22, 23, 24, 25 E 26, bem como, DESERTA PARA OS LOTES 02, 03, 08, 11 E 12.(...)LEIA-SE:(...)torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 168/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 04, 05, 10, 14, 20, 23, 24, 25 E 26, bem como, DESERTA PARA OS LOTES 02, 03, 08, 11 E 12.(...)Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de novembro de 2018. Samuel Alexandre de Lima |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2018, Processo nº P041447/2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção primária a saúde, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2018, com abertura em 27/07/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1367 a 1373 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.106.015/0001-52, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 79.895,63 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos); FARMACE ¿ INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para os lotes 06, 07, 21 e 22, perfazendo um valor total de R$ 1.386.998,48 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos); DIMASTER ¿ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.520.829/0001-40, para os lotes 09, 17, 18 e 19, perfazendo um valor total de R$ 1.328.984,00 (um milhão trezentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.896.538/0001-42, para o lote 13, perfazendo um valor total de R$ 56.090,90 (cinquenta e seis mil e noventa reais e noventa centavos); IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.376.959/0001-26, para o lote 15, perfazendo um valor total de R$ 175.978,56 (cento e setenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.269.296/0001-02, para o lote 16, perfazendo um valor total de R$ 81.344,00 (oitenta e um mil trezentos e quarenta e quatro reais). O valor global da licitação é de R$ 3.109.291,57 (três milhões cento e nove mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos).
As despesas decorrerão às contas das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código: 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM; 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO; 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW; 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição-HDNSC; 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana ¿ HDGMM; 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima ¿ HIF; 25901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde ¿ SAMU; 25901.10.303.0127.2251.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Implementação do Sistema de Apoio e Logística das Centrais de Distribuição de Medicamentos nos Terminais; 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada; 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 07 de janeiro de 2019.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.106.015/0001-52; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objetoO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041447/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 168/2018-SMS; VI- VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de janeiro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO - FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 06.628.333/0001-46; III - DO OBJETO:A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041447/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 168/2018-SMS; VI- VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de janeiro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 02.520.829/0001-40; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041447/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 168/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de janeiro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 00.376.959/0001-26; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041447/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 168/2018-SMS; VI- VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de janeiro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 11.896.538/0001-42; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 168/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041447/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 168/2018-SMS; VI- VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 29 de janeiro de 2019.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 10.269.296/0001-02; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041447/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 168/2018-SMS; VI- VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de janeiro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS
