O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente na Central de Licitações do Município de Fortaleza, sito à Rua do Rosário, nº 77, Ed. Comandante Vital Rolim (sobreloja e terraço) - Centro, CEP 60.055-090, em Fortaleza, CE, via fac-símile, no número 085 32521630 e no telefone (085) 3452-3477, ou por meio do site do E-compras compras.fortaleza.ce.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço de e-mail licita.cel@fortaleza.ce.gov.br. As propostas deverão ser entregues na Rua do Rosário, nº 77, Ed. Comandante Vital Rolim (sobreloja e terraço) - Centro, CEP 60.055-090, em Fortaleza, CE até às 09h45min do dia 11 de setembro de 2018 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio (limitar-se-á a dois a quantidade de componentes dos Consórcios). Fortaleza - CE, 03 de agosto de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES

A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES - CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº. 006/2018, publicado no dia 06 de agosto de 2018, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Diário Oficial da União (DOU), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:- No item 2. Termo do Contrato, constante na Seção 09 - Formulários do Contrato, ONDE SE LÊ: ``Dotação: A despesa decorrente deste Contrato correrá à conta do Elemento 00.00.00.00 ¿ [denominação], da Ação 00000.0000.0000 ¿ [denominação], Sub-ação 0000 ¿[denominação], do Orçamento do |SIGLA|.`` LEIA-SE: ``Dotação: 27101.10.451.0206.1445.0001, Elementos de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0 0101, 2 0101, 2 3102, do orçamento da SEINF.`` Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | TRANSFOR / PROREDES. Fortaleza - CE, 09 de agosto de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES

Questionamento 01: É exigido no item 4.5 (b) da Seção 2 ¿ Dados da Licitação (Página 29):¿Volume médio anual de Obras nos últimos 5 (cinco) anos: R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões)¿. (Grifo nosso).Deve ser entendido que nos últimos 5 (cinco) anos a empresa tenha executado um volume de obras igual ou superior a R$ 70.000.000,00 (5 x R$ 14.000.000,00)?Resposta: Não. O entendimento correto é que o somatório dos últimos 5 (cinco) anos totalize igual ou superior a R$ 70.000.000,00. Todavia, independe do volume absoluto anual.Fortaleza - CE, 20 de agosto de 2018.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES

A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES - CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº. 006/2018, publicado no dia 06 de agosto de 2018, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Diário Oficial da União (DOU), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: - Na SEÇÃO 1 - INSTRUÇÕES AOS CONCORRENTES (IAC), item 18. FORMA E ASSINATURA DA PROPOSTA, subitem 18.1, ONDE SE LÊ: ``18.1 O Concorrente deverá apresentar a proposta em 2 (duas) vias, assinalando claramente ``ORIGINAL`` e ``CÓPIA``, conforme apropriado. Em caso de discrepância, prevalecerá o que estiver estabelecido no ``ORIGINAL``.`` LEIA-SE: ``18.1 O Concorrente deverá apresentar a proposta em 1 (uma) via, assinalando claramente ``ORIGINAL``. - Na SEÇÃO 1 - INSTRUÇÕES AOS CONCORRENTES (IAC), item 18. FORMA E ASSINATURA DA PROPOSTA, subitem 18.2, ONDE SE LÊ: ``18.2 O original e a cópia da proposta deverão ser impressos com tinta indelével e assinados pelo Concorrente ou por pessoa(s) legalmente autorizada(s) a contrair obrigações em seu nome. Todas as páginas da proposta, exceto impressos não rasurados que acompanhem a proposta, deverão ser sequencialmente numeradas.`` LEIA-SE: ``18.2 O original da proposta deverá ser impresso com tinta indelével e assinado pelo Concorrente ou por pessoa(s) legalmente autorizada(s) a contrair obrigações em seu nome. Todas as páginas da proposta, exceto impressos não rasurados que acompanhem a proposta, deverão ser sequencialmente numeradas.`` - Na SEÇÃO 1 - INSTRUÇÕES AOS CONCORRENTES (IAC), D - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS, item 19. ENDEREÇAMENTO E FECHAMENTO DAS PROPOSTAS, subitem 19.1, ONDE SE LÊ: ``19.1 O Concorrente deverá fechar o original e cada cópia da proposta em envelopes separados, devidamente identificados individualmente como ¿ORIGINAL¿ e ¿CÓPIA¿. Os envelopes deverão, então, ser colocados e fechados em outro envelope externo.`` LEIA-SE: ``19.1 O Concorrente deverá fechar o original da proposta devidamente identificado individualmente como ¿ORIGINAL¿. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | TRANSFOR / PROREDES. Fortaleza - CE, 30 de agosto de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES

A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza - CE, 10 de setembro de 2018.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES

A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com as decisão do titular do órgão, recebe a impugnação, para julgá-la IMPROCEDENTE. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CEL. Fortaleza - CE, 11 de setembro de 2018.Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃOTRANSFOR E PROREDES

Questionamento 01: DA ANÁLISE DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA DA EQUIPE TÉCNICA De acordo com as normas exigidas no Edital, Cláusula das IAC, item 4.5 (g), o Engenheiro Mecânico é um dos profissionais requeridos no grupo de Pessoal Técnico. ¿I) Outros profissionais requeridos como Pessoal Técnico Indicado para as Obras, os quais deverão permanecer no local das Obras ao longo de sua execução: a) 01 (um) Engenheiro Mecânico com vínculo com a empresa vencedora do certame.¿Na Composição de Preços Unitários, porém, não contempla este profissional.Outro profissional essencial que foi esquecido no orçamento é o Engenheiro Eletricista, que de acordo com Cronograma Físico-Financeiro mostrado abaixo, deveria fazer parte da Administração por pelo menos 6 meses.Ainda na Cláusulas das CGC, item 16.1.1 (j), declara: ¿(j) contratar um técnico devidamente habilitado, especialista em meio ambiente, para o acompanhamento da execução da obra, o qual deverá atender aos critérios e às exigências ambientais advindas da fiscalização ambiental da obra e da equipe ambiental do Executor.¿ Em comparativo da Composição acima já demonstrada e da Cláusula citada, outro especialista que foi suprimido da planilha orçamentária é o Engenheiro Ambiental. Mais uma vez a Administração local se encontra insuficiente por não prevê os Encarregados de Obras que é de extrema importância. Além de não incluir equipe de medicina e segurança do trabalho. Estão aqui demonstrados alguns profissionais que são necessários para a composição da Administração Local e pedimos a inclusão destes no referido orçamento. DO CONSUMO ADMINISTRATIVOMais um agravante foi não incluir as despesas de água, energia e internet, bem como material de escritório, consumos que não podem deixar de ser mensurados e que serão diariamente utilizados. A Limpeza permanente da Obra como observado na composição acima também não faz parte de seu custo. De acordo com o livro: Obras Públicas ¿ Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas - 4º edição, publicado pelo TCU ¿ Tribunal de Contas da União, é necessário provê dentro do Administração um quantitativo para As Built. ¿Ao final da construção do empreendimento, é importante que a Administração receba a documentação que retrate fielmente o que foi construído. Essa documentação é conhecida como as built ¿ que significa ¿como construído¿ ¿ e deve incluir todas as plantas, memoriais e especificações, com detalhes do que foi executado e quais insumos foram utilizados nessa execução.¿ Como um componente do custo direto da obra e uma estrutura de apoio a execução da construção, suas despesas devem ser quantificadas e discriminadas corretamente obedecendo as normas e legislação. A administração procederá à revisão do orçamento de referência de acordo com o que preceitua o TCU?

Resposta: O edital nº 4124/2018, referente ao processo nº P254694/2018, exige na seção 2, item 4.5 (g) RESPONSÁVEL TÉCNICO, além de outros profissionais, 01 (um) Engenheiro Mecânico com vínculo com a empresa vencedora do certame, devendo este permanecer no local da Obra ao longo da sua execução, dessa forma o licitante deve atender esse requisito e tornar tal exigência compatível com a sua proposta de preços. Ressalta-se que o orçamento base previsto nesse edital é apenas referencial para a licitação.Destaca-se que o item 1.1 ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA, do orçamento para a Construção da Policlínica do Passaré, do edital supracitado foi elaborado em conformidade com ACÓRDÃO Nº 2622/2013 ¿ TCU ¿ Plenário 9.2.2, que dentre outros assuntos informa sobre a verificação da adequabilidade das planilhas orçamentárias das obras públicas, utilizando como referência valores percentuais que relacionam à administração local da Obra com o valor total do orçamento.Em relação às despesas de água, energia e internet, bem como material de escritório ratificamos que esses itens fazem parte da composição de preços da administração central, que por sua vez faz parte do benefício e despesas indiretas (BDI) da Obra.Questionamento 02: DA ANÁLISE DO CANTEIRO DE OBRAS No item 2.1.2 do Orçamento Sintético aborda o serviço de execução de depósito em Canteiro de Obra:Considerando que o levantamento de custos do canteiro de obra deve-se levar em conta a implantação, número e tamanho das edificações e instalações provisórias, de acordo com as necessidades levantadas na programação e no atendimento do número de seus usuários, não seria prudente provê apenas 80 m² de depósito que deve incluir vestiário, refeitório, etc. Adiante no item 2.1.4:Analisando esta composição e o cronograma da obra que será de 12 meses, percebemos um déficit no quantitativo do serviço acima, que calcula apenas 1 mês para instalação sanitária.Resposta: O item 2.1.4 ALUGUEL DE CONTAINER 2,30X6,00 M, ALTURA 2,50M PARA SANITÁRIO foi previsto para ser utilizado apenas durante 1 mês, pois é o período necessário para que os itens 2.1.8 FOSSA SÉPTICA EM ALVENARIA DE TIJOLO CERÂMICO MACIÇO, DIMENSÕES EXTERNAS DE 1,90X1,10X1,40 M, VOLUME DE 1.500 LITROS, REVESTIDO INTERNAMENTE COM MASSA ÚNICA E IMPERMEABILIZANTE E COM TAMPA DE CONCRETO ARMADO COM ESPESSURA DE 8 CM e que é suficiente 2.1.9 SUMIDOURO EM ALVENARIA DE TIJOLO CERAMICO MACICO DIAMETRO 1,20M E ALTURA 5,00M, COM TAMPA EM CONCRETO ARMADO DIAMETRO 1,40M E ESPESSURA 10CM estejam em completa operação e funcionamento.

Questionamento 03: DA ANÁLISE DAS COMPOSIÇÕES DE PREÇOS UNITÁRIOS E PROJETOS A composição de concretagem computa perca de 5% para lançamento manual conforme demonstrado abaixo:De acordo com o caderno técnico de aferição do SINAPI, esta perca não é inferior a 10,3%. Como se deu a aferição deste quantitativo?Resposta: O licitante deve elaborar sua proposta de preços em consonância com o orçamento referencial, referente ao edital nº 4124/2018, processo nº P254694/2018. Ressalta-se que o orçamento base previsto nesse edital é apenas referencial para a licitação.Questionamento 04: O projeto de Estrutura de Concreto na prancha 013/034 mostra que serão executados dois tipos de lajes: treliçadas e nervuradas. O orçamento, entretanto, só presume serviços relacionados a laje nervurada. Para exemplificar: o capeamento da laje treliçada não faz parte das composições do orçamento, deixando cerca de 2.000 m² de laje sem quantitativos.Resposta: A prancha 013/34 dos projetos de Estruturas de Concreto exibe que serão executadas lajes treliçadas e nervuradas, estando todos os serviços necessários contemplados no orçamento.Questionamento 05: Orçamento não tem previsão para o controle tecnológico do concreto, serviço este que é realizado por meio de ensaios, com o objetivo de verificar a qualidade dos materiais que serão utilizados na obra, checando aspectos relativos à resistência e durabilidade do material. Pedimos a avaliação minuciosa deste esclarecimento com o material já disponível pela Comissão, para dar seguimento da melhor maneira a licitação em questão.Resposta: Destaca-se que a licitante deve atentar-se para a SEÇÃO 3. FORMULÁRIOS DA PROPOSTA, MODELO 8 - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, letra (e).Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza - CE, 11 de setembro de 2018.Cristiane da Silva \ COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃOTRANSFOR E PROREDES

Questionamento 01: Os documentos originais serão apresentados em processo de cópia simples ou em copias autenticadas?Resposta: Cópias constantes da proposta original apresentada deverá ser autenticada. Ressalta-se que, conforme informativo do dia 30 de agosto, não será mais exigido cópia completa da proposta original.Fortaleza - CE, 11 de setembro de 2018.Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃOTRANSFOR E PROREDES

A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 05 de novembro de 2018 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2018. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES

A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa vencedora: CONCÓRCIO EDCON-TECNOCON, com valor de R$ 13.768.859,68 (treze milhões, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 05 de novembro de 2018. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES

A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., apresentou Memoriais de Recursos no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) (85) 3105 1155 | CEL. Fortaleza - CE, 14 de novembro de 2018. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃOTRANSFOR E PROREDES

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza - CE, 28 de novembro de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional n.º 006/2018 - SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: n.º P254694/2018 OBJETO: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.10.451.0206.1445.0001 - Elemento de despesa: 44.90.51 - Fontes: 0 0101, 2 0101 e 2 3102, do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 8.666/93 e o item 30.1 do Edital Licitatório referente a Licitação Pública Nacional n.º 006/2018, vem ADJUDICAR o objeto da licitação o CONSÓRCIO EDCON-TECNOCON, formado pelas empresas Edcon Comércio e Construções Ltda, inscrito no CNPJ nº 86.712.247/0001- 56, Tecnocon Tecnologia em Construções Ltda, inscrito no CNPJ nº 00.700.782/0001-71, vencedora da Licitação, no valor global de R$ 13.768.859,68 (treze milhões, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 6494 a 6495 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Extraordinária de Licitações observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de novembro de 2018. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 - D - SECRETÁRIA DA SEINF