O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços serão recebidos no dia 21 de setembro de 2018, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min (horário local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 21 de setembro de 2018 às 09h45min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2018. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: OI MÓVEL S.A, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2018. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: LEVEL 33 INDÚSTRIA E COMERCIO S/A / TECNEW CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S.A, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2018. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA, e que os licitantes: FRANCISCA GISÉLIA DANTAS DA SILVA / RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO, apresentaram IMPUGNAÇÕES aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2018. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: LEVEL 33 INDÚSTRIA E COMERCIO S/A / TECNEW CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S.A, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2018. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO às impugnações interpostas pelas empresas: SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA / OI MÓVEL S.A, e que os licitantes: FRANCISCA GISÉLIA DANTAS DA SILVA / RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisões encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2018. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, INFORMA que fundamentado no item 13.2 do edital, comunica que a SESSÃO DE DEMONSTRAÇÃO DOS PRODUTOS objetos do certame dar se a na data de 01 de outubro de 2018 às 14h:00min. no endereço sitio do item 13.3 do instrumento convocatório. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2018. Eduardo Martins da Silva \ PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE designar os servidores ANDRÉ PONTES LIRA, Nível Técnico I ¿ ETUFOR, matrícula nº 020824; ANDRÉ ALENCAR MOREIRA, Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito, matrícula n° 51685, RAPHAYA MENDES BARROSO, Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito, matrícula nº. 84766, para comporem a comissão de avaliação dos aplicativos que verificará as condições mínimas de atendimento, conforme as especificações técnicas constantes no edital, devendo emitir relatório de avaliação técnico, devidamente datado e assinado por quem o emitiu e ratificado pelo titular do órgão, referente ao Edital nº 4172/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 ¿ AMC, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviço de locação de aplicativos para dispositivos móveis com sistema de retaguarda, Sistema de Informações Gerenciais (SIG), dispositivos móveis conectados e equipamentos para gestão e operação, direcionados a fiscalização e operação de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 21 de setembro de 2018.Francisco Arcelino Araújo Lima | SUPERINTENDENTE DA AMC
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação expressa do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE. PROCESSO Nº: 29546/2018-9. DESPACHO SINGULAR Nº1443/2019. Relator Conselheiro Itacir Todero em 11/03/2019, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de março de 2019. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC, autoridade máxima de trânsito do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabelecidas pela Lei Municipal no 0189/2014.CONSIDERANDO os questionamentos perante o TCE, processo nº. 29546/2018-9, sobre o Edital do Pregão Presencial nº.012/2018 ¿ AMC, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS COM SISTEMA DE RETAGUARDA, SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS (SIG), DISPOSITIVOS MÓVEIS CONECTADOS E EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO E OPERAÇÃO, DIRECIONADOS A FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÃNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇOES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONSIDERANDO, após revisão detalhada do certame perante aquela Corte de Contas, que tais questionamentos impactam diretamente na qualificação jurídica na fase de habilitação dos licitantes, fator que impede a continuidade do procedimento licitatório, estando a Administração Pública disposta a rever seus atos para realizar o procedimento licitatório obediente aos princípios que o norteia.CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico nº.144/2020 da Procuradoria Jurídica da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC, opinando pela anulação do procedimento licitatório do Pregão Presencial nº. 012/2018. CONSIDERANDO, a Resolução nº. 2582/2020, processo nº. 29546/2018-9, com a recomendação para ANULAR ou dar prosseguimento ao certame, desde que adotadas as medidas corretivas no Edital nº. 4172. CONSIDERANDO, a desnecessidade de notificar os interessados, pois o certame foi aberto, e encontrava-se na fase de solicitação de AMOSTRAS e, em seguida foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ¿ TCE/CE. RESOLVE,ANULAR O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 ¿ AMC, com fulcro nas disposições dos artigos 38, IX e 49, ambos da Lei nº 8.666/1993 e na Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que ``A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, apreciação judicial`` e Súmula 346 STF: ¿A administração pode declarar a nulidade dos seus próprios atos¿. Cientifique-se a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR para que adote todas as providências que o caso requer, bem como promova a ampla publicidade do presente ato, promovendo sua publicação no Diário Oficial do Município.Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2020. Francisco Arcelino Araújo Lima |SUPERINTENDENTE DA AMC
