Prefeitura Municipal de Fortaleza

Instrumento Convocatório

Título	PE 224/18 - aquisição de fardamentos
Órgão Demandante	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão Executor	CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação	---
Período de Inscrição	24/09/2018 09:40 até 08/10/2018 09:00
Data de Abertura	08/10/2018
Status	Credenciamento
Documento do Instrumento Convocatório

Documentos do Instrumento Convocatório
Edital	P.E. 224_2018 - 4179 - DEFINITIVO 2.pdf

Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de setembro de 2018 a 08 de outubro de 2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de outubro de 2018 às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 08 de outubro de 2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2018. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: NAYR CONFECÇÕES LTDA., formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2018. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: NAYR CONFECÇÕES LTDA., formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2018. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: NILCATEX TEXTIL LTDA., formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2018. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessado, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: NILCATEX TÊXTIL LTDA. / NAYR CONFECÇÕES LTDA., encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2018. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2018 ¿ Processo nº P195647/2018, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de fardamentos para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital nº 4179, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 839/857, em favor das empresas: LOTES EMPRESA VENCEDORA VALORES01 BORDANDO7 CONFECÇÕES EIRELI ¿ MECNPJ 12.652.499/0001-09 R$ 524.025,0002 BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA ¿ EPPCNPJ 74.161.373/0001-80 R$ 253.980,0003 MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDACNPJ 63.467.351/0001-27 R$ 1.254.000,0004 BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA ¿ EPPCNPJ 74.161.373/0001-80 R$ 596.000,0005 GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDACNPJ 03.230.915/0001-81 R$ 549.675,0006 ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDACNPJ 03.180.328/0001-25 R$ 234.850,0007 GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINE LTDA -MECNPJ 03.789.577/0001-12 R$ 100.500,0008 GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINE LTDA -MECNPJ 03.789.577/0001-12 R$ 33.500,0009 GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDACNPJ 03.230.915/0001-81 R$ 114.900,0010 BORDANDO7 CONFECÇÕES EIRELI ¿ MECNPJ 12.652.499/0001-09 R$ 40.450,0011 MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDACNPJ 63.467.351/0001-27 R$ 893.673,0012 BORDANDO7 CONFECÇÕES EIRELI ¿ MECNPJ 12.652.499/0001-09 R$ 298.078,0013 CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEIXOTO-MECNPJ 07.396.470/0001-65 R$ 792.000,0014 GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINE LTDA -MECNPJ 03.789.577/0001-12 R$ 289.080,00TOTAL R$ 5.974.711,00As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2161.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2161.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2161.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 5.1500 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: BORDANDO7 CONFECÇÕES EIRELI ¿ ME, inscrita no CNPJ nº. 12.652.499/0001-09; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de fardamentos para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ termo de referência do edital de Pregão Eletrônico nº 224/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P195647/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 224/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 19 de dezembro de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINE LTDA ¿ ME, inscrita no CNPJ Nº. 03.789.577/0001-12; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de fardamentos para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ termo de referência do edital de Pregão Eletrônico nº 224/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P195647/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 224/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 19 de dezembro de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 63.467.351/0001-27; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ termo de referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P195647/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 224/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de dezembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 03.230.915/0001-81; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ termo de referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P195647/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 224/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de dezembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 03.180.328/0001-25; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ termo de referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P195647/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 224/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de dezembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEIXOTO ¿ ME, inscrita no CNPJ Nº. 07.396.470/0001-65; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ termo de referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P195647/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 224/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de dezembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº.74.161.373/0001-80; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de fardamentos para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ termo de referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P195647/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 224/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 03 de janeiro de 2019.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO LOTE 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 224/2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 224/2018, cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologado conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 19 de dezembro de 2018, na página 06; CONSIDERANDO que a empresa MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ nº. 63.467.351/0001-27, adjudicatária do lote 03 do certame licitatório, não atendeu à Notificação Administrativa na qual fora solicitada a entrega do material objeto do contrato nº. 08/2019, restando comprovada a inexecução contratual por parte da empresa retro-mencionada; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza tem o interesse de adquirir o referido lote, assim solicitamos a convocação do remanescente, observada a ordem de classificação no certame. RESOLVE:I- Revogar a homologação do Pregão Eletrônico nº. 224/2018 para o lote 03 que teve como vencedora a empresa MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA- EPP, tendo como fundamento o artigo 64, §2º da Lei 8.666/93. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 07 de maio de 2019.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N°. 74.161.373\0001-80; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de fardamentos para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ termo de referência do edital de Pregão Eletrônico nº 224\2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P195647/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 224/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 25 de junho de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Atas

Até o momento a licitação encontra-se sem Atas cadastradas!