O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de outubro de 2018 a 19 de outubro de 2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de outubro de 2018, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 19 de outubro de 2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 03 de outubro de 2018. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10 E 21. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 237/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10 E 21. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 24 de junho de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico nº 237/2018, Processo nº P086937/2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (maternidade II) para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 237/2018, com abertura em 19/10/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1810 a 1821 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.659.691/0001-68, para os lotes 01, 11 e 12, perfazendo um valor total de R$ 183.419,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e dezenove reais); LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA-EPP , inscrita no CNPJ nº 27.631.296/0001-03, para os lotes 05 e 18, perfazendo um valor total de R$ 83.637,72 (oitenta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os lotes 08, 23, 25 e 27, perfazendo um valor total de R$ 340.299,66 (trezentos e quarenta mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para os lotes 13 e 15, perfazendo um valor total de R$ 120.726,36 (cento e vinte mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.764.896/0001-08, para os lotes 14, 16 e 17, perfazendo um valor de R$ 68.417,92 (sessenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os lotes 19, 22, 24 e 26, perfazendo um valor de R$ 834.114,42 (oitocentos e trinta e quatro mil cento e quatorze reais e quarenta e dois centavos), e H.P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para o lote 20, perfazendo um valor total de R$ 39.383,08 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e três reais e oito centavos). O valor global da licitação é de R$ 1.669.998,16 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 30 de julho de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: H.P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ:17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERNIDADE II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 237/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086937/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.237/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 14 de agosto de 2019. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 01.722.296/0001-17; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERNIDADE II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086937/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 237/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de agosto de 2019.Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.077.211/0001-34; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERNIDADE II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 237/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086937/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.237/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de agosto de 2019. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº 40.764.896/0001-08; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERNIDADE II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086937/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 237/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de setembro de 2019. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA ADJUNTASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ ME, inscrita no CNPJ Nº 19.659.691/0001-68; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERNIDADE II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086937/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 237/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de setembro de 2019. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 27.631.296/0001-03; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERNIDADE II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 237/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086937/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 237/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 14 de novembro de 2019. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o referido processo em epígrafe será RETOMADO PARA O LOTE 08 no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br, na data de 20 de novembro de 2019, às 10h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;CONSIDERANDO que a licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERNIDADE II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 02 de agosto de 2019, na página 134;CONSIDERANDO que a empresa PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, vencedora do lote 08, informou estar impossibilitada de assinar a Ata de Registro e Preços ¿ ARP para o referido lote, haja vista que, segundo o que afirma, a marca licitada foi descontinuada.CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir o referido lote por meio de outro fornecedor, observada a ordem de classificação no certame.RESOLVE:I ¿ Revogar a homologação do lote 08 do Pregão Eletrônico nº 237/2018 que teve como vencedor a empresa PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES EIRELI, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 237/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA O LOTE 08. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERNIDADE II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 237/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086937/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.237/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente processo foi finalizado junto ao TCE/CE por força da Portaria nº 09/2020-CLFOR, publicada no Diário Oficial do Município de 09 de novembro de 2020(texto anexado abaixo).
