O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de outubro de 2018 a 22 de outubro de 2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de outubro de 2018, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 22 de outubro de 2018 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2018. Werbson Jerônimo de Carvalho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico nº 185/2017-B, Processo nº P571566/2017, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumos destinados às ações coletivas em odontologia da atenção primária a Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 185/2017-B, com abertura em 22/10/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Werbson Jerônimo de Carvalho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 768 a 770 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.763.509/0001-00, para os lotes 01, 02 e 03, perfazendo um valor total de R$ 88.510,00 (oitenta e oito mil quinhentos e dez reais). O valor global da licitação é de R$ 88.510,00 (oitenta e oito mil quinhentos e dez reais). As despesas decorrerão às contas das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código: 25901.10.301.0119.2504.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 121100000000, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde ¿ Saúde Bucal; e 25901.10.301.0119.2504.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 121400000000, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde ¿ Saúde Bucal. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 05.763.509/0001-00; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DESTINADOS ÀS AÇÕES COLETIVAS EM ODONTOLOGIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 185/2017-B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P571566/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos. V- MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 185/2017-B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 27 de fevereiro de 2019.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA