SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS Nº. 001/2018 PAÍS: BRASIL NOME DO PROJETO: Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção (Proredes Fortaleza). N°. DO EMPRÉSTIMO: 3678/OC-BR Título dos Serviços de Consultoria: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO (PROREDES FORTALEZA). Fortaleza - CE, 09 de outubro de 2018. O MUNICÍPIO DE FORTALEZA (doravante denominado ¿Mutuário¿) recebeu financiamento (doravante denominado ¿Recursos¿) do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (doravante denominado ¿Banco¿) para custear o Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção (PROREDES FORTALEZA). O Mutuário pretende aplicar parte dos Recursos em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para o qual esta Solicitação de Propostas foi emitida. A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF (doravante denominado ¿Contratante¿), com interveniência da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, convida a apresentar propostas para prover os seguintes Serviços de Consultoria: Contratação de serviços especializados de Supervisão de obras do Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção (PROREDES FORTALEZA). Os Termos de Referência anexos proporcionam mais detalhes sobre os referidos serviços. As empresas/consórcios selecionadas foram: CONSÓRCIO NIPPON KOEI LAC (NIPPON KOEI LATIN AMERICA - CARIBBEAN CO., LTD E NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA) (JAPÃO); ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (BRASIL); TPF ENGENHARIA LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA E TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S.A E GERIBELLO ENGENHARIA (PORTUGAL); BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA (BRASIL); CONSÓRCIO FASE /ENGEPLUS (PORTUGAL); TUV RHEINLAND (BRASIL); As propostas deverão ser apresentadas no endereço abaixo indica do até o dia 14 de novembro de 2018 às 09:30h. COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ CEL At: Sra. Cristiane da Silva Presidenta da Comissão Extraordinária de Licitações Rua do Rosário, 77 ¿ Terraço e Sobreloja ¿ Centro ¿ CEP: 60.055-090 ¿ Fortaleza/CE ¿ Brasil. Edital na íntegra estará disponível para consulta na Central de Licitações I Rua do Rosário,77- Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza - CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM - CE: . Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobre loja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1105| CEL. Fortaleza - CE, 08 de outubro de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

QUESTIONAMENTO 01: Gostaríamos de saber os critérios de seleção, pois o que temos conhecimento é que só poderia participar da lista curta até duas empresas por país membro do Banco. Diante desse fato gostaríamos de esclarecimento. RESPOSTA: A formação da lista curta segue os critérios estabelecidos pelas Políticas de Consultoria (GN 2350-9) do Banco Interamericano de Desenvolvimento, selecionando empresas representativas de uma considerável amplitude geográfica. Ademais, informamos que citada lista foi elaborada objetivando, sobretudo, ampliar a competitividade. Desse modo, tendo em vista que alguns consultores não demonstraram conhecimento inerentes ao objeto da SDP, foi observado além da Política citada supra, recomendações dadas pelos Especialistas do Banco financiador. Fortaleza - CE, 19 de outubro de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

QUESTIONAMENTO 01: O TR indica, no item 5, que serão financiados ``(...) três CUCA´s e três CEU´s``. No entanto, o Plano de Aquisições do Programa (revisão de set/2018), indica a construção de apenas dois CEUs ¿ Vicente Pizón e Ancuri. Qual é informação correta? RESPOSTA: Atentar ¿ se para o Plano de Aquisições do Programa (revisão de setembro de 2018) QUESTIONAMENTO 02: O TR especifica, no item 9.2.1, que as atividades de Supervisão envolvem os contratos relativos à implantação das obras. No entanto, há também entre os componentes do Programa, contratos de equipagem das obras, envolvendo equipamentos e mobiliário, que complementam as edificações de forma a torná-las funcionais e, em muitos casos, definem soluções construtivas a serem implementadas. Assim entende-se que a Supervisora deverá, também, acompanhar o desenvolvimento desses contratos, de forma a integrar os cronogramas de execução de obras com os de fornecimento de equipamentos, de forma a entregar os empreendimentos para operação nas datas marco planejadas. O entendimento está correto? RESPOSTA: O entendimento segue correto. QUESTIONAMENTO 03: Estão previstas contratações para a operação dos empreendimentos do Programa, que ocorrerão ao longo do contrato de Supervisão. Ao mesmo tempo, é boa prática que, ao término das construções, seja montado um ¿data book¿ da construção que servirá de base para a elaboração dos ¿Planos de Operação e Manutenção¿ dos empreendimentos. A atribuição de manutenção e operação dos bens físicos será um dos objetos dos contratos de operação a serem firmados. Pergunta-se: qual a integração que se espera entre as equipes de supervisão e as equipes de operação? Qual será a duração temporal dessa integração? RESPOSTA: A equipe de supervisão, ao final da execução de cada trecho ou estrutura de unidade ou bloco da mesma, deverá cadastrar toda a documentação técnica adotada como suporte para a construção, quer ligado a modificações do projeto quer ligada à utilização alternativa de materiais civis e/ou eletromecânicos. Os elementos cadastrados se incorporarão de forma sistêmica ao projeto ``como construído``, subsidiando a emissão dos relatórios finais do projeto ``como construído`` de cada estrutura, unidade ou bloco quando for o caso. Os documentos supracitados devem servir de base para a elaboração dos Planos de Operação e Manutenção.

QUESTIONAMENTO 04: No Plano de Aquisições do Programa (revisão de set/18), não constam os montantes estimados para a construção das Policlínicas 4 e 5. É possível informar o montante estimado das obras citadas? RESPOSTA: As Policlínicas 4 e 5 são, apenas, contrapartida física do Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção (PROREDES FORTALEZA), e não possuem montante financeiro estimado no Programa supracitado. QUESTIONAMENTO 05: Solicita-se, para dimensionamento do esforço de supervisão, o fornecimento de cronogramas estimativos de execução de cada uma das obras (Policlínicas, UBSs, CUCAs e CEUS), com os meses previstos de início e término. RESPOSTA: Atentar ¿ se para as datas previstas no Plano de Aquisições do Programa (revisão de setembro de 2018). Destaca-se que os prazos executivos para a construção da Policlínica SRV, da Policlínica Passaré, da UBS PICI, do CUCA José Walter, do CUCA PICI e do Centro CEU Vicente Pinzon são respectivamente de 12 meses, 12 meses, 12 meses, 18 meses, 12 meses e 4 meses. QUESTIONAMENTO 06: O item 9.2.2. do TR explicita que deverão ser executados serviços de ``supervisão técnica da construção, com verificação do fornecimento e montagem dos equipamentos e controle de manuseio de (...)``. Esse tipo de supervisão é normalmente realizado por profissionais com formação nas áreas eletrica e mecânica, que não estão contemplados na equipe proposta para a supervisora por SEINF. De tal maneira, por quais profissionais da equipe exigida deverá ser realizada essa supervisão? RESPOSTA: Para o item 9.2.2 do Termo de Referência referente a SDP 001/2018 a Supervisão técnica de construção, com verificação do fornecimento e montagem dos equipamentos e controle de manuseio de materiais e equipamentos, com observância das normas de segurança aplicáveis, será realizada pelos profissionais constantes na planilha de preços dessa SDP. Fortaleza - CE, 06 de novembro de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

Questionamento 01: Haverá sessão de abertura desta SDP ou os envelopes apenas devem ser protocolados até a data/hora limite citada no edital? Questionamento 02: Às 09:30h do dia 14 de novembro, refere-se ao horário de Brasília (horário de verão), ou ao horário local de Fortaleza? Questionamento 03: Referente ao processo acima, solicitamos esclarecer quanto a possibilidade de recebimento documentos (Proposta Técnica e de Preços) via CORREIO (Sedex). Respostas: No edital de SDP Nº 001/2018, em sua Seção 2 ¿ Instruções às Empresas de Consultoria, Cláusula 4. Apresentação, Recebimento e Abertura das Propostas, dispõe que: ¿As Propostas devem ser enviadas ao endereço indicado na Folha de Dados e ser recebidas o mais tardar na hora e data assinaladas na Folha de Dados, ou na hora e data da prorrogação conforme estipulado na Subcláusula 2.2. Qualquer Proposta recebida depois de vencido o prazo para a apresentação das Propostas será devolvida sem abrir.¿ Nas Instruções às Empresas de Consultoria, Folha de Dados, dispõe que: ¿Endereço para apresentar a Proposta: Para: Comissão Extraordinária de Licitações ¿ CEL. Aos cuidados de: Cristiane da Silva ¿ Presidente da CEL. Endereço: Rua do Rosário, nº 77 ¿ Sobreloja e Terraço, Centro, CEP: 60055-090 ¿ Fortaleza, Ceará, Brasil. As Propostas deverão ser apresentadas até a seguinte data e hora: Data: 14 de novembro de 2018. Hora: 09h30min.¿ Dessa maneira, há sessão marcada. Sendo facultado aos licitantes entregar as propostas, em sessão, até a data limite de 14 de novembro de 2018, às 09h30min (horário local) ou enviar ao endereço citado supra, em data anterior à sessão. Fortaleza - CE, 12 de novembro de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Comissão Extraordinária de Licitações/PROREDES, comunica aos licitantes e demais interessados que dará prosseguimento ao processo licitatório em epígrafe na data de 25 de janeiro de 2019, às 9h30min., na Rua do Rosário, 77 ¿ Sobreloja ¿ Centro. Maiores informações na Central de Licitações de Fortaleza - CLFOR, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone nº (55-85) 3105.1155 ou pelo email:licita.cel@fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza, 18 de janeiro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Comissão Extraordinária de Licitações/PROREDES, comunica aos licitantes e demais interessados que dará prosseguimento ao processo licitatório em epígrafe na data de 13 de fevereiro de 2019, às 09h30min., na Rua do Rosário, 77 ¿ Sobreloja ¿ Centro. Maiores informações na Central de Licitações de Fortaleza - CLFOR, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone nº (55-85) 3105.1155 ou pelo email:licita.cel@fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Comissão Extraordinária de Licitações/PROREDES, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como EMPRESA VENCEDORA: ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA; com nota final 94,46, perfazendo o valor da proposta de preços sem impostos cobrados no brasil: R$ 4.815.509,67 (quatro milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos); e valor dos impostos nacionais apresentados: R$ 751.140,63 (setecentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta reais e sessenta e três centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CEL. Fortaleza - CE, 13 de fevereiro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.LICITAÇÃO:Solicitação de Propostas n.º 001/CEL/2018.PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: n.º P120996/2018.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO (PROREDES FORTALEZA).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 27101.15.451.0206.1673.0002, Elementos de Despesa 44.90.39, Fonte de Recurso0 100100000001, 2 1001000000001 E2 19200000002.A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suasatribuições legais vem ADJUDICAR o objeto da presente licitação em favor do Proponente melhor classificado, a empresa ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrito no CNPJ n.º 07.125.655/0001-35 e HOMOLOGAR o resultado da licitação, pelo valor negociado de R$ 5.566.650,30 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos), conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR , fls. 5589 a fls. 5591, e observados os procedimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, as disposições do respectivo Edital e, complementarmente, as normas gerais da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 07de março de 2019.Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - SECRETÁRIA DA SEINF