O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de outubro de 2018 a 30 de outubro de 2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de outubro de 2018, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 30 de outubro de 2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de outubro de 2018. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de outubro de 2018. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 30 de outubro de 2018. Antonio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 247/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 09, 13, 15 E 19, bem como, DESERTA OS LOTES 02, 08, 10, 14, 16, 20 E 22. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de novembro de 2018. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico nº 247/2018, Processo nº P291832/2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da Atenção secundária, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 247/2018, com abertura em 30/10/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1203 a 1208 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os lotes 03 e 04, perfazendo um valor total de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais); UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 21.595.464/0001-68, para os lotes 05, 06, 11 e 12, perfazendo um valor total de R$ 189.690,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e noventa reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.896.538/0001-42, para o lote 07, perfazendo um valor total de R$ 67.387,50 (sessenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.192.829/0001-08, para o lote 17, perfazendo um valor total de R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais); JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para o lote 18, perfazendo um valor total de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil quinhentos reais); e PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para o lote 21, perfazendo um valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). O valor global da licitação é de R$ 532.537,50 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
As despesas decorrerão às contas das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código: 25901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde - SAMU; 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada; 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada; 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira-HDMJBO; 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura-HDEAM; 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana-HDGMM; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter-HDGMJW; 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará-HDGMBC; 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição-HDNSC; 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima-HIF; e 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann-HMDZAN. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 01.722.296/0001-17,-71; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P291832/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 247/2018-SMS; VI- VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 03 de janeiro de 2019.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 21.595.464/0001-68; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P291832/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 247/2018-SMS; VI- VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 03 de janeiro de 2019.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº.09.485.574/0001-71;III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P291832/2018; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 247/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 03 de janeiro de 2019.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 09.192.829/0001-08; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P291832/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 247/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 11 de janeiro de 2019.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 11.896.538/0001-42; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 247/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P291832/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 247/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de janeiro 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 549/2018, referente ao PE nº. 247/2018, publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 22 de janeiro de 2019, ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo que: ONDE SE LÊ: Fortaleza (CE), 21 de janeiro 2018. LEIA ¿ SE: Fortaleza (CE), 21 de janeiro 2019. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 26 de dezembro de 2018, nas páginas 61 e 62; CONSIDERANDO que a empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 20.301.535/0001-00, vencedora do lote 18, não assinou a Ata de Registro de Preços; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir o referido lote por meio de outro fornecedor, observada a ordem de classificação no certame. RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação do lote 18 do Pregão Eletrônico nº 247/2018 que teve como vencedora a empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ¿ ME, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. . Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 22 de março de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o referido processo em epígrafe será RETOMADO PARA O LOTE 18 no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br, na data de 24 de abril de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2019. Werbson Jerônimo de Carvalho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 247/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA O LOTE 18. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 10 de maio de 2019. Werbson Jerônimo de Carvalho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o referido processo em epígrafe será RETOMADO PARA O LOTE 21 no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br, na data de 01 de julho de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 26 de junho de 2019. Werbson Jerônimo de Carvalho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;CONSIDERANDO que a licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 26 de dezembro de 2018, nas páginas 61 e 62;CONSIDERANDO que a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, vencedora do lote 21, recusou-se a celebrar contrato resultante da Ata de Registro de Preços nº 552/2018-SMS;CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir o referido lote por meio de outro fornecedor, observada a ordem de classificação no certame.RESOLVE:I ¿ Revogar a homologação do lote 21 do Pregão Eletrônico nº 247/2018 que teve como vencedora a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 24 de junho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
Homologação do Pregão Eletrônico nº 247/2018-B, Processo nº P291832/2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da Atenção secundária, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 247/2018-B, com abertura em 01/07/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Werbson Jerônimo de Carvalho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1511 a 1513 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os lotes 21 e 22, perfazendo um valor total de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). O valor global da licitação é de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 25 de julho de 2019.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.722.296/0001-17; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2018-B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P291832/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 247/2018 B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 08 de agosto de 2019.Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA
