O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de outubro de 2018 a 13 de novembro de 2018 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de novembro de 2018, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 13 de novembro de 2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 26 de outubro de 2018. Antônio André dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO do (a) referido (a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2018 - SME, publicado no dia 29 de outubro de 2018 no Diário Oficial do Município - DOM, Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União - DOU, onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:ONDE SE LÊ:Antonia Dalila Saldanha de FreitasSecretária Municipal da EducaçãoLEIA-SE: Jefferson de Queiroz MaiaSecretário Municipal da Educação, respondendoMaiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 06 de novembro de 2018. Antônio André dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 02, 05, 06, 08 E 09. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 258/2018 - SME, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 05, 06, 08 E 09. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 06 de fevereiro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2018 ¿ Processo nº P307597/2018, objetivando a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para Centros de Educação Infantil Programa PROINFANCIA e demais Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I- Termo de Referência do edital 4222, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 756/762, em favor das empresas: LOTES - EMPRESA VENCEDORA - VALORES - 03 - ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE -ME CNPJ 15.586.856/0001-68 - R$ 142.979,85. 04 - ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME CNPJ 15.586.856/0001-68 - R$ 47.659,95. 07 - PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA- EPP CNPJ 02.908.738/0001-87 - R$ 4.329,92. 10 LUCIANA DE OLIVEIRA MECNPJ 27.663.583/0001-97 - R$ 4.917,76. 11 - SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - MECNPJ 16.655.575/0001-82 - R$ 19.199,37. 12 - SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - MECNPJ 16.655.575/0001-82 - R$ 44.700,00. 13 PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA- EPP CNPJ 02.908.738/0001-87 - R$ 56.900,00. TOTAL - R$ 320.686,85. As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5.1.125.0000.01.00 do orçamento da Secretaria Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza(CE), 12 de abril de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, inscrita no CNPJ N°. 15.586.856/0001-68; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MODELO PROINFANCIA E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 258/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P307597/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 258/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 15 de maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: LUCIANA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ N°. 27.663.583/0001-97; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MODELO PROINFANCIA E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 258/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P307597/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 258/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 15 de maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N°. 02.908.738/0001-87; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MODELO PROINFANCIA E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 258/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P307597/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 258/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 15 de maio de 2019.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ N°. 16.655.575/0001-82; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MODELO PROINFANCIA E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 258/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P307597/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 258/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 15 de maio de 2019.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

REVOGAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 258/2018-SME . A Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, diante de análise do processo de licitação do Pregão Eletrônico nº 258/2018-SME ¿ Processo nº P307597/2018, objetivando a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para Centros de Educação Infantil Programa PROINFANCIA e demais Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I- Termo de Referência do edital 4222, TORNA SEM EFEITO a homologação datada de 10 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de 18 de julho de 2019 tendo em vista que já havia sido devidamente homologada a referida licitação em Termo de Homologação anterior, de igual teor, datado de 12 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial do Município de 29 de abril de 2019, o qual permanece válido. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE),06 de agosto de 2019. Jefferson de Queiroz Maia | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

TEX CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº. 2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.908.738/0001-87, localizada na Rua Carlos Vasconcelos, nº. 1434, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-171, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu sócio proprietário Sr. Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos, brasileiro, inscrito no CPF nº. 203.452.673-20, neste ato representado por sua procuradora Sra. Carine de Alencar Gama, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº. 371.128.588-01. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 258/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº. 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº. 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº. 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de eletrodomésticos para centros de educação infantil MODELO PROINFANCIA e demais unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 258/2018 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 61.094,61 (sessenta e um mil e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP ¿ Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 24901.12.365.0052.2113.0001 - 449052 - 0 - 1.111.0000.00.00 - 449052 - 0 - 1.120.0000.00.00 - 449052 - 5 - 1.125.0000.01.00 DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. DATA: Fortaleza (CE), 30 de dezembro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretaria Municipal da Educação, Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos - F G Comercial De Produtos Hospitalares Ltda, Simone Domingos Calandrine - Gestora do Contrato ¿ SME.##DAT Fortaleza - CE, 30 de dezembro de 2019. ##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas | ##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME