A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no dia 02 de janeiro de 2019, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. (Horário Local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 02 de janeiro de 2019 às 09h45min. (Horário Local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 12 de novembro de 2018.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
O Secretário EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL Nº. 4260 do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2018, publicado no dia 13 de novembro de 2018, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU) onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO/ADIAMENTO para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade, que:ERRATA 01:Na planilha de Preço ``06. Curso Operador de Empilhadeira``, do Anexo VIII - Planilha de Preço, previsto na página 110, ONDE SE LÊ:Fita adesiva (tipo empacotamento) - Unid - 8 - 4,77 - 12,77LEIA-SE:Fita adesiva (Silver Tape) - Unid - 1 - 12,77 - 12,77Considerando a publicação do informativo, por razões de ordem administrativa, o AVISO DE CONVOCAÇÃO marcado para o dia 02 de janeiro de 2019 no horário compreendido entre 09h30min às 09h45min (horário local), o mesmo fica ADIADO para o dia 09 de janeiro de 2019 no mesmo horário compreendido entre 09h30min às 09h45min (horário local), nos termos do Art. 21, § 54, da lei 8.666/93. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 21 de novembro de 2018. Fabiano Magalhães de Mesquita | SECRETÁRIO EXECUTIVO DA HABITAFOR
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 23 de janeiro de 2019 às 09h30min. (horário local), terá PROSSEGUIMENTO o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara: EMPRESAS HABILITADAS:- ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI;- STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA;- PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA;- DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA;- ASP ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA (PARCIALMENTE HABILITADA);- CONSÓRCIO TPF / QUANTA;- ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL LTDA - ENDES.EMPRESAS INABILITADAS:- COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA;- IDH CONSULTORIA E PROJETOS LTDA;- HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA;- FUNDAÇÃO ADM;- GRADUX BRASIL EIRELI EPP. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 24 de janeiro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA / FUNDAÇÃO ADM., apresentaram Memoriais de Recurso no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA / ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL LTDA - ME (ENDES) / COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, apresentaram Memoriais de Recurso no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza - CE, 11 de fevereiro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que houve DESACOLHIMENTO TOTAL dos recursos administrativos interpostos pelas empresas: FUNDAÇÃO ADM / COLMÉIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA / HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, bem como, que houve DESACOLHIMENTO PARCIAL dos recursos administrativos interpostos pelas empresas: ENDES - ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL LTDA / STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 15 de maio de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 17 de maio de 2019 às 13h30min. (horário local), terá PROSSEGUIMENTO o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 15 de maio de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 03 de junho de 2019 às 09h30min. (horário local), terá PROSSEGUIMENTO o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 30 de maio de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS: PARTICIPANTES - NOTA TÉCNICA - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CONSÓRCIO TPF/QUANTA - 96 - 1º; STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - 93 - 2º; PEC - POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - 93 - 3º; ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - 84 - 4º. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 03 de junho de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente Adjunta da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, interpôs recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 19 de junho de 2019.Artemilce Nogueira Montezuma|PRESIDENTE ADJUNTA DA CEL
A Presidente Adjunta da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe foi pelo NÃO CONHECIMENTO EM RAZÃO DA PRECLUSÃO TEMPORAL do recurso interposto pela empresa: DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza-CE, 19 de junho de 2019.Artemilce Nogueira Montezuma|PRESIDENTE ADJUNTA DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 27 de junho de 2019 às 09h30min. (horário local), terá PROSSEGUIMENTO o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 24 de junho de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 10 de julho de 2019 às 13h30min. (horário local), terá PROSSEGUIMENTO o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 05 de julho de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara as empresas CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: CONSÓRCIO TPF/QUANTA com NOTA FINAL= 93,61; 2º LUGAR: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI com NOTA FINAL=81,02. Declara, ainda, empresas DESCLASSIFICADAS: PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA / STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 12 de julho de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, interpôs recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 23 de julho de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI IMPROVIDO TOTALMENTE o recurso administrativo interposto pela empresa: STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 24 de setembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações, as propostas técnicas e as propostas de preço dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2018, processo nº P407089/2018, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL - MOFS; ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO ¿ AGSI; EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL - EAP E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ¿ DS, PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENOMINADO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS, pelo valor global de R$ 3.004.048,88 (três milhões, quatro mil e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor do Consórcio QUANTA - TPF, constituído pelas empresas TPF ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 12.285.441/0001-66, e a QUANTA CONSULTORIA LTDA., inscrita com o CNPJ Nº 05.314.789/0001-79 e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2019.Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO - CONSÓRCIO QUANTA ¿ TPF - ALAMEDA DAS PALMEIRAS - PDSTPela presente ORDEM DE SERVIÇO autorizamos a Empresa acima a executar o objeto contratado: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL - MOFS; ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO ¿ AGSI; EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL - EAP E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ¿ DS, PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENOMINADO RESIDENCIAL ALAMEDAS DAS PALMEIRAS, devendo ser tudo executado de acordo com o discriminado no Edital e seus Anexos. Vale ressaltar que a CONTRATADA examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda a documentação da respectiva licitação e que se declara em condições de executar os serviços em estreita observância com o indicado no Termo de Referência e nas documentações presentes no processo de licitação da Concorrência Pública nº 004/2018, realizada sob o regime de empreitada por preço global, tipo técnica e preço, devidamente homologada e adjudicada pela CONTRATANTE e com Contrato celebrado em 16 de outubro de 2019, entre a HABITAFOR e o o CONSÓRCIO QUANTA ¿ TPF, formado pelas empresas QUANTA CONSULTORIA LTDA (Empresa Líder do Consórcio), inscrita com o CNPJ/MF Nº 05.314.789/0001-79 e a TPF ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 12.285.441/0001-66. LOCAL: Os serviços serão executados na área de Intervenção do Empreendimento Alameda das Palmeiras. VALOR GLOBAL: Dá-se a este contrato o preço global R$ 3.004.048,88 (três milhões, quatro mil e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato deverá ser executado e concluído dentro do prazo de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei nº 8.666/93. O prazo para inicio dos serviços para Contratada é de 03 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá vigência de 16(dezesseis) meses, contados a partir da data de sua assinatura - podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será mensal, após a emissão de empenho e será no prazo máximo de 30 dias contados da data da efetiva entrega e atesto (TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO) pela HABITAFOR e a Instituição Financeira competente, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura discriminada, devidamente atestada pelo gestor do contrato, cumpridas todas as exigências contratuais, acompanhado da Nota Empenho e das Provas de Regularidades com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e das Provas de Regularidade Social ¿ INSS e FGTS. DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2019. DOS SIGNATÁRIOS: OLINDA MARIA DOS SANTOS - SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR ¿ CONTRATANTE CONSÓRCIO QUANTA TPF, GUSTAVO BRASILEIRO COELHO ¿ QUANTA CONSULTORIA LTDA, ADONAI SOUZA PORTO ¿ TPF ENGENHARIA LTDA ¿ CONTRATADA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2019.Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR
TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018, QUE FAZEM ENTRE SI A HABITAFOR E CONSÓRCIO QUANTA ¿ TPF (TPF ENGENHARIA LTDA E QUANTA CONSULTORIA LTDA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P407089/2018) ¿CONTRATO N°043/2019.CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-82, representada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado o CONSÓRCIO QUANTA ¿ TPF, com sede na Av. Santos Dumont, n° 2456, salas nº 204, 205 e 206, Bairro Aldeota, CEP 60.150-162, Fortaleza -CE formadas pelas empresas, QUANTA CONSULTORIA LTDA(Empresa Líder do Consórcio), inscrita com o CNPJ/MF Nº 05.314.789/0001-79, situado à Av. Santos Dumont, n° 2456, salas nº 204, 205 e 206, Bairro Aldeota, CEP 60.150-162, Fortaleza -CE, neste ato representada por seu Sócio Administrador Sr. GUSTAVO BRASILEIRO COELHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 8903002002871 SSP-CE, inscrito com o CPF n° 491.647.243-87, residente e domiciliado na Rua Francisco Xerez, nº 100, Apto. 1101, Bairro Patriolino Ribeiro em Fortaleza ¿ CE, CEP: 60.810.035, e TPF ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 12.285.441/0001-66, situado à Rua Irene Ramos Gomes de Matos, n° 176, Bairro Pina, CEP 51.011-530, Recife - PE, neste ato representada por seu Diretor Sr. ADONAI DE SOUZA PORTO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG n° 94014037872 SSP-CE, inscrito com o CPF n° 115.897.283-00, residente e domiciliado na Rua Paraty nº 619, Residencial Alphaville, Bairro Precabura Cidade do Eusébio ¿ CE, CEP: 61.760-000, doravante denominado contratado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL - MOFS; ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO ¿ AGSI; EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL - EAP E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ¿ DS, PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENOMINADO RESIDENCIAL ALAMEDAS DAS PALMEIRAS. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regime de empreitada por preço global.DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 3.004.048,88 (três milhões, quatro mil e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, detentor do orçamento de investimento das atividades fins da HABITAFOR, através da seguinte dotação: Projeto/Atividade 16.482.0018.1017.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 e Fontes de Recursos 5.151000000000.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O Contrato terá vigência de 16 (dezesseis) meses, e o prazo para execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. O prazo para início dos serviços para Contratada é de 03 (três) dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.DA FORMA DE PAGAMENTO: - O pagamento será mensal, após a emissão de empenho e será no prazo máximo de 30 dias contados da data da efetiva entrega e atesto (TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO) pela HABITAFOR e Instituição Financeira competente, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura discriminada, devidamente atestada pelo gestor do contrato, cumpridas todas as exigências contratuais, acompanhado da Nota Empenho e das Provas de Regularidades com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e das Provas de Regularidade Social ¿ INSS e FGTS.DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato. E, por assim terem justo e combinado o Contrato, ambas as partes firmam o presente termo, com duas testemunhas que também o assinam, em 02 (duas) vias de igual teor, para os efeitos legais.DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2019.DOS SIGNATÁRIOS: OLINDA MARIA DOS SANTOS - SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR ¿ CONTRATANTE CONSÓRCIO QUANTA TPF, GUSTAVO BRASILEIRO COELHO ¿ QUANTA CONSULTORIA LTDA, ADONAI SOUZA PORTO ¿ TPF ENGENHARIA LTDA ¿ CONTRATADA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019.Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR
