A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 19 de dezembro de 2018, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min. (Horário Local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 19 de dezembro de 2018 às 10h15min. (Horário Local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: AMP ENGENHARIA EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 29 de novembro de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) CP Nº. 009/2018 - SEINF publicado no dia 14 de novembro de 2018, nos meios de comunicações legais: Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União ¿ DOU e Diário Oficial do Município ¿ DOM, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade que: No EDITAL PUBLICADO, no Anexo VII ¿ MINUTA DE CONTRATO ¿ CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: ONDE SE LÊ: Sem prejuízo de outras sanções, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, devidamente, comprovados e aceitos pela CONTRATANTE, à CONTRATADA serão aplicadas as seguintes multas: I. Atraso na execução das etapas mensais do Cronograma Físico-Financeiro, pela seguinte Fórmula: M=C/T x F x N Sendo: M = Valor da multa; C = Valor correspondente à fase, etapa ou parcela dos serviços ou fornecimento em atraso; T = Prazo concedido para execução da fase, etapa ou parcela dos serviços ou fornecimento em dias corridos; F = Fator progressivo, segundo a tabela a seguir; N = Período de atraso por dias corridos; PERÍODO DE ATRASO DIAS/CORRIDOS F 1º - Até 10 dias 0,01 2º - De 11 a 20 dias 0,02 3º - De 21 a 30 dias 0,03 4º - De 31 a 40 dias 0,04 5º - Acima de 40 dias 0,05 II. 0,2% (dois décimos por cento) do valor do Contrato, caso a CONTRATADA descumpra qualquer outra condição ajustada e, em especial, quando: a) não se aparelhar convenientemente para a execução dos serviços; b) por qualquer modo impedir ou dificultar os trabalhos da FISCALIZAÇÃO; c) deixar de atender qualquer determinação da FISCALIZAÇÃO para reparar ou refazer as obras/serviços não aceitos. III. 10% (dez por cento) do valor do Contrato, quando rescindir injustificadamente este Contrato ou der causa a sua rescisão, sem prejuízo de indenizar a CONTRATANTE em perdas e danos. LEIA-SE: Sem prejuízo de outras sanções, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, devidamente, comprovados e aceitos pela CONTRATANTE, à CONTRATADA serão aplicadas as seguintes multas: a) 0,03% (três centésimos por cento) do valor total da nota de empenho, para cada dia de atraso na execução. Decorridos 30 (trinta) dias em atraso o Contratante poderá decidir pela continuidade da multa ou pela rescisão, em razão da inexecução total; b) 0,06% (seis centésimos por cento) por dia sobre o valor do fato ocorrido, para ocorrências de atrasos em qualquer outro prazo previsto neste instrumento, não abrangido pelas demais alíneas; c) 1,0% (um por cento) sobre o valor global atualizado do contrato, quando ocorrer a postergação da execução de serviços, em desacordo com o previsto no cronograma físicofinanceiro, sem o consentimento da Contratante; d) 5,0% (cinco por cento) sobre o valor global atualizado do contrato, pela não manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas no instrumento convocatório; e) 20,0% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, nas hipóteses de recusa na assinatura, rescisão por inexecução ¿ caracterizando-se quando houver reiterado descumprimento de obrigações assumidas ¿ entrega inferior a 50% (cinquenta por cento) do quantitativo registrado, atraso superior ao prazo limite de trinta dias, estabelecido na alínea ¿a¿, ou os serviços forem prestados fora das especificações constantes do Projeto Básico e da proposta da contratada. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2018. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA / AMP ENGENHARIA EIRELI, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2018. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: R.R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 13 de dezembro de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: R.R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME / SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS - LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 14 de dezembro de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: SOCCER GRASS / R.R PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 15 de janeiro de 2019 às 14h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como INABILITADAS as empresas: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., quanto aos Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., quanto aos Lotes: 03 e 08; BWS CONSTRUÇÕES LTDA., quanto aos Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; e CONSTRUTORA VETOR LTDA., quanto aos Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Declara como HABILITADAS as empresas: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., quanto aos Lotes 02, 03, 05 e 08; TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA quanto aos Lotes: 01, 02, 03, 04, 06 e 07; ACOSTA CONSTRUÇÕES LTDA., quanto aos Lotes: 01, 04, 06, 07 e 09; LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., quanto aos Lotes: 05 e 07; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., quanto aos Lotes: 01 e 02; CONSTRUTORA CETRO LTDA., quanto aos Lotes: 01, 04 e 06; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, cotou para todos os Lotes. (A empresa possui cobertura quanto à CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL, para apenas 01 (um) Lote); CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA cotou para os Lotes 01 e 03. (A empresa possui cobertura quanto à CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL, para apenas 01 (um) Lote); e AMP ENGENHARIA LTDA., não citou os lotes cotados. (A empresa não possui cobertura quanto à CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL, para todos os Lotes). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza (CE), 16 de janeiro de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA / AMP ENGENHARIA EIRELI / OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 12 de fevereiro de 2019 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 08 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 21 de fevereiro de 2019 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que considerando as informações constantes nos autos do processo em epigrafe, as razões dos recursos apresentados pelas licitantes recorrentes, bem como a DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, inserto nos autos. A Secretária Municipal da Infraestrutura - SEINF, a Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, DECIDE: a) pela improcedência do recurso interposto pela empresa AMP ENGENHARIA EIRELI, uma vez que a empresa não comprovou o cumprimento dos requisitos de qualificação técnica do Edital, nem apresentou elementos passíveis de alteração da decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR; b) pela improcedência do recurso interposto pela empresa CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA., uma vez que a empresa não comprovou ter cumprimento dos requisitos de qualificação técnica do Edital, não trazendo elementos passíveis de alteração da decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR; e c) pela procedência do recurso interposto pela empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., uma vez que a empresa demonstrou ter cumprido com os requisitos de qualificação econômica previsto no Edital, apresentando elementos razoáveis, passíveis de alteração da decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR. Estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço -Fortaleza - CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como DESCLASSIFICADAS as empresas: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., quanto aos Lotes: 01, 02, 03, 04 e 06; ACOSTA CONSTRUÇÕES LTDA., quanto aos Lotes: 01, 04, 06 e 09; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., quanto aos Lotes 02, 03 e 08. E declara como CLASSIFICADAS as seguintes empresas, para os respectivos Lotes, conforme consta a seguir: LOTE 01: 1º LUGAR - CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 960.347,48 (novecentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos); 2º LUGAR - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com o valor global de R$ 978.685,13 (novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e treze centavos); 3º LUGAR - AMP ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$ 988.703,59 (novecentos e oitenta e oito mil, setecentos e três reais e cinquenta e nove centavos); 4º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 1.050.388,40 (hum milhão, cinquenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 5º LUGAR - CONSTRUTORA CETRO LTDA., com o valor global de R$ 1.063.861,06 (hum milhão, sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos); e 6º LUGAR - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., com o valor global de R$ 1.251.025,73 (hum milhão, duzentos e cinquenta e um mil, vinte e cinco reais e setenta e três centavos); LOTE 02: 1º LUGAR - AMP ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$ 1.694.959,50 (hum milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); 2º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 1.768.314,80 (hum milhão, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e catorze reais e oitenta centavos); e 3º LUGAR - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., com o valor global de R$ 1.979.738,87 (hum milhão, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos); LOTE 03: 1º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 986.624,68 (novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos); LOTE 04: 1º LUGAR - CONSTRUTORA CETRO LTDA., com o valor global de R$ 1.192.540,80 (hum milhão, cento e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos); 2º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 1.313.445,35 (hum milhão, trezentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos);
LOTE 06: 1º LUGAR - CONSTRUTORA CETRO LTDA., com o valor global de R$ 1.620.886,86 (hum milhão, seiscentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos); 2º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 1.808.062,55 (hum milhão, oitocentos e oito mil, sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); LOTE 08: 1º LUGAR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 983.054,44 (novecentos e oitenta e três mil cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); e LOTE 09: 1º LUGAR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 570.820,33 (quinhentos e setenta mil, oitocentos e vinte reais e trinta e três centavos). A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO das Propostas de Preços de todos os licitantes que concorrem aos Lotes 05 e 07, a saber: Lote 05: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.; LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; e Lote 07: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; e ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, que oportunizou nesta fase e somente quanto aos participantes dos Lotes 05 e 07, o disposto no art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93, para que no prazo de 08 (oito) dias úteis, caso, assim o queiram, possam apresentar nova documentação escoimada das causas de desclassificação das respectivas propostas, ficando NOTIFICADOS, para apresentarem, em sessão pública que ficou, de logo, designada para o dia 08 de março de 2019, às 08h:30min, em caráter de prosseguimento desta sessão, e, ainda, que serão analisados na mesma oportunidade. Declara, que tudo se encontra em conformidade com os registros da Ata da Sessão. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 21 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: ATHOS CONSTRUTORA LTDA / ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 01 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO DOS LOTES 05 E 07. A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como CLASSIFICADAS as seguintes empresas, para os respectivos Lotes, conforme consta a seguir: LOTE 05: 1º LUGAR - LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 1.638.053,55 (hum milhão, seiscentos e trinta e oito mil, cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); e 2º LUGAR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 1.811.952,29 (hum milhão, oitocentos e onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos); LOTE 07: 1º LUGAR - LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 792.934,31 (setecentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos); e 2º LUGAR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 837.412,35 (oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 11 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que considerando as informações constantes nos autos do processo em epigrafe, de acordo com a Parecer nº 122/2019-ASJUR/SEINF e DESPACHO DECISÓRIO (fls. 9393/9402) dos autos, a Secretária Municipal da Infraestrutura - SEINF, a Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, proferiu decisão nos seguintes termos: ``Considerando as informações constantes dos autos do processo em epígrafe, as razões dos recursos apresentados pelas licitantes recorrentes, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da Central de Licitações de Fortaleza - CLFOR,às fls. 9376/9390 e no Parecer nº 122/2019-ASJUR/SEINF, DECIDO: a) pela procedência do recurso interposto pela empresa ATHOS CONSTRUTORA LTDA., considerando a Jurisprudência do TCU, uma vez que a taxa de BDI não é mandatória, podendo a empresa apresentar a taxa que lhe convir desde que o preço global seja inferior ao estabelecido pela Administração Pública. b) pela procedência do recurso interposto pela empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP, considerando a Jurisprudência do TCU, uma vez que a taxa de BDI não é mandatória, podendo a empresa apresentar a taxa que lhe convir desde que o preço global seja inferior ao estabelecido pela Administração Pública.`` Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de abril de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo, que em conseqüência de Decisão Hierárquica dos Recursos Administrativos, isto posto, o Resultado de Julgamento Final, se configura conforme se segue: Declara como DESCLASSIFICADA a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., quanto aos Lotes: 01, 02, 03, 04 e 06. E declara como CLASSIFICADAS com a seguinte ordem de classificação, as seguintes empresas, conforme consta a seguir: LOTE 01: 1º LUGAR - CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 960.347,48 (novecentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos); 2º LUGAR - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com o valor global de R$ 978.685,13 (novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e treze centavos); 3º LUGAR - AMP ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$ 988.703,59 (novecentos e oitenta e oito mil, setecentos e três reais e cinquenta e nove centavos); 4º LUGAR - ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, com o valor global de R$ 989.507,26 (novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e sete reais e vinte e seis centavos); 5º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 1.050.388,40 (hum milhão, cinquenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 6º LUGAR - CONSTRUTORA CETRO LTDA., com o valor global de R$ 1.063.861,06 (hum milhão, sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos); e 7º LUGAR - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., com o valor global de R$ 1.251.025,73 (hum milhão, duzentos e cinquenta e um mil, vinte e cinco reais e setenta e três centavos); LOTE 02: 1º LUGAR - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 1.480.839,82 (hum milhão, quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos); 2º LUGAR - AMP ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$ 1.694.959,50 (hum milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); 3º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 1.768.314,80 (hum milhão, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e catorze reais e oitenta centavos); e 4º LUGAR - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., com o valor global de R$ 1.979.738,87 (hum milhão, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos); LOTE 03: 1º LUGAR - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 830.644,65 (oitocentos e trinta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); e 2º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 986.624,68 (novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos); LOTE 04: 1º LUGAR - ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP., com o valor global de R$ 1.122.620,20 (hum milhão, cento e vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos); 2º LUGAR - CONSTRUTORA CETRO LTDA., com o valor global de R$ 1.192.540,80 (hum milhão, cento e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos); e 3º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 1.313.445,35 (hum milhão, trezentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); LOTE 05: 1º LUGAR - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 1.483.618,07 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e sete centavos); 2º LUGAR - LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 1.638.053,55 (hum milhão, seiscentos e trinta e oito mil, cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); 3º LUGAR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 1.811.952,29 (hum milhão, oitocentos e onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos);
LOTE 06: 1º LUGAR - ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP., com o valor global de R$ 1.505.730,43 (hum milhão, quinhentos e cinco mil, setecentos e trinta reais e quarenta e três centavos); 2º LUGAR - CONSTRUTORA CETRO LTDA., com o valor global de R$ 1.620.886,86 (hum milhão, seiscentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos); e 3º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 1.808.062,55 (hum milhão, oitocentos e oito mil, sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); LOTE 07: 1º LUGAR - LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 792.934,31 (setecentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos); 2º LUGAR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 837.412,35 (oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos); 3º LUGAR - ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, com o valor global de R$ 876.544,68 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); LOTE 08: 1º LUGAR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 983.054,44 (novecentos e oitenta e três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); e 2º LUGAR - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 988.956,73 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos); e LOTE 09: 1º LUGAR - ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP., com o valor global de R$ 568.601,67 (quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e um reais e sessenta e sete centavos); e 2º LUGAR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - 570.820,33 (quinhentos e setenta mil, oitocentos e vinte reais e trinta e três centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 04 de abril de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que conforme as informações constantes nos autos, referentes ao NOVO DESPACHO DECISÓRIO, a Secretária Municipal da Infraestrutura - SEINF, a Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, proferiu decisão nos seguintes termos: ``Considerando as informações constantes dos autos do processo em epígrafe, as razões dos recursos apresentados pelas licitantes recorrentes, com as devidas vênias ao que consta no Parecer nº 122/2019 - ASJUR/SEINF, concordo com a manifestação da Assessoria Jurídica da Central de Licitações de Fortaleza - CLFOR, às fls. 9376/9390, invocando o teor da Súmula 743/STF e o Princípio da Autotutela, revendo o posicionamento anterior, Decido:a) pela improcedência do recurso interposto pela empresa ATHOS CONSTRUTORA LTDA.;. b) pela procedência do recurso interposto pela empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP.`` Ainda, em conseqüência de nova Decisão Hierárquica dos Recursos Administrativos, torna público um NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL, o qual se configura conforme se segue: Declara como DESCLASSIFICADA as empresas OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., quanto aos Lotes: 01, 02, 03, 04 e 06; ACOSTA CONSTRUÇÕES LTDA., quanto aos Lotes: 01, 04, 06, 07 e 09; e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., quanto aos Lotes 02, 03, 05 e 08. E declara como CLASSIFICADAS com a seguinte ordem de classificação, as seguintes empresas, conforme consta a seguir: LOTE 01: 1º LUGAR - CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 960.347,48 (novecentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos); 2º LUGAR - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com o valor global de R$ 978.685,13 (novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e treze centavos); 3º LUGAR - AMP ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$ 988.703,59 (novecentos e oitenta e oito mil, setecentos e três reais e cinquenta e nove centavos); 4º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 1.050.388,40 (hum milhão, cinquenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 5º LUGAR - CONSTRUTORA CETRO LTDA., com o valor global de R$ 1.063.861,06 (hum milhão, sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos); e 6º LUGAR - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., com o valor global de R$ 1.251.025,73 (hum milhão, duzentos e cinquenta e um mil, vinte e cinco reais e setenta e três centavos); LOTE 02: 1º LUGAR - AMP ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$ 1.694.959,50 (hum milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); 2º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 1.768.314,80 (hum milhão, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e catorze reais e oitenta centavos); e 3º LUGAR - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., com o valor global de R$ 1.979.738,87 (hum milhão, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos); LOTE 03: 1º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 986.624,68 (novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos); 
