O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de novembro de 2018 a 06 de dezembro de 2018 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de dezembro de 2018 às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 06 de dezembro de 2018 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 21 de novembro de 2018. Augusto Alves Caetano | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2018 ¿ Processo nº P037810/2018, objetivando a seleção de empresa para registro de preços na prestação dos serviços de locação de veículos ônibus urbano, com capacidade para 48 (quarenta e oito) passageiros, para atender as necessidades dos alunos, professores, servidores e colaboradores da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I- Termo de Referência do edital 3868, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 483/484, em favor da empresa mencionada abaixo:LOTE EMPRESA VENCEDORA VALORES01 TRANSCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDACNPJ 07.276.306/0001-14 R$ 1.260.000,00TOTAL R$ 1.260.000,00As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da Secretaria Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 21 de dezembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: TRANSCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 07.276.306/0001-14; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços visando a prestação dos serviços de locação de veículos ônibus urbano, com capacidade para 48 (quarenta e oito) passageiros, para atender as necessidades dos alunos, professores, servidores e colaboradores da secretaria municipal da educação ¿ SME, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ termo de referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P037810/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 07 de janeiro de 2019.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO