A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Governo ¿ SEGOV, por meio da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Educação ¿ SME, com fundamento na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, na Lei Federal nº 9.074, 7 de julho de 1995, e no Decreto Federal nº 8.428, de 2 de abril de 2015, torna pública a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse ¿ PMI, por meio de publicação de edital de Chamamento Público para apresentação de Estudos para operação, através de prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, e manutenção de mobiliário e equipamentos de 17 (dezessete) unidades de ensino da rede pública do município de Fortaleza/CE, incluindo reforma, requalificação e manutenção da infraestrutura. Os interessados deverão apresentar o Requerimento de Autorização para Estudos no período de 30 de novembro de 2018 a 26 de dezembro de 2018 na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, no horário de 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 horas (Horário Local) (dias úteis). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483, Fax: (85) 3252-1630 e email: licitacao@fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, formulou SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ENTREGA DE ESTUDOS. A referida solicitação encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em resposta a solicitação de prorrogação apresentada pela empresa OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, diante de tudo aqui exposto e estarem devidamente fundamentadas as razões, de acordo com o Ofício N°. 0128/2019 ¿ SEGOV, assinado pelo titular do Órgão Eng° Samuel Antônio Silva Dias ¿ ¿DEFIRO O PRESENTE PEDIDO FORMULADO PELO REQUERENTE, PRORROGANDO EM 60 (DIAS) O PRAZO PARA A ENTREGA DOS ESTUDOS, DE MODO QUE A DATA FINAL SERÁ EM 16/05/2019 PARA TODOS OS AUTORIZADOS.¿ Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE UNIÃO DAS EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO. A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as empresas OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SOSICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, formularam solicitação para autorização de união de ambas as empresas para que seja desenvolvido e entregue somente 01 (um) estudo. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 05 de abril de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE UNIÃO DAS EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO. A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que em resposta a solicitação de união das empresas OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SOSICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., para realização de estudo, de acordo com o Ofício n°. 0192/2019 ¿ SEGOV, assinado pelo Titular do Órgão Eng° Samuel Antônio Silva Dias, o qual se manifestou nos seguintes termos: ``Diante do exposto, para que seja desenvolvido e entregue um único estudo no presente Chamamento Público, concede-se um prazo de 10 (dez) dias para que as empresas formalizem a associação nos termos da previsão editalícia, devendo proceder a juntada dos documentos pertinentes ao processo, o que impõe-se como uma condição necessária para o deferimento da solicitação.¿ Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 05 de abril de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as empresas OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SOSICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, em cumprimento ao prazo estipulado na publicação de autorização de união das empresas para realização de somente 01 (um) estudo, fez apresentar junto a essa Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza o TERMO DE COMPROMISSO firmado entre as partes para que seja desenvolvido e entregue somente 01 (um) estudo. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 09 de abril de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR. A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as empresas OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SOSICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, formularam solicitação para autorização de EXCLUSÃO da Escola de tempo integral GUIOMAR DA SILVA ALMEIDA e a INCLUSÃO da Escola de tempo integral PROFESSOR ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de abril de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE RESPOSTA DE SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR. A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA DE SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR formulada pelas empresas: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SOSICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de maio de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as empresas: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / SOSICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., formularam SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ENTREGA DE ESTUDOS. As referidas solicitações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de maio de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as RESPOSTAS DAS SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO apresentadas pelas empresas: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / SOSICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 24 de maio de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SME, através da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, vem, em observância ao art. 10, inciso VI, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, submeter à AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS minuta de edital de licitação e minuta de contrato referente à delegação, por meio de concessão administrativa para operação, através da prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, incluindo reforma, requalificação e manutenção da infraestrutura das unidades de ensino da rede pública do município de Fortaleza/CE, resultado de Procedimento de Manifestação de Interesse ¿ PMI, objeto do Chamamento Público nº 021/2018, Edital nº 4282/2018, Processo Administrativo nº P384177/2018. A Audiência Pública ocorrerá no dia 30 de setembro de 2019, às 19:00 horas, horário local, no Auditório do Paço Municipal de Fortaleza, com endereço na Rua São José, 01, Centro ¿ Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170. Para fins de Consulta Pública, os documentos estarão disponíveis no endereço eletrônico , no prazo de 30 (trinta) dias à partir das 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2019. Contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos poderão ser enviados por escrito, mediante protocolo Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, das 09:00 às 18:00 horas, com endereço na Avenida Dom Luís, 807, 11º Andar, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.840-280, ou, ainda, através do endereço eletrônico ueppp@fortaleza.ce.gov.br, até às 18:00 horas do dia 15 de outubro de 2019, em observância ao Modelo de Pedido de Esclarecimento, constante no endereço eletrônico acima especificado. Quaisquer informações ou orientações adicionais poderão ser obtidas na Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, das 09:00 às 18:00 horas, com endereço na Avenida Dom Luís, 807, Meireles ¿ Fortaleza/CE, CEP: 60.840-280, ou através do telefone (85) 3452.6771. Fortaleza, 05 de setembro de 2019. Antônia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SMERodrigo Nogueira Diogo de Siqueira | COORDENADORIA DE FOMENTO ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos interessados no presente processo, que conforme encaminhado através do Ofício n° 0070/2020 ¿ SEGOV, assinado pelo Secretário Executivo de Governo, LAUDÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BASTOS, foi apresentado DECLARAÇÃO DE ACEITE DOS VALORES RELATIVOS AO RESSARCIMENTO pelo CONSÓRCIO HABILITADO, formado pelas empresas: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, para as devidas publicações legais, no qual se manifestaram nos seguintes termos: Pelo presente termo, o consórcio habilitado, formado pela OK Empreendimentos, Construções e Serviços LTDA. e Socicam Administração, Projetos e Representações LTDA. no âmbito do Edital nº 4282 do Chamamento Público nº 021/2018, cujo objeto contempla a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse ¿ PMI para apresentação de estudos para operação, através de prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, e manutenção de mobiliário e equipamentos de 17 (dezessete) unidades de ensino da rede pública do município de Fortaleza/CE, incluindo reforma, requalificação e manutenção da infraestrutura. Declaramos estar cientes e de acordo com os percentuais definidos, baseados na utilização dos produtos entregues na elaboração dos documentos para o processo licitatório do objeto da PMI em questão. Ademais, declaramos conhecer e estar de acordo com o valor de ressarcimento dos estudos apresentado pelas empresas OK Empreendimentos e Socicam Administração, no âmbito do Chamamento Público nº 021/2018, que foram apurados pela Comissão Especial de Avaliação e estão indicados na tabela a seguir, assim como renunciamos a qualquer valor pecuniário. Modelagens - Econômico-Financeira - Engenharia e Arquitetura - Operacional - Jurídica - Total - VMR - R$ 804.742,33 - R$ 1.207.113,49 - R$ 1.207.113,49 - R$ 804.742,33 - R$ 4.023.711,66 - Total da Utilização - 60,0% - 74,0% - 76,4% - 62,5% - 69,6% - Valor do Ressarcimento - R$ 482.845,40 - R$ 893.263,98 - R$ 922.234,71 - R$ 502.963,96 - R$ 2.801.308,05. Declaramos estar ciente que este valor de ressarcimento R$ 2.801.308,05 (dois milhões, oitocentos e um mil, trezentos e oito reais e cinco centavos) será reajustado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia ¿ IBGE, entre o mês da data de apresentação dos estudos (maio 2019), até a data do efetivo ressarcimento. Ademais, os documentos comprobatórios se encontram acostados nos autos do processo. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 12 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
