A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Governo ¿ SEGOV, por meio da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS, com fundamento na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, na Lei Federal nº 9.074, 7 de julho de 1995, e no Decreto Federal nº 8.428, de 2 de abril de 2015, bem como nas Resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL nº 482, de 17 de abril de 2012, e nº 687, de 24 de novembro de 2015, torna pública a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse ¿ PMI, por meio de publicação de edital de Chamamento Público para apresentação de Estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para eficientização, implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída para demanda energética das Unidades de Saúde do município de Fortaleza/CE, por meio de delegação à iniciativa privada, conforme definidos no Anexo I ¿ Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar o Requerimento de Autorização para Estudos no período de 03 de dezembro de 2018 a 27 de dezembro de 2018 na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, no horário de 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 horas (Horário Local) (dias úteis). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483, Fax: (85) 3252-1630 e email: licitacao@fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 022/2018 - SEGOV, publicado no dia 03 de dezembro de 2018, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, divulgando-se nos mesmos meios de publicidade, conforme abaixo: 1) NO EDITAL: ONDE SE LÊ: PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS: Até 180 (cento e oitenta) dias, após a publicação da Autorização para os Estudos. 4.7.1. Em caso de não haver número de Interessados superior ao limite de possíveis Autorizados neste Procedimento de Manifestação de Interesse ¿ PMI, ou seja, 5 (cinco), fica facultado à Comissão Especial de Avaliação registar a pontuação de cada Interessado, vez que esta tem caráter meramente classificatório 5.1. A Autorização será concedida para até 5 (cinco) Interessados, após avaliação e classificação das Experiências Técnicas dos Interessados. 5.5. A Autorização deverá ser publicada no Diário Oficial do Município ¿ DOM e os Estudos deverão ser apresentados no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação. 6.1. A avaliação e a seleção dos Estudos apresentados, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação da Autorização no Diário Oficial do Município ¿ DOM, serão efetuadas pela Comissão Especial de Avaliação, designada pela Secretaria Municipal de Governo ¿ SEGOV, mediante Portaria nº 13/2018. LEIA-SE: PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS: Até 120 (cento e vinte) dias, após a publicação da Autorização para os Estudos. 4.7.1. Em caso de não haver número de Interessados superior ao limite de possíveis Autorizados neste Procedimento de Manifestação de Interesse ¿ PMI, ou seja, 3 (três), fica facultado à Comissão Especial de Avaliação registar a pontuação de cada Interessado, vez que esta tem caráter meramente classificatório 5.1. A Autorização será concedida para até 3 (três) Interessados, após avaliação e classificação das Experiências Técnicas dos Interessados. 5.5. A Autorização deverá ser publicada no Diário Oficial do Município ¿ DOM e os Estudos deverão ser apresentados no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação. 6.1. A avaliação e a seleção dos Estudos apresentados, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação da Autorização no Diário Oficial do Município ¿ DOM, serão efetuadas pela Comissão Especial de Avaliação, designada pela Secretaria Municipal de Governo ¿ SEGOV, mediante Portaria nº 13/2018. 2) No ANEXO VI ¿ MINUTA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: ONDE SE LÊ: 1. Fica concedido o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para apresentação dos Estudos, contados a partir da data de publicação deste Termo de Autorização no Diário Oficial do Município ¿ DOM e do sítio eletrônico: > . LEIA-SE: 1. Fica concedido o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias para apresentação dos Estudos, contados a partir da data de publicação deste Termo de Autorização no Diário Oficial do Município ¿ DOM e do sítio eletrônico: > . Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 10 de dezembro de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SOU ENERGY SOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 03 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: SOU ENERGY SOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: ENEL X BRASIL S.A, formulou SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. A referida solicitação encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO apresentada pela empresa: ENEL X BRASIL S.A, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O anexo encontra-se logo abaixo. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que o RESULTADO DE AVALIAÇÃO E DA SELEÇÃO DOS ESTUDOS, conforme encaminhado via Ofício n° 0500/2019 - SEGOV assinado pelo Secretário Municipal de Governo Sr. Eng°. Samuel Antônio Silva Dias, pelo que veio a se manifestar o seguinte: ¿À Comissão Especial de Avaliação coube avaliar os Estudos recebidos, contando, para tanto, com participação e apoio dos representantes da Administração Pública Municipal, nos termos da legislação aplicável, após finalizada a fase de entendimento, apresentação e análise dos três estudos apresentados, conclui-se pela classificação final em que o estudo mais bem avaliado consiste no de titularidade da SOU ENERGY SOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME¿. Sendo assim CLASSIFICA as respectivas empresas/consórcio: 1º. LUGAR: SOU ENERGY SOLAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ¿ ME., com nota total de 214 (duzentos e quatorze) pontos; - 2º. LUGAR: EBR ENERGIAS PARA CONDOMÍNIOS LTDA., com nota total de 210 (duzentos e dez) pontos e 3º. LUGAR: ENEL X BRASIL S.A., com nota total de 184 (cento e oitenta e quatro) pontos. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou pelo telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 20 de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
