A Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE | CEL, comunica que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no horário de 08h30min. as 08h45min. do dia 29 de julho de 2013, na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O Edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1150 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de junho de 2013. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 2705104059998/2013. Às 08h30min, horário local, do dia 29/07/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE reuniram-se a Presidente da Comissão Especial de Licitação, a Sra. CRISTIANE DA SILVA, a Presidente Adjunta, VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA, o Secretário FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU DE ALMEIDA, e os membros ROMANA MARTINS PEREIRA, SANDRA FERNANDES PINHEIRO, HUMBERLENE MESQUITA MACHADO VIDAL, HONÓRIO FELIPE SANTIAGO DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA DIAS DE HOLANDA ALENCAR e JULIANA FERREIRA RODRIGUES, devidamente nomeados através de ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza, para a realização da Sessão Pública de Abertura da Concorrência Publica n° 01/2013, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços Técnicos especializados de gerenciamento e fortalecimento das Ações e Projetos da Secretaria Extraordinária da Copa ¿ SECOPAFOR, pelo período de 12 meses, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. Dando início ao certame licitatório, às 08h45min, a Presidente solicitou aos presentes que fizessem assinar a Lista de Presença e que fizessem a entrega dos envelopes ¿A¿, ¿B¿ e ¿C¿, relativos, respectivamente, documentos de HABILITAÇÃO, PROPOSTAS TÉCNICAS e PROPOSTAS DE PREÇOS. Na abertura dos trabalhos deste certame, a Presidente da sessão registrou a presença dos representantes legais das licitantes: 01 ¿ ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS SS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.125.655/0001-35, representada neste ato pela senhora LIANA ALBUQUERQUE BARBOSA GADELHA, cédula de identidade nº 94002459050 ¿ SSP/CE, através de procuração; 02 ¿ PORTFÓLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.889.470/0001-01, se fez representada pelo Sócio Sr. CÁSSIO GERMANO GURGEL SOARES, cédula de identidade nº 93004012089 ¿ SSP/CE. Na seqüência, a Presidente autorizou a Comissão a fazer a abertura dos envelopes ¿A¿, que dizem conter os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO de todas as participantes, antes verificando a sua inviolabilidade, oportunidade em que se constatou que todos os envelopes se encontravam perfeitamente lacrados e indevassados. Em seguida, a Comissão passou à análise dos documentos constantes no envelope ¿A¿, rubricando os demais envelopes, quais sejam,
¿B¿ e ¿C¿. Solicitou a Presidente que os representantes das licitantes presentes passassem a rubricar e analisassem todos os documentos de habilitação constantes do envelope ¿A¿. Logo indagou se algum dos presentes teria alguma observação a registrar sobre os documentos analisados. Em seguida, após análise da documentação apresentada pela empresa PORTFÓLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, por parte da Comissão, a Sra. Presidente verificou sua inabilitação, por (i) não apresentar os Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário, além de apresentar Balanço Patrimonial sem autenticação na Junta Comercial ou número do Livro Diário e folhas nos quais se acham transcritos, contrariando o item 5.4.5 do Edital; (ii) não apresentar vínculo do Responsável Técnico, contrariando o item 5.6.2 ¿a.1¿ do Edital; (iii) Atestado de Visita Técnica com data posterior ao limite de 5(cinco) dias úteis anteriores à data para entrega dos documentos, contrariando a OBSERVAÇÃO do item 5.8.2 do Edital. Em seguida, a Sra. Presidente proferindo o julgamento da HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, declarou, com fundamento nas razões acima expostas, INABILITADA a Empresa PORTFÓLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e declarou como HABILITADA, por haver cumprido todas as exigências do Edital relacionadas a habilitação, a empresa ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS SS LTDA. Em seguida, declarou aberto o prazo para interposição de recurso contra a decisão de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO das empresas, na forma acima registrada, assinalando, para tanto, o prazo de 05(cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, I, a, da Lei nº 8.666/93 e que, após, designaria a sessão de prosseguimento desta licitação. O representante da empresa PORTFÓLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA solicitou cópias dos documentos de habilitação apresentados, o qual foi prontamente atendido por esta comissão. Sem mais registros, foi dada por encerrada a sessão, sendo a presente ata lavrada por mim, Francisco das Chagas Abreu de Almeida, Secretário, indo assinada pela Presidente da sessão e pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação e pelos representantes legais das licitantes presentes nesta sessão. Fortaleza, 29 de julho de 2013. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO: PROPONENTES: CRISTIANE DA SILVA | ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS SS LTDA | Presidente da CEL | VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA | Presidente Adjunta | PORTFÓLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | FCO. DAS CHAGAS ABREU DE ALMEIDA | Secretário | ROMANA MARTINS PEREIRA | Membro | HUMBERLENE M. MACHADO VIDAL | Membro | MARIA DE FÁTIMA DIAS DE HOLANDA ALENCAR | Membro | SANDRA FERNANDES PINHEIRO | Membro | HONÓRIO FELIPE SANTIAGO DE SOUSA | Membro | JULIANA FERREIRA RODRIGUES | Membro
A Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE - CEL, em cumprimento ao parágrafo 1° do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no presente processo que: INABILITA A EMPRESA: PORTFÓLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. HABILITA A EMPRESA: ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS SS LTDA. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105.1150 | CPL. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2013. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Fortaleza | CE, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1 do Artigo 109 da Lei n. 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa PORTFOLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, interpôs recurso administrativo no processo em epígrafe. Referido documento se encontra à disposição dos interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105.1150 | CPL. Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2013. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Fortaleza | CE, comunica aos licitantes e demais interessados que FOI NEGADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa PORTFOLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1150 | CEL. Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2013. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Fortaleza | CE, comunica aos licitantes e demais interessados que na data 30/08/2013 às 09h00min. terá continuidade o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105.1150 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2013. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 2705104059998/2013. Às 09h00min, horário local, do dia 30/08/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE reuniram-se a Presidente da Comissão Especial de Licitação, a Sra. CRISTIANE DA SILVA, a Presidente Adjunta, VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA, o Secretário FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU DE ALMEIDA, e os membros ROMANA MARTINS PEREIRA, SANDRA FERNANDES PINHEIRO, HUMBERLENE MESQUITA MACHADO VIDAL, HONÓRIO FELIPE SANTIAGO DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA DIAS DE HOLANDA ALENCAR e JULIANA FERREIRA RODRIGUES, devidamente nomeados através de ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza, para a realização da Sessão Pública de Prosseguimento da Concorrência Publica n° 01/2013, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E PROJETOS DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA ¿ SECOPAFOR, PELO PERÍODO DE 12 MESES, TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. Inicialmente, a Presidente solicitou que a licitante que se encontrava, representando a empresa participante, ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.125.655/0001-35, representada pela Sra. LIANA ALBUQUERQUE BARBOSA GADELHA, portador de RG sob Nº 94002459050 ¿ SSP/CE., assinasse a lista de presença. Em seguida a Presidente fez a leitura do Parecer Juridico emitido pelo órgão, registrando que foi negado provimento ao recurso interposto pela empresa PORTFOLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. As publicações das decisões de recurso/prosseguimento, bem como o recurso, constam nos autos do processo, ficando disponíveis para exame por parte dos licitantes. Dando continuidade a Presidente fez saber que a finalidade desta sessão é proceder à abertura do envelope ¿B¿ ¿ Proposta Técnica, onde os mesmos já se encontravam em poder da Central de Licitação, e prosseguir aos demais atos pertinentes a esta licitação. Logo após, a Comissão procedeu à abertura do envelope ¿B¿ - que diz conter a Proposta Técnica da empresa habilitada na fase anterior deste certame, qual seja: 01- ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, rubricando e numerando a referida proposta, para em seguida disponibilizá-la ao licitante presente para que o mesmo rubricasse. Em seguida, utilizando o que dispõem o subitem 8.21, SUSPENDERÁ a Sessão, e de acordo com o subitem 6.5.6 e 8.13 do Edital a Comissão registrou que as propostas técnicas serão encaminhadas através de ofício ao órgão de origem, a fim de que seja procedida a avaliação técnica, com emissão de laudo pela Comissão Técnica Especial ¿ CTE, designada pelo titular do órgão. A Comissão registrou que a Proposta Técnica da 01 - ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, contém 127 páginas, numeradas de 01 a 127. Posteriormente será divulgada uma nova data para CONTINUIDADE desta licitação, nos meios legais de comunicação. Os envelopes ¿C¿ - Proposta de Preços continuam em poder desta comissão. Sem mais registros, foi dada por encerrada a sessão, sendo a presente ata lavrada por mim, Francisco das Chagas Abreu de Almeida, Secretário, indo assinada pela Presidente da sessão e pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação e pelo representante legal da licitante presente nesta sessão. Fortaleza, 30 de agosto de 2013.COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO: CRISTIANE DA SILVA Presidente da CEL VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMAPresidente Adjunta FCO. DAS CHAGAS ABREU DE ALMEIDASecretário HONÓRIO FELIPE SANTIAGO DE SOUSAMembro ROMANA MARTINS PEREIRAMembro JULIANA FERREIRA RODRIGUES Membro HUMBERLENE M. MACHADO VIDALMembro MARIA DE FÁTIMA DIAS DE HOLANDA ALENCAR Membro SANDRA FERNANDES PINHEIROMembro PROPONENTES:ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
A Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Fortaleza | CE, comunica aos licitantes e demais interessados que na data 19/09/2013 às 09h00min. terá continuidade o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105.1150 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2013. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013 ¿ FORTALEZA-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 2705104059998/2013. Às 09h, horário de Brasília/DF, do dia 19/09/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE reuniram-se a Presidente da Comissão Especial de Licitação, Sra. CRISTIANE DA SILVA, a Presidente Adjunta, VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA, o Secretário FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU DE ALMEIDA, e os membros ROMANA MARTINS PEREIRA, SANDRA FERNANDES PINHEIRO, HUMBERLENE MESQUITA MACHADO VIDAL, HONÓRIO FELIPE SANTIAGO DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA DIAS DE HOLANDA ALENCAR e JULIANA FERREIRA RODRIGUES, devidamente nomeados através de ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza, para a realização da Sessão Pública da Concorrência Publica n° 01/2013, e ainda os Estudantes do Curso de Direto, turno noite da UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, Sr. Edilberto Martins de Oliveira, portador da CNH sob o nº 00565195490 ¿ DETRAN -CE e Sr. Rodrigo Fiuza Goulart, portador do RG sob nº 97002470244 SSPDS - CE. A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços Técnicos especializados de gerenciamento e fortalecimento das Ações e Projetos da Secretaria Extraordinária da Copa ¿ SECOPAFOR, pelo período de 12 meses, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. Dando início ao certame licitatório às 09h, a Presidente registrou que o objetivo desta sessão é dar PROSSEGUIMENTO ao certame para a divulgação da análise da Proposta de Técnica realizada pela Comissão Técnica Especial da SECOPAFOR ¿ PORTARIA Nº 01/2013, conforme PARECER TÉCNICO constante nos autos do processo. Logo a Presidente constatou que a Empresa habilitada para esta fase, qual seja: ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., não compareceu ao certame, para tanto, resolve nos termos deste edital item 8.21, suspender a sessão e publicar uma nova data para dar continuidade visando anunciar a NOTA TÉCNICA(NT) e abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS. Sem mais registros, foi dada por encerrada a sessão, sendo a presente ata lavrada por mim, Francisco das Chagas Abreu de Almeida, Secretário, indo assinada pela Presidente da sessão, pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação e pelos estudantes presentes. Fortaleza, 19 de setembro de 2013COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO: CRISTIANE DA SILVA Presidente da CELVIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMAPresidente Adjunta FCO. DAS CHAGAS ABREU DE ALMEIDASecretário HONÓRIO FELIPE SANTIAGO DE SOUSAMembro ROMANA MARTINS PEREIRAMembro JULIANA FERREIRA RODRIGUESMembro HUMBERLENE M. MACHADO VIDALMembro MARIA DE FÁTIMA DIAS DE HOLANDA ALENCARMembro SANDRA FERNANDES PINHEIROMembro OUVINTES:EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRAEstudante do Curso de Direito - UNIFORRODRIGO FIUZA GOULARTEstudante do Curso de Direito - UNIFOR
A Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Fortaleza | CE, comunica aos licitantes e demais interessados que na data 25 de setembro de 2013 às 14h00min. terá continuidade o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105.1150 | CPL. Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2013. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2705104059998/2013. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2013. - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento e fortalecimento das ações e projetos da SECOPAFOR, pelo período de 12 (doze) meses. Tendo transcorrido regularmente o procedimento licitatório acima epigrafado, na modalidade de concorrência (do tipo técnica e preço), em conformidade com a lei, foram então encaminhados os autos processuais a esta Secretaria para HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, o que faço nos seguintes termos: A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, após o devido exame do processo, classificou em primeiro lugar a empresa ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 07.125.655/0001-35). A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, após o devido exame do processo, classificou em primeiro lugar a empresa ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 07.125.655/0001-35). O valor total licitado ficou em R$ 1.378.809,60 (Hum milhão trezentos e setenta e oito mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos), o que representa uma economia de 8% (ou R$ 119.942,40) em relação ao valor total estimado, que era de R$ 1.498.752,00 (hum milhão quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e cinqüenta e dois reais). Portanto, HOMOLOGO a presente licitação (Concorrência Pública nº. 01/2013) e ADJUDICO o objeto do certame à empresa vencedora, ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Finalmente, DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa e o retorno destes autos à Central de Licitações para a sua conclusão, observados os prazos legais. Fortaleza, 01 de Outubro de 2013. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 04 de outubro de 2013. Domingos Gomes de Aguiar Neto | SECRETÁRIO DA SECOPAFOR
