O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de dezembro de 2018 a 03 de janeiro de 2019 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de janeiro de 2019, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 03 de janeiro de 2019 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de dezembro de 2018. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/2018 ¿ SDE, resolve declarar DESERTA e devolver o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 03 de janeiro de 2019. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Processo nº P013780/2018. Assunto: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.Certame: PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2018 - Edital n° 3963. A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE, estabelecida nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Executivo, Sr. Estevão Sampaio Romcy, no exercício das atribuições estabelecidas no art. 54 da Lei Complementar Municipal nº 0176/2014, de 19 de dezembro de 2014, considerando as JUSTIFICATIVAS constantes dos autos do processo administrativo nº P013780/2018, Parecer nº 19/2020, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, com fundamento no Princípio da Auto Tutela, nas disposições dos arts. 49 e 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e na Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial, e, ainda, como medida de oportunidade e conveniência, por razões de interesse público devidamente consignadas, RESOLVE REVOGAR a PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2018, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE TIPO FURGÃO DESTINADO AO PROJETO APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOLIDÁRIO - ADTS, decorrente de fato superveniente, que modifica significativamente o Edital com alteração das regras e procedimentos aplicados ao certame, como também pelo fato de ser declarada DESERTA por duas vezes consecutivas, em 23 de maio de 2018 e em 03 de janeiro de 2019; pelo fato de ter findado o Convênio celebrado entre o Município de Fortaleza e o do Banco do Brasil e a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR não possuir acesso a Plataforma ¿licitações-e¿; pelo advento da utilização do Sistema COMPRASNET, do Governo Federal, pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR e pelo interesse da administração pública na aquisição do veículo automotor objeto do Pregão Eletrônico nº. 104/2018.Publique-se, notifique-se, cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de março de 2019.Estevão Sampaio Romcy|SECRETÁRIO EXECUTIVO|SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE
