O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de janeiro de 2019, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 04 de janeiro de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2018. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2016 - C, Processo nº P041112/2016, referente ao registro de preços para FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DE PACIENTES ATRAVÉS DE MANDADO JUDICIAL, DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2016 - C, com abertura em 04/01/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1250 a 1251 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ nº 09.053.134/0002-26, para os lotes 06 e 08, perfazendo um valor total de R$ 42.976,50 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). O valor global licitado é de R$ 42.976,50 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). As despesas decorrerão à conta da dotação consignada ao: Projeto/Atividade Código ¿ 25901.10.846.0012.2348.0002, Elemento de Despesa 33.90.91; Iduso 0; Fonte 121400000000; da Ação do Cumprimento de Sentenças Judiciais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ELFA MEDICAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ Nº. 09.053.134/0002-26; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDIMENTO DE PACIENTES ATRAVÉS DE MANDADO JUDICIAL, DISTRIBUIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 299/2016 - C que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041112/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos.V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 299/2016-C; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 25 de fevereiro de 2019.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA