Instrumento Convocatório

Título TP 001/18 - TRABALHO SOCIAL RES. CIDADE JARDIM 2
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 18/12/2018 10:56 até 21/01/2019 09:30
Data de Abertura 21/01/2019
Status Credenciamento
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital T.P. 001_2018 - CEL - ED. 4304 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no dia 21 de janeiro de 2019, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 21 de janeiro de 2019 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 17 de dezembro de 2018.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL Nº. 4304 do(a) referido(a) TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2018, publicado no dia 18 de dezembro de 2018, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Diário Oficial da União (DOU) onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade. Cabe ressaltar que o INFORMATIVO não prejudica o andamento da presente Tomada Preço, posto se tratar apenas de adequação de nomenclatura aos parâmetros da instituição financeira, incapaz, portanto, de interferir no procedimento licitatório. Considerando a publicação do informativo, por razões de ordem administrativa, o AVISO DE CONVOCAÇÃO marcado para o dia 21 de janeiro de 2019, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min (horário local), o mesmo fica ADIADO para o dia 24 de janeiro de 2019 no mesmo horário compreendido entre 09h30min às 09h45min (horário local). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 18 de janeiro de 2019. Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR. Encontra-se abaixo.
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara: EMPRESAS HABILITADAS:¿ ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL LTDA ME;¿ CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME;¿ STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA;¿ HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA;¿ PEC - POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.EMPRESAS INABILITADAS:¿ IDH CONSULTORIA E PROJETOS LTDA;¿ ASP ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 25 de janeiro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI-ME, interpôs recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 04 de fevereiro de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, interpôs recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 05 de fevereiro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, bem como, que FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 21 de março de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 27 de março de 2019 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 21 de março de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 07 de maio de 2019 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 02 de maio de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara as empresas classificadas: 1º.LUGAR - PEC POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - NOTA TÉCNICA 97; 2º.LUGAR - HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - NOTA TÉCNICA 85; 3º.LUGAR - STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - NOTA TÉCNICA 80,5 E 4º.LUGAR - CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI-ME - NOTA TÉCNICA 80. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452 - 3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 07 de maio de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA / STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, apresentaram Memoriais de Recurso no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de maio de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI DADO RECONHECIMENTO PARCIAL ao recurso administrativo interposto pela empresa: STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, bem como, que FOI DADO RECONHECIMENTO TOTAL ao recurso administrativo interposto pela empresa: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 01 de julho de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 09 de julho de 2019 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 02 de julho de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 25 de julho de 2019 (QUINTA-FEIRA) às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara: 1º LUGAR: PEC - POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA com Valor da Proposta de Preço igual a R$182.936,85 (cento e oitenta e dois mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), Nota Financeira(NF) = 80,48, Nota Final (N) = 93,69; 2º LUGAR: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA com Valor da Proposta de Preço igual a R$129.366,69 (cento e vinte e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), Nota Financeira(NF) = 86,20, Nota Final (N) = 85,24 e 3º LUGAR: CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME com Valor da Proposta de Preço igual a R$184.488,16 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), Nota Financeira(NF) = 80,32, Nota Final (N) = 80,06. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 25 de julho de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações, as propostas técnicas e as propostas de preço dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2018, processo nº P192528/2018, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL - MOFS; ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO ¿ AGSI E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ¿ DS, PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENOMINADO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 2 ¿ MÓDULO 2, pelo valor global de R$ 182.936,85 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 04.245.430/0001-24, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2019. Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA
PARTES CONTRATANTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-82, representada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribuições, doravante denominada CONTRATANTE e PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita com o CNPJ Nº 04.245.430/0001-24, situado à Rua Mario Mamede, n° 778, bairro de Fátima, CEP 60455-465, Fortaleza - CE, neste ato representado por seu representante legal Sra. Mara Rúbia Rocha Teixera Maia, brasileira, casada, Assistente Social, portadora do RG n° 90002042547 SSP-CE, inscrita com o CPF n° 213.407.143-53, residente e domiciliada em Fortaleza ¿ CE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL - MOFS; ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO ¿ AGSI E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ¿ DS, PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENOMINADO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 2 ¿ MÓDULO 2. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regime de empreitada por preço global. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 182.936,85 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta do Fundo Municipal de Habitação, detentor do orçamento de investimento das atividades fins da HABITAFOR, através da seguinte dotação: Projeto/Atividade 16.482.0018.1017.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 e Fontes de Recursos: 0 1.001.0000.00.01/ 5 1.51 0.0000.00.00. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato deverá ser executado e concluído dentro do prazo de 08(oito) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei nº 8.666/93.PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo para inicio dos serviços para Contratada é de 03 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.DO PRAZO DE VIGÊNCIA O Contrato terá vigência de 12(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado desde que se observe os seguintes requisitos:a) apresentação das devidas justificativas, condicionada a anuência da Contratante;
b) o prazo de prorrogação poderá ser inferior ao limite máximo estabelecido neste contrato, devendo ser analisadas as pendências existentes, bem como as justificativas do item ¿a¿; c) referida prorrogação deverá ser de acordo com os critérios e interesses Administração, nos limites da lei 8.666/93. DA FORMA DE PAGAMENTO: - O pagamento será mensal, após a emissão de empenho e será no prazo máximo de 30 dias contados da data da efetiva entrega e atesto (TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO) pela HABITAFOR e Caixa Econômica Federal ¿ CEF, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura discriminada, devidamente atestada pelo gestor do contrato, cumpridas todas as exigências contratuais, acompanhado da Nota Empenho e das Provas de Regularidades com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e das Provas de Regularidade Social ¿ INSS e FGTS. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2019. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato.E, por assim terem justo e combinado o Contrato, ambas as partes firmam o presente termo, com duas testemunhas que também o assinam, em 04 (quatro) vias de igual teor, para os efeitos legais. SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - Secretária da HABITAFOR ¿ CONTRATANTE ¿ Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia ¿ PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. ¿ CONTRATADA. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2019. Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO - PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA LTDA. - RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 2 ¿ MÓDULO 2 ¿ PTS Pela presente ORDEM DE SERVIÇO autorizamos a Empresa acima a executar o objeto contratado: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL - MOFS; ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO ¿ AGSI E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ¿ DS, PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENOMINADO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 2 ¿ MÓDULO 2, devendo ser tudo executado de acordo com o discriminado no Edital e seus Anexos. Vale ressaltar que a CONTRATADA examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda a documentação da respectiva licitação e que se declara em condições de executar os serviços em estreita observância com o indicado no Termo de Referência e nas documentações presentes no processo de licitação da TOMADA DE PREÇO nº 001/2018, realizada sob o regime de empreitada por preço global, tipo técnica e preço, devidamente homologada e adjudicada pela CONTRATANTE e com Contrato celebrado em 16 de agosto de 2019, entre a HABITAFOR e a PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA LTDA. inscrita, com o CNPJ Nº 04.245.430/0001-24.LOCAL: Os serviços serão executados na área de Intervenção do Empreendimento Cidade Jardim II, Módulo II.VALOR GLOBAL: Dá-se a este contrato o preço global R$ 182.936,85 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada.PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato deverá ser executado e concluído dentro do prazo de 08(oito) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei nº 8.666/93.PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo para inicio dos serviços para Contratada é de 03 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura - podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93.FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será mensal, após a emissão de empenho e será no prazo máximo de 30 dias contados da data da efetiva entrega e atesto (TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO) pela HABITAFOR e a Instituição Financeira competente, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura discriminada, devidamente atestada pelo gestor do contrato, cumpridas todas as exigências contratuais, acompanhado da Nota Empenho e das Provas de Regularidades com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e das Provas de Regularidade Social ¿ INSS e FGTS.DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - Secretária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza ¿ HABITAFOR - CONTRATANTE; Mara Rúbia Rocha Teixera Maia - PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA LTDA. ¿ CONTRATADA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019.Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR

Atas

Título Aviso de Informativo_Adiamento_TP 001_18_HABITAFOR
Título ATA DE PROSSEGUIMENTO_07 DE MAIO DE 2019
Título ATA DA SESSÃO PROSSEGUIMENTO TP 001-2018
Título ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA TP 001_2018 - HABITAFOR - 24_01_2019
Título ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO
Título ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO CORRETIVA TP 0012018
Título ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO TP 0012018