A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ¿ SMS, órgão da Administração Direta do Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.885197/0001-44, com sede na Rua do Rosário, nº 283, Centro, CEP 60055-090, cidade de Fortaleza/CE, torna público o presente Edital de Chamamento Público para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Estabelecimentos de Saúde de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, interessados em participar, de forma complementar do Sistema Único de Saúde em conformidade com os seus princípios, conceitos e os preceitos do direito público estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, para eventual formalização de ajuste, através de contrato ou convênio, o qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei Federal nº 8.666/93, observado as demais disposições aplicáveis à espécie, especialmente a regulamentação dos Órgãos gestores do SUS e as especificações, termos e condições definidos no Edital e anexos que o compõem. Os interessados deverão requerer a Inscrição e entregar envelope com documentos de habilitação na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 (Horário Local), no período de 26 de dezembro de 2018 a 09 de janeiro de 2019. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h00min (Horário Local) do dia 10 de janeiro de 2019. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente, que declara como INABILITDAS as empresas: VIDEN PATOLOGIA LTDA-ME; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALARICO MONT´ALVERNE S/S LTDA-ME e CLÍNICA CEARENSE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA-ME. Declara ainda, como HABILITADA a empresa: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA DR. PEREZ LIMARDO LTDA-EPP. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: VIDEN PATOLOGIA LTDA ME, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza - CE, 18 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CLÍNICA CEARENSE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA, apresentou 02(duas) razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza - CE, 21 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 13 de março de 2019 às 13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente, de acordo decisão dos recursos interpostos pelas licitantes 01 - VIDEN PATOLOGIA LTDA ME; e 02 - CLÍNICA CEARENSE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA ME, conforme Despacho decisório, constante dos autos do processo, assinado pela Secretária Municipal da Saúde - SMS, JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, enviado por meio de Ofício N° 654/2019 (fls. 465/485), `` Decido: 1. Deferir o recurso interposto por VIDEN PATOLOGIA LTDA ME, devendo ser reformada a decisão da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros, declarando-a HABILITADA para o presente certame, e que participe das próximas etapas; 2. Deferir o recurso interposto por CLÍNICA CEARENSE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA ME, devendo ser reformada a decisão da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros, declarando-a HABILITADA para o presente certame, e que participe das próximas etapas; 3. Conhecer a peça manobrada pela recorrente VIDEN PATOLOGIA LTDA ME, devendo o LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGIA DR PEREZ LIMARDO LTDA EPP, ser declarado INABILITADO, por descumprir o subitem III do item 6.1 e o subitem B.02 do item 6.2``. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente, que DECLARA como INABILITADO o LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGIA DR PEREZ LIMARDO LTDA EPP. e DECLARA ainda como HABILITADAS as empresas: 01 - VIDEN PATOLOGIA LTDA ME; e 02 - CLÍNICA CEARENSE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA ME. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza (CE), 13 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº. 027/2018, Processo nº P346701/2018, referente ao credenciamento de estabelecimentos de saúde de natureza privada com ou sem fins lucrativos, interessados em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde em conformidade com seus princípios e conceitos e demais disposições aplicáveis à espécie, na área de anatomia patológica, citopatologia e controle de qualidade dos exames citopatológicos cérvico-varginal, na modalidade ambulatorial de acordo com as especificações previstos no edital e anexos que o compõem, para eventual celebração de contratos ou convênios. Após apreciar o processo da CHAMADA PÚBLICA Nº. 027/2018, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos indicados pelo relatório assinado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Geovânia Sabino Machado, nas páginas nºs 526 e 527, e em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes organizações: VIDEN PATOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 29.119.417/0001-50 e CLÍNICA CEARENSE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 07.312.614/0001-58. O valor global deste processo é R$ 4.804.132,80 (quatro milhões oitocentos e quatro mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos).Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 03 de abril de 2019. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS
