Edital

Título CP 028/18 - APOIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 27/12/2018 13:54 até 04/01/2019 17:00
Data de Abertura 08/01/2019
Status Habilitação dos Fornecedores
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital 07 - MINUTA DO EDITAL_com_observações_do_Secretário_e_nova_Fonte - REVISADO_ROBSON 18.01.doc
Capa Arquivo não informado
Avulsos Arquivo não informado
Anexos
Anexo 1 ANEXOS ED.4292.doc

Avisos

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de CHAMADA PÚBLICA, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o Art. 8, V do Plano Municipal de Cultura, Lei n°. 9.989/2012, Lei 9.801 de 2011, que inclui o pré-carnaval no calendário oficial de eventos culturais de Fortaleza e a Lei n°. 8.666/1993 e pela e na Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. Os interessados deverão protocolar o envelope, com a documentação necessária para inscrição, junto à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no período de 27 de dezembro 2018 a 04 de janeiro 2019, das 08h às 12h e das 13h às 17h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h do dia 08 de janeiro de 2019. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: , assim como no site . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício do Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, no Edital do(a) referido(a) CHP - Nº. 028/2018 - SECULTFOR, publicado no dia 27 de dezembro de 2018, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município e Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que:No Edital nos subitens 9.2. e 9.2.2.: ONDE SE LÊ:9.2. Caberá recurso no período de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado. 9.2.2. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo a que se refere o subitem 9.2.LEIA-SE:9.2. Caberá recurso no período de 3 (três) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado. 9.2.2. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo a que se refere o subitem 9.2.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 04 de janeiro de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme Oficio do Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza, Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, fica ADIADA a ABERTURA para às 10h do dia 09 de janeiro de 2019, ficando o prazo de inscrição prorrogado até o dia 09 de janeiro de 2019, horário de Abertura do Certame. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro, Ed. Comte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: , assim como no site . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 04 de janeiro de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que com a anuência do Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, manifestada por meio de Ofício nº 63/2019 - SECULTFOR, em atenção às informações repassadas pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, no transcorrer da sessão, que informa uma grande demanda de proponentes que compareceram a CLFOR para inscrição no dia marcado para a sessão de abertura, considerando ainda a excepcionalidade do momento vivido na cidade de Fortaleza relacionado a situação de insegurança vivenciada na Capital e em todo o Estado do Ceará, que vem comprometendo sobremaneira o deslocamento das pessoas, tendo sido este, justamente, o motivo do adiamento inicial do certame, considerando o relato de diferentes entendimentos sobre o horário de entrega dos documentos. Em atenção aos princípios da Razoabilidade, Ampliação da Participação (e não da competitividade, tendo em vista tratar-se de uma Chamada Pública), Princípio da Segurança Jurídica e Princípio do Formalismo Moderado. A SECULTFOR reitera as informações e decisões da CLFOR, ficando prorrogado o recebimento dos envelopes de inscrição até o dia 09 de janeiro de 2019, no horário das 13:30h às 16:30h Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 09 de janeiro de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 23 de janeiro de 2019 às 08h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 21 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados na referida(o) CHP - Nº. 028/2018 - SECULTFOR o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL do presente certame, a saber. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 23 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL. Encontra-se abaixo.
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA LIMA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 25 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os licitantes: PAULO SÉRGIO RODRIGUES MIRANDA (BLOCO PRÉ-CARNAVALESCO JARDIM FOLIA) / ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO IDEAL (FRANCISCO LUCISLANO SILVA DE BRITO) / VILMA MARIA SOUSA SILVA (BLOCO FM FOLIA DO MI) / JOÃO LUCAS GOMES DE ARAÚJO (BLOCO ME CHAMA QUE EU VOU) / ARLILIA BÁRBARA LIMA ARAÚJO (BLOCO CROCODILO) / FRANCISCO ERMÍNIO CAVALCANTE SÁ (BLOCO SOU BREGA MAIS QUEM NÃO É) / FRANCISCO PAULO MATEUS DA SILVA FILHO (BLOCO JARDIM FOLIA ``ALLAH LA Ô) / RICARDO KELMO DE OLIVEIRA GALVÃO (BLOCO SIMPATIZO FÁCIL) / CARLOS ÁTILA MELO DE PAULO (BLOCO RAÍZES FOLIA) / CARLOS BRUNO MELO DE PAULO (BLOCO D.ROCHA FOLIA) / WLADIZA MESQUITA SILVA (APRESENTOU 02 RECURSOS), apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com o Ofício N° 0158/2019, encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, em consequência a aprovação da LOA 2019, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local do Município, no sentido de RETIFICAR a dotação orçamentária prevista na CLÁUSULA 10.1. do (a) referido(a) CHP Nº. 028/2018 - SECULTFOR, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 10.1. As despesas decorrentes da execução do Contrato de Prestação de Serviços correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio das seguintes dotações: Programa: 13.392.0194.2270.0001, Elemento de Despesa: 339036, 339047 e 339047, Fonte: 0101; Programa: 13.392.0194.2270.0006, Elemento de Despesa: 339036, 339047 e 339047, Fonte: 0101; LEIA-SE: 10.1. As despesas decorrentes da execução do Contrato de Prestação de Serviços correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio das seguintes dotações:Programa: 13.392.0194.2270.0006, Elemento de Despesa: 335041, Sequencial: 262, Elemento de Despesa: 339048, Sequencial: 271, Fonte: 0100100000001. Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os licitantes: WEDWIGESS THAYNA DA SILVA BARBOSA (BLOCO CARNAVALESCO TÁ DENTRO DEIXA) / WILTON MEDEIROS DE ALMMEIDA ( BLOCO JACA FOLIA) / FRANCISCO CLEILSON RODRIGUES ACACIO (BLOCO TESOURO FOLIA) / ANDERSON FLORÊNCIO BATISTA (BLOCO FILHOS DE XANDHY) / SUELLEN MOURA DA SILVA (BLOCO BONS AMIGOS) / ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL FILHOS DO SERTÃO (BLOCO NA FOLIA) / FRANCISCO FRANKLIN MACIEL NUNES (BLOCO DO JOGADOR) / JOSÉ MARCONDE DE ALMEIDA (BLOCO FAZ GOSTOSO) / ANTONIO TAVARES DE SOUSA NETO (BLOCO DAS MAMADEIRAS) / SANDRO VALÉRIO DE SOUSA MONTEIRO (BLOCO JACARÉ FOLIA), apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o recurso apresentado pelo Sr. GLAILTON ROBSON COSTA PINTO, foi entregue após o prazo recursal segundo INFORMATIVO publicado dia 07 de janeiro de 2019 no Diário Oficial do Município ¿ DOM e veiculado no portal eletrônico da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ( , o qual encontra-se INTEMPESTIVO. O referido documento encontra-se à disposição dos interessados na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 31 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em relação aos recursos apresentados para o presente certame, conforme Manifestação da Assessoria Jurídica da SECULTFOR e ratificado pelo Secretário Municipal da Cultura - SECULTFOR, Sr. Antonio Gilvan Silva Paiva, os quais se manifestaram nos seguintes termos: Foi encaminhado ainda, desistência apresentada pela proponente MARIA ISABEL MEDEIROS ALMEIDA, o qual foi ACATADO. NÃO CONHECER os Recursos apresentados por: WLADIZA MESQUITA SILVA, EM FAVOR DO BLOCO QUEM É DE BEM VEM, por se tratar de agente SEM CAPACIDADE PROCESSUAL e GLAILTON ROBSON COSTA PINTO por ser INTEMPESTIVO. Conhecer os demais recursos apresentados, para no mérito INDEFERIR OS RECURSOS APRESENTADOS POR: FRANCISCO CLEISON RODRIGUES ACACIO; ANDERSON FLORENCIO BATISTA; SUELLEN MOURA DA SILVA; PAULO HENRIQUE SAMPAIO LEMOS; FRANCISCO FRANKLIN MACIEL NUNES; JOSE MARCONDE SILVA ALMEIDA; SANDRO VALÉRIO DE SOUSA MONTEIRO; WEDWIGESS THAYNA S. BARBOSA; JOSE MAURICIO DE LIMA DA SILVA; FRANCISCO ERMINIO CAVALCANTE SÁ; FRANCISCO LUCISLANO SILVA DE BRITO; VILMA MARIA SOUSA SILVA; ARLILIA BARBARA LIMA ARAUJO; FRANCISCO PAULO MATEUS DA SILVA FILHO; RICARDO KELMO DE OLIVEIRA GALVÃO; CARLOS ÁTILA MELO DE PAULO; WLADIZA MESQUITA SILVA (BLOCO VASSOURAS DO BABAU), PROCEDENDO NA MANUTENTAÇÃO DO RESULTADO. FOI DEFERIDO OS SEGUINTES RECURSOS: ANTONIO TAVARES DE SOUSA NETO e WILTON MEDEIROS DE ALMEIDA, ALTERANDO O RESULTADO PARA HABILITADO JURÍDICAMENTE. EM RELAÇÃO AOS RECURSOS DE PAULO SÉRGIO RODRIGUES MIRANDA; JOÃO LUCAS GOMES DE ARAUJO; e CARLOS BRUNO MELO DE PAULO, DEFERE-SE O RECURSO NO SENTIDO DE ENTENDER QUE A SITUAÇÃO DE IMPEDIMENTO SE APLICA A OUTRO PROJETO HOMONIMO. Maiores informações se encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 31051155 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados na referida(o) CHP - Nº. 028/2018 - SECULTFOR o RESULTADO FINAL, do presente certame, após análise dos recursos interpostos, a saber: 1º - DA HABILITAÇÃO/INABILITADOS - CLASSIFICADOS/DESCLASSIFICADOS e PONT. Foi declarado os CLASSIFICADOS, por categoria de acordo com a ordem de classificação, os seguintes participantes, por cumprirem todos os itens do Edital. BLOCOS VETERANOS ¿ valor por cada Bloco, conforme o item 2, subitem 2.2 do Edital é de R$ 11.000,00 (onze mil reais). BLOCOS ESTREANTES ¿ valor por cada Bloco, conforme o item 2, subitem 2.2 do Edital é de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais). * considerando que persistiu o empate, foi realizado sorteio nos termos da cláusula 7.10.1. do edital. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

Atas

Título ATA DE PROSSEGUIMENTO CHP 028_2018 _ SECULTFOR - 23_01_2019 (2)
Título AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO FINAL CHP 028_2018 - SECULTFOR - APÓS RECURSOS
Título ATA DE PROSSEGUIMENTO CHP 028_2018 _ SECULTFOR - 23_01_2019 (1)
Título ATA SESSÃO DE ABERTURA_09 de janeiro de 2019
Título TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHP 028_2018 - SECULTFOR
Título AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL CHP 028_2018 SECULTFOR