País:BrasilLICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº. 001/2019.Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR.PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA.Edital Nº. 4317.OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ALAMEDA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE.1. A Prefeitura Municipal de Fortaleza (doravante denominado ¿Mutuário¿) recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado ``Banco``), em diversas moedas, no montante de US$ 65.475.000,00 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil dólares) para o financiamento do Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção ¿ PROREDES FORTALEZA, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ALAMEDA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.2. A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ALAMEDA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE.3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente na Central de Licitações do Município de Fortaleza, sito à Rua do Rosário, nº. 77, Ed. Comandante Vital Rolim (sobreloja e terraço) - Centro, CEP 60.055-090, em Fortaleza, CE, via fac-símile, no número 085 32521630 e no telefone (085) 3452-3477, ou por meio do site do E-compras compras.fortaleza.ce.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço de e-mail licita.cel@fortaleza.ce.gov.br. 4. As propostas deverão ser entregues na Rua do Rosário, nº. 77, Ed. Comandante Vital Rolim (sobreloja e terraço) - Centro, CEP 60.055-090, em Fortaleza, CE até às 09h30min do dia 07 DE FEVEREIRO DE 2019 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio (limitar-se-á a dois a quantidade de componentes dos Consórcios).Fortaleza - CE, 03 de janeiro de 2019.Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO/ TRANSFOR/PROREDES
Questionamento 1: No edital inicialmente se fala em Garantia de Proposta, porém mais à frente o mesmo edital fala que a mesma não se aplica. Devo entender que não é necessária Garantia de Proposta para concorrer? Gostaria de saber se o desconto aplicado necessita ser igual para todos os insumos do orçamento. Resposta: Conforme disposto na SEÇÃO 2 ¿ DADOS DA LICITAÇÃO (DDL), Cláusula 16.1, a Garantia de Proposta não se aplica a referida licitação. Por oportuno, esclarecemos que as informações contidas na Seção 2 do Edital (como informado no início desta) modificam ou complementam as cláusulas correspondentes da Seção 1 ¿ Instruções aos Concorrentes (IAC). Ademais, informamos que o orçamento é avaliado pelo menor preço global. Fortaleza - CE, 31 de janeiro de 2019. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES
O licitante questiona: 1) Gostaria de saber se é obrigatória a apresentação de Garantia de Proposta pois na pág. 16 item 12.2 alínea (e) o Edital pede a garantia, assim como na pág. 18 item 16. Porém no DDL pág. 36 no item 16.1 afirma que Não se Aplica. Portanto por motivos de duplicidade de informações, solicitamos esclarecimento para fechamento de documentação em atendimento satisfatório ao Edital. OBS: Objeto de contratação de empresa para execução de obras de construção das instalações da unidade básica de saúde (UBS) Alameda das Palmeiras, Bairro Pedras, Fortaleza. LPN 01/2019. Resposta: Conforme a Nota de esclarecimento nº 001, já disponível no portal do e - compras, a Garantia de Proposta não se aplica a referida licitação.Por oportuno esclarecemos que as informações contidas na Seção 2 do Edital (como informado no início desta) modificam as cláusulas correspondentes da seção 1 - instruções aos concorrentes (IAC). Fortaleza - CE, 06 de fevereiro de 2019. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES
A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 01 de abril de 2019 às 13h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 28 de março de 2019. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO/ TRANSFOR/PROREDES
A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que a empresa vencedora foi: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor de R$ 2.284.097,06 (Dois milhões duzentos e oitenta e quatro mil noventa e sete reais e seis centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza - CE, 02 de abril de 2019. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO/ TRANSFOR/PROREDES
A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. / AMP ENGENHARIA EIRELI, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza - CE, 09 de abril de 2019. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO/ TRANSFOR/PROREDES
A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos pelas empresas: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. / AMP ENGENHARIA EIRELI, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza - CE, 06 de maio de 2019. Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO/ TRANSFOR/PROREDES
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / INFRAESTRUTURA - FMS. LICITAÇÃO: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº. 001/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: Nº. P466924/2018. OBJETO: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ALAMEDA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 25902.10.451.0206.1445.0002 - Elemento de despesa: 44.90.51- Fontes: 2.192000000002, do orçamento do Fundo Municipal de Saúde / Infraestrutura - FMS. A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / INFRAESTRUTURA - FMS, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 8.666/93 e o item 30.1 do Edital Licitatório referente a Licitação Pública Nacional n.º 001/2019, vem ADJUDICAR o objeto da licitação a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, vencedora da Licitação, no valor global de R$ 2.284.097,06 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, noventa e sete reais e seis centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 3413 a 3414 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Extraordinária de Licitações observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 14 de maio de 2019. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE / INFRAESTRUTURA - FMS
