A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde ¿ SMS (Coordenadoria de Políticas e Organizações das Redes de Atenção à Saúde/Célula de Atenção às Condições Crônicas/Área Técnica de IST/AIDS e Hepatites Virais), órgão da Administração Direta do Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.8851970/0001-44, com sede à Rua do Rosário, nº 283, Centro, CEP 60055-090, cidade de Fortaleza/CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS MESMOS CONTEMPLANDO AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pelos preceitos do direito público e em conformidadecom a Portaria nº. 1.378, de 09 de julho de 2013, do Ministério da Saúde, para financiamento de projetos comunitários de intervenção a serem executados por Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, localizadas no município de Fortaleza, na área de prevenção e apoio ao diagnóstico das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e direitos humanos; a Portaria nº 3.276 de 26 de dezembro de 2013, do Ministério da Saúde, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das IST/AIDS e Hepatites Virais; e da Lei n° 9.790, de 23 de março de 1999 que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências; e, no que couber, à Instrução Normativa CGM Nº. 01/2016 que estabelece normas relativas às transferências de recursos do Município, mediante convênio, e dá outras providências. Os interessados deverão requerer a Inscrição e entregar envelopes com Documentos de Habilitação e Proposta Técnica na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 (Horário Local), no período de 07 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h00min (Horário Local) do dia 17 de janeiro de 2019. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como INABILITDAS as empresas: FABRICA DE IMAGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO; CONSELHO NOVA VIDA - CONVIDA e ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS PACIENTES HEPÁTICOS E TRANSPLANTADOS - ACERPHET. Declara ainda, como HABILITADAS as empresas: RNP+/CE-REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - NÚCLEO DE CEARÁ; ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ e OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - CASA DE APOIO SOL NASCENTE. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS PACIENTES HEPÁTICOS E TRANSPLANTADOS - ACEPHET, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSELHO NOVA VIDA - CONVIDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 18 de fevereiro de 2019 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO constante dos autos, a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal Da Saúde - SMS, Ana Stela Fernandes Leite, se manifestou nos seguintes termos: Entendemos pelo CONHECIMENTO do recurso formulado pela Recorrente por ter atendido os pré-requisitos de admissibilidade, para no mérito opinarmos pela IMPROCEDÊNCIA da peça recursal interposta pela ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS PACIENTES HEPÁTICOS E TRANSPLANTADOS, mantendo ato da Presidente e membros da omissão Permanente de Licitações que entendeu pela inabilitação da Associação; e pela PROCEDÊNCIA do recurso interposto pelo CONSELHO NOVA VIDA, devendo ser reformada a decisão da Comissão declarando-a HABILITADA para o presente certame, e que participe das próximas etapas. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de Fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como DESCLASSIFICADAS as empresas: FABRICA DE IMAGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO e ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS PACIENTES HEPÁTICOS E TRANSPLANTADOS - ACERPHET. Declara ainda, como CLASSIFICADAS as empresas: RNP+/CE-REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - NÚCLEO DE CEARÁ; ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ; CONSELHO NOVA VIDA - CONVIDA e OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - CASA DE APOIO SOL NASCENTE, Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 27 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL. A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE | CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no uso de suas atribuições legais, valendo-se do Princípio da Autotela e da Súmula do STF n°. 473 e nos termos do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, RESOLVE, tornar SEM EFEITO, a publicação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL (fls. 540/542) do(a) referido(a) Chamada Pública n° 001/2019 ¿ SMS, publicado no dia 28 de fevereiro de 2019, no Diário Oficial do Município ¿ DOM, assim como todos os atos posteriores em decorrência do aviso em epigrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o NOVO RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, após análise dos Recursos Administrativos interpostos e decisão hierárquica, pelo que, declara como INABILITADAS as empresas: FABRICA DE IMAGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO e ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS PACIENTES HEPÁTICOS E TRANSPLANTADOS - ACERPHET. Declara ainda, como HABILITADAS as empresas: RNP+/CE-REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - NÚCLEO DE CEARÁ; ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ; CONSELHO NOVA VIDA - CONVIDA e OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - CASA DE APOIO SOL NASCENTE. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 28 de março de 2019, às 10h. (horário local) terá PROSSEGUIMENTO do certame, conforme o subitem 6.6 e seguintes do Edital, onde se dará a abertura dos envelopes que dizem conter as Propostas Técnicas das empresas que se encontram habilitadas no processo em epigrafe. O procedimento licitatório referente ao processo, acontecerá em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 27 de junho de 2019 às 15h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 25 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que de acordo o resultado do Parecer Técnico da avaliação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde, a qual CLASSIFICA as Instituições: (1) OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - CASA DE APOIO SOL NASCENTE com pontuação final de 26,50 (vinte e seis vírgula cinqüenta) pontos e valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (02) ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ com pontuação final de 26,00 (vinte e seis) pontos e valor global de R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte reais); (03) CONSELHO NOVA VIDA ¿ CONVIDA com pontuação final de 26,00 (vinte e seis) pontos e valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); e (04) RNP+/CE-REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - NÚCLEO DE CEARÁ com pontuação final de 25,75 (vinte e cinco vírgula setenta e cinco) pontos e valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)declara como DESCLASSIFICADAS as empresas: FABRICA DE IMAGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO e ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS PACIENTES HEPÁTICOS E TRANSPLANTADOS - ACERPHET. Declara ainda, como CLASSIFICADAS as empresas: RNP+/CE-REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - NÚCLEO DE CEARÁ; ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ; CONSELHO NOVA VIDA - CONVIDA e OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - CASA DE APOIO SOL NASCENTE. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA - Nº. 001/2019- SMS, publicado no dia 28 de junho de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ:A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que de acordo o resultado do Parecer Técnico da avaliação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde, a qual CLASSIFICA as Instituições: (1) OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - CASA DE APOIO SOL NASCENTE com pontuação final de 26,50 (vinte e seis vírgula cinqüenta) pontos e valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (02) ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ com pontuação final de 26,00 (vinte e seis) pontos e valor global de R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte reais); (03) CONSELHO NOVA VIDA ¿ CONVIDA com pontuação final de 26,00 (vinte e seis) pontos e valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); e (04) RNP+/CE-REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - NÚCLEO DE CEARÁ com pontuação final de 25,75 (vinte e cinco vírgula setenta e cinco) pontos e valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e DECLARA como DESCLASSIFICADAS as empresas: FABRICA DE IMAGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO e ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS PACIENTES HEPÁTICOS E TRANSPLANTADOS - ACERPHET. Declara ainda, como CLASSIFICADAS as empresas: RNP+/CE-REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - NÚCLEO DE CEARÁ; ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ; CONSELHO NOVA VIDA - CONVIDA e OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - CASA DE APOIO SOL NASCENTE.
LEIA-SE:A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que de acordo o resultado do Parecer Técnico da avaliação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde, a qual CLASSIFICA as Instituições: (1) OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - CASA DE APOIO SOL NASCENTE com pontuação final de 29,50 (vinte e nove vírgula cinqüenta) pontos e valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (02) ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ com pontuação final de 26,00 (vinte e seis) pontos e valor global de R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte reais); (03) CONSELHO NOVA VIDA ¿ CONVIDA com pontuação final de 26,00 (vinte e seis) pontos e valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); e (04) RNP+/CE-REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - NÚCLEO DE CEARÁ com pontuação final de 25,75 (vinte e cinco vírgula setenta e cinco) pontos e valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e DECLARA como DESCLASSIFICADAS as instituições: FABRICA DE IMAGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO. ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS PACIENTES HEPÁTICOS E TRANSPLANTADOS - ACERPHET. DECLARA ainda, como CLASSIFICADAS as instituições: RNP+/CE-REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - NÚCLEO DE CEARÁ; ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ; CONSELHO NOVA VIDA - CONVIDA e OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - CASA DE APOIO SOL NASCENTE. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 05 de julho de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 001/2019-B, Processo nº P919519/2017, referente à seleção de projetos de apoio às organizações da sociedade civil, bem como a execução dos mesmos contemplando ações de vigilância, prevenção e controle das IST/HIV/AIDS e hepatites virais e promoção da saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS no Município de Fortaleza. Após apreciar o processo da Chamada Pública nº 001/2019-B, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos indicados pelo relatório assinado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Geovânia Sabino Machado, nas páginas nºs 778 e 779, e em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes organizações: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA ¿ CASA DE APOIO SOL NASCENTE, inscrita no CNPJ nº 48.555.775/0031-75, perfazendo um valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ nº 72.537.947/0001-47, perfazendo um valor de R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil trezentos e vinte reais); CONSELHO NOVA VIDA - CONVIDA, inscrita no CNPJ nº 04.251.034/0001-00, perfazendo um valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e RNP+/CE ¿ REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS ¿ NÚCLEO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 04.500.366/0001-80, perfazendo um valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O valor global deste processo é R$ 175.320,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e vinte reais). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de julho de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
