O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2019 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de janeiro de 2019, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 29 de janeiro de 2019 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 14 de janeiro de 2019.Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 102/2018 - SME, foi declarada FRACASSADA PARA O LOTE 03. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de fevereiro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 102/2018 ¿ Processo nº P040591/2018, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de acessórios para instalações de fogões industriais e bebedouros industriais para novas escolas municipais e unidades escolares em funcionamento de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital 3956, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 487/490, em favor da empresa: LOTE - 01 - EMPRESA VENCEDORA - H MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LDTA ME CNPJ - 08.729.810/0001-95 - VALORES - R$ 31.175,00. 02 - H MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LDTA ME - CNPJ 08.729.810/0001-95 - R$ 126.891,00. TOTAL R$ 158.066,00. As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 29 de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: H. MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº. 08.729.810/0001-95; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÕES DE FOGÕES INDUSTRIAIS E BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ termo de referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2018-B, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P040591/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2018-B; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2019, PACTUADA COM A EMPRESA H. MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME. A Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada na Rua do Rosário, nº. 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, neste ato representada por sua titular Geovânia Sabino Machado, CPF nº 360.895.593-34, nos termos do Dec. Mun. 13.090/13, e por força deste instrumento, com fundamento no disposto no art. 28 do Dec. Mun. 12.255/07 c/c art. 59 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e atendendo à solicitação contida no DESPACHO da Coordenadoria de Contratos e Atas de Registro de Preços - COARP, resolve CANCELAR à Ata de Registro de Preços nº. 113/2019, e seu referido Extrato publicado no veículo de comunicação: Diário Oficial do Município (DOM) na data de 20 de maio de 2019, referente ao Pregão Eletrônico nº. 102/2018 - B, adjudicado e homologado à empresa H. MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 08.729.810/0001-95. E, por estar justo e fundamentado, após lido e achado conforme, será o presente cancelamento lavrado e publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 14 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: H. MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº.08.729.810/0001-95; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÕES DE FOGÕES INDUSTRIAIS E BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ termo de referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P040591/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
