Edital

Título CP 002/19 - APOIO FINANCEIRO AGREMIAÇÕES CARNAVAL.
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 18/01/2019 08:00 até 25/01/2019 17:00
Data de Abertura 28/01/2019
Status Habilitação dos Fornecedores
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital CH.P. 002_2019 - ED. 4346 - DEFINITIVO 2.pdf
Capa Arquivo não informado
Avulsos Arquivo não informado
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o Art. 8, V do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 9.989/2012, Lei 9.801 de 2011, que inclui o pré-carnaval no calendário oficial de eventos culturais de Fortaleza e a Lei n° 8.666/1993 e pela e na Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. Os interessados deverão protocolar o envelope, com a documentação necessária para inscrição, junto à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no período de 18 de JANEIRO de 2019 a 25 de JANEIRO de 2019 das 08h às 12h e das 13h às 17h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h30min do dia 28 de JANEIRO de 2019. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 06 de fevereiro de 2019 às 13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados na referida(o) CHP - Nº. 002/2019 - SECULTFOR o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL do presente certame, a saber: 1º - DA HABILITAÇÃO/INABILITADOS - CLASSIFICADOS/DESCLASSIFICADOS. Os proponentes declarados como habilitados e classificados, apresentaram todos os documentos em inteira conformidade com os termos do edital, e ainda, PONTUAÇÃO POR CATEGORIA DOS PROPONENTES DECLARADOS COMO CLASSIFICADOS, conforme análise da Comissão Técnica. 2º DO RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL, PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES: 1)MARACATUS DE FORTALEZA; 2)ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 06 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL. Encontra-se abaixo.
O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, o Sr. ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital 4346 e as disposições contidas no Decreto Municipal nº 11.251/02 e na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, bem como nos termos indicados pelo Relatório assinado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Geovânia Sabino Machado, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, constante nos autos do processo administrativo n°. P464551/2018. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA DE N°. 002/2019, que tem por objeto A CONCESSÃO DE APOIOFINANCEIRO AO DESFILE DAS AGREMIAÇÕESCARNAVALESCAS NA AVENIDA DOMINGOS OLÍMPIO DEFORTALEZA 2019, aos seguintes participantes, com o resultado que segue abaixo. VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 870.261,00 (oitocentos e setenta mil duzentos e sessenta e um reais) As despesas decorrentes correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio das seguintes dotações: Programa: 13.392.0194.2270.0006, Elemento de Despesa: 335041 e 339048, Fonte: 0100100000001. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2019. Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. Encontra-se abaixo.
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 14 de março de 2019 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados na referida(o) CHP - Nº. 002/2019 - SECULTFOR, que foi declarado a inabilitação dos proponentes ANDERSON FEITOSA DA SILVA - CPF: 962.736.153-49; e ÍTALO RÉGIS SIMÕES LIRA - CPF: 037.456.203-21, pelos motivos e fatos elencados na Ata da Sessão de Prosseguimento, ocorrida no dia 14 de março de 2019, no Auditório Máster da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR. A Presidente informa que se encontra aberto o prazo para apresentação de Recurso Administrativo, conforme item 9 do Edital, pelos proponentes declarados como inabilitados nessa fase do certame, se assim o desejarem. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 - 1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 18 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os licitantes: ANDERSON FEITOSA DA SILVA / ÍTALO REGIS SIMÕES LIRA, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 27 de março de 2019. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 30 de abril de 2019 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de abril de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO constante dos autos, apresentados pelos proponentes ANDERSON FEITOSA DA SILVA - CPF: 962.736.153-49; e ÍTALO RÉGIS SIMÕES LIRA - CPF: 037.456.203-21, os quais foram encaminhados pelo Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA, o qual se manifestou nos seguintes termos: ``Após análise das razões recursais, alicerçados pela sinopse fática e, principalmente, pela manifestação da Procuradoria da Dívida Ativa - PRODAT/PGE, entendemos por INDEFERIR os recursos administrativos apresentados, declarado-os como INABILITADOS para o presente certame.`` Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 30 de abril de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

Atas

Título TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHP_002_2019_SECULTFOR
Título ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO CHP 002-2019 DT. 06-02 SECULTFOR
Título ATA_DA_SESSÃO_DE_ABERTURA_CHP_002_2019_DIA_28_01_2019
Título AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL - CHP 002_2019 - SECULTFOR