AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 01,02,03,04,05,06,09,10,11,12,13,14,15,16,17 E 18. O(A) pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de janeiro de 2019 a 12 de fevereiro de 2019 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2019 às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 12 de fevereiro de 2019 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de janeiro de 2019. Werbson Jerônimo de Carvalho |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 14, 16 E 17. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 175/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 14, 16 E 17. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2019. Werbson Jerônimo de Carvalho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2018-A, Processo nº P048533/2018, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL-I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2018-A, com abertura em 12/02/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Werbson Jerônimo de Carvalho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 861 a 864 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para os lotes 02, 03, 13, 15 e 18, perfazendo um valor total de R$ 35.301,30 (trinta e cinco mil trezentos e um reais e trinta centavos); e SANI MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 24.952.221/0001-28, para o lote 04, perfazendo um valor total de R$ 6.268,86 (seis mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). O valor global da licitação é de R$ 41.570,16 (quarenta e um mil quinhentos e setenta reais e dezesseis centavos).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 09 de maio de 2019.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.436.406\0001-05; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL ¿ I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 175\2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P048533/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.175/2018 - SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de maio de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SANI MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 24.952.221\0001-28; III - DO OBJETO A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL ¿ I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 175\2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P048533/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.175/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de junho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA ADJUNTA / SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 62, inciso III, do Decreto Municipal nº. 13.735/2016, de 22 de janeiro de 2016 e, CONSIDERANDO, a abertura do Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidades nº. 010/2019, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, que tem por finalidade a apuração das responsabilidades da empresa NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇOES DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.605/0001-60, na execução das obrigações assumidas por força do Edital nº. 4054/2018, da Ata de Registro de Preços nº. 428/2018, originária do Pregão Eletrônico nº. 175/2018, do Processo Administrativo nº. P048633/2018, tendo como Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços nº. 428/2018 a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; CONSIDERANDO, que tem como objeto da licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de uso oral ¿ I, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que a empresa ora em questão, após ser convocada, via correspondência eletrônica, para assinatura do Contrato nº. 038/2019 ¿ SMS, pelo e-mail correto licitacao@nutriminas.net.br, sem o acento e o til; CONSIDERANDO que a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, através da Coordenadoria Administrativa para Aplicação de Penalidades instaurou o devido Processo Administrativo para Aplicação de Penalidades nº. 010/2019, notificando a empresa para apresentar Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, após o recebimento da notificação, pelos fatos acima narrados, a empresa apresentou manifestação no prazo legal, justificando que quando convocada pela Secretaria Municipal de Saúde para assinar o contrato, tal convocação teria ocorrido através do endereço eletrônico licitação@nutriminas.net.br e não no endereço eletrônico da empresa, qual seja, licitacao@nutriminas.net.br sem os acentos e o til; CONSIDERANDO que o endereço eletrônico fornecido pela empresa no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços nº 428/2018 é licitacao@nutriminas.net.br, o mesmo e-mail usado pela Secretaria Municipal da Saúde quando da convocação para assinatura do contrato, e não o e-mail licitação@nutriminas.net.br mencionado pela empresa acima; CONSIDERANDO, ainda, que a empresa NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇOES DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP não apresentou justificativa plausível quando de sua manifestação de defesa, RESOLVE aplicar à empresa NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇOES DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, a sanção prevista no inciso II, do art. 87, da Lei 8.666/93, ou seja, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar na data da publicação desta Portaria, com o respectivo descredenciamento do Cadastro do e-compras da Prefeitura Municipal de Fortaleza, sendo fixado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso, conforme art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/93.Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.Fortaleza - CE, 28 de Junho de 2019.Geovânia Sabino Machado \ PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
