O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 17 de junho de 2013 a 02 de julho de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 02 de julho de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 02 de julho de 2013. O edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 14 de junho de 2013. Eduardo Macário Melo da Costa | PREGOEIRO(A)
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 70/2013 ¿ Processo SPU Nº. 1504113259996/2013, cujo objeto é a seleção de empresa para o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições dos serviços de impressão gráfica de folders, jornais, cartilhas, pastas, cartazes, formulários, etiquetas e outros, para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme descrito no ANEXO ¿ I do Edital n°. 676, fls. 145/191, homologa a licitação nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 444/457 do processo em referência em favor da empresa licitante vencedora NOGUEIRA & CORDEIRO LTDA., portadora do CNPJ Nº. 07.342.343/0001-83, cujo valor global da licitação é de R$ 1.675.492,00 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais), despesa decorrente das dotações seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.122.0002.2002.0023, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.122.0006.2008.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0014.1010.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0014.2027.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0014.2029.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0014.2143.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.1009.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0061.2078.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0061.2078.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.364.0014.2274.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0106.1360.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Fortaleza (CE), 13 de agosto de 2013. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: NOGUEIRA & CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 07.342.343/0001-83; III - DO OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições dos serviços de impressão gráfica de folders, jornais, cartilhas, pastas, cartazes, formulários, etiquetas e outros, para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos 11.251 de 10/09/2002 e 12.255 de 06/09/2007 e Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e Lei nº 8.666 de 21/06/1993; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 70/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME
