O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 20 de junho de 2013 a 04 de julho de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 04 de julho de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 04 de julho de 2013. O edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 18 de junho de 2013. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A)
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2013 ¿ Processo nº. 2304144233447/2013, cujo objeto A seleção de empresa para o registro de preços visando à aquisição futura e eventual de placas de alumínio anodizado, conforme especificações constantes do termo de referência, ANEXO I ¿ Termo de Referência do Edital 645, fls. 67/100, homologa a licitação nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 176/177 do processo em referência em favor da empresa licitante vencedora MONTALVÃO E TREVISAN GRÁFICA EXPRESSA LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.570.916/0001-30, cujo valor global da licitação é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), despesa decorrente da dotação orçamentária Projeto/Atividade 24.901.12.122.0002.2002.0023, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2013. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CL/P.M.F II- DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa MONTALVÃO E TREVISAN GRÁFICA EXPRESSA LTDA ¿ ME, CNPJ nº 10.570.916/0001-30 III - DO OBJETO: Seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição de futura e eventual de placas de alumínio anodizado, conforme especificações constantes do termo de referência, ANEXO I ¿ Termo de Referência e Condições de Contratação do Edital do Pregão Eletrônico nº 071/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos 11.251 de 10/09/2002 e 12.255 de 06/09/2007 e Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e Lei nº 8.666 de 21/06/1993; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 071/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2013 ; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 06 de agosto de 2013. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME