O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de fevereiro de 2019 a 08 de março de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de março de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 08 de março de 2019 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 18 de fevereiro de 2019. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017-C, Processo nº P110583/2016, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DESCARTÁVEIS MATERNIDADES), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017-C, com abertura em 08/03/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1853 a 1855 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para o lote 03, no valor de R$ 41.656,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais). O valor global da licitação é de R$ 41.656,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de abril de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 01.722.296/0001-17; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (DESCARTAVEIS MATERNIDADES), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM RECURSOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017-C que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P110583/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2017-C-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 06 de maio de 2019.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS