- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2013 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2013 às 09h00min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/06/2013 às 14h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. E-mail: licitacao@fortaleza.ce.gov.br | Fax: (085) 3252.1630 | Fone: (085) 3452.3477 | REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090 | HOME PAGE: | Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2013 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2013 às 09h00min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/06/2013 às 14h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. E-mail: licitacao@fortaleza.ce.gov.br Fax: (085) 3252.1630 Fone: (085) 3452.3477 | REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090 | HOME PAGE: | A Presidente da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que, fica cancelado a publicação realizada no dia 29 de maio de 2013 nos veículos de comunicações: DOM, Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e DOU do Processo licitatório em epígrafe. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2013 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2013 às 09h00min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/06/2013 às 14h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. E-mail: licitacao@fortaleza.ce.gov.br | Fax: (085) 3252.1630 | Fone: (085) 3452.3477 | REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090 | HOME PAGE: | Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa CONSTRUTORA CERTA LTDA - EPP, apresentou IMPUGNAÇÃO ao termo do Edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105.1150 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 14 de junho de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE | Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza
A empresa LOG CONSTRUÇÕES, LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA veio a essa Comissão de Licitação solicitando pedido de esclarecimento sobre o edital do RDC 002/2013. 01. Questiona a empresa sobre o Anexo VII se a garantia é somente para a empresa vencedora. A garantia contratual é SOMENTE para a empresa vencedora do Contrato, conforme se vê no artigo 56 da lei 8.666/93: Art. 56. A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. Tal garantia deverá ser entregue a Administração Pública, antes da assinatura do Contrato conforme edital: 16.1.1. Entregar na CPL, antes da assinatura do Contrato, ¿Garantia de Cumprimento do Contrato¿, com prazo de vigência igual ao do contrato, numa das seguintes modalidades, no valor de 5% (cinco por cento) do valor global da contratação: 02. Sobre o Anexo XVI, no que se refere ao Termo de Compromisso, pergunta a empresa se o referido anexo deve ser entregue junto a documentação de habilitação ou após a assinatura do contrato. A resposta se encontra no item 04 do Edital supracitado: 4. PROPOSTA Cada envelope de Proposta deverá conter:¿ Planilha de Quantidades e Preços, conforme ANEXO XIV;¿ Planilha de Composição de Preços Unitários, conforme ANEXO XIII; ¿ Cronograma físico-financeiro, conforme ANEXO XV;¿ Planilha de Composição Analítica das Taxas de Bonificação e Despesas Indiretas ¿ BDI, conforme ANEXO XI;¿ Planilha de Composição Analítica das Taxas de Encargos Sociais, conforme ANEXO XII;¿ Termo de Compromisso, conforme ANEXO XVI;¿ Modelo de Declaração de Vistoria do Local das Obras, conforme ANEXO XVIII.a. A Licitante poderá apresentar Proposta de Preço para todos os 13 LOTES licitados.b. A Licitante deverá apresentar Proposta de Preço de cada LOTE em envelopes separados, ou seja, se a Licitante for apresentar Proposta de Preço para os 13 LOTES, deverá entregar 13 envelopes com as Propostas.c. Na execução do Objeto deverão ser observadas as Especificações Gerais e Particulares do Projeto Executivo.d. Validade da Proposta ¿ Decorridos 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da entrega da proposta, sem convocação para assinatura do contrato ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.Portanto, o anexo XVI deverá estar contido no envelope juntamente com a Proposta de Preços e os demais itens constantes do item 04.Fortaleza, 26 de Junho de 2013.Geovânia Sabino MachadoPresidente da Comissão Permanente de Licitação
A Presidente da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa LOG CONSTRUÇÕES, LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1150. Fortaleza-CE, 26 de junho de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 2805114827037/2013. Às 09h:00min, horário local, do dia 28/06/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza - CE, sob a Presidência da Sra. GEOVÂNIA SABINO MACHADO, a Secretária, FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA e os membros MANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVA, EMANUELA DOS SANTOS LIMA, MARIA ZACARIAS DA SILVA, ANTONIO ANDRÉ DOS SANTOS, ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS, GIRLIANE LIMA DE ABREU, RUBISLENE CORDEIRO BEZERRA, ELTON CHAVES CARNEIRO, JOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENO e EDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTA, e ainda, como Assessor Técnico Especial o ENGENHEIRO GILSON AMARO DE BARROS FIGUEIREDO, todos devidamente nomeados por ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para a realização da SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS do Regime Diferenciado de Contratação Públicas ¿ RDC Presencial n° 002/2013, que tem por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUASL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) COM FINS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 56(CINQUENTA E SEIS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ¿ UBS, INTEGRANTES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, LOCALIZADAS NAS SECRETARIAS REGIONAIS E I, II, III, IV, V E VI, COM FUNDAMENTO NO ART. 1º, INCISO V, DA LEI Nº 12.462/2011, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Iniciada sessão, verificou-se a presença de 08 (oito) empresas/consórcios participantes, quais sejam: (1) CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.246.560/0001-05, que se fez representar pelo Sr. Marcelo Flavio Melo Correia Lima; (2) CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.389.217/0001-55, que se fez representar pelo Sr. Ronald Campos Oliveira; (3) EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.712.247/0001-56, que se fez representar pelo Sr. Daniel Mesquita Magalhães; (4) ARTECON CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.511.782/0001-47, que se fez representar pelo Sr. Marcio Rômulo Rocha de Sousa; (5) DG LOG CONSTRUÇOES, LOGISTÍCA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.899.358/0001-06, que se fez representar pelo Sr. Carlos Renato Costa Sousa; (6) OK EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, que se fez representar pelo Sr. Antonio Olírio Teixeira Júnior; (7) CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.280.961/0001-83, que se fez representar pela Sra. Stefani da Silva Costa Macedo; (8) TARCON ENGENHARIA ¿ PROJETOS, CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 04.306.670/0001-91, que se fez representar pelo Sr. Cláudio Roberto de Medeiros Silva.
Após realizar a conferência do credenciamento dos representantes legais mediante confronto do instrumento de credenciamento com seu documento de identificação, a Sra. Presidente os disponibilizou à análise dos participantes, os quais, após, se manifestaram no sentido de que não têm qualquer observação a registrar sobre os mesmos documentos, pelo que, a Sra. Presidente declarou que os documentos apresentados por todos os participantes encontram a inteira conformidade com os termos do Edital, vindo, assim, a declarar os respectivos representantes como CREDENCIADOS. Logo após a Presidente publicou o resultado da impugnação interposta pela empresa CONSTRUTORA CERTA LTDA EPP, uma vez que não pôde a Comissão publicar no Sistema e-compras, em virtude de um problema estrutural no prédio da Comissão que inviabilizou a ligação de equipamentos eletrônicos, estando este Auditório funcionando em caráter excepcional, em homenagem à realização desta sessão. A impugnante alegava não haver previsão na Lei 12.462/2011 ¿ Lei do Regime de Contratação Diferenciada (RDC) para a contratação do objeto da licitação. Manifestou-se a Sra. Secretaria Municipal de Saúde não provendo tal recurso, informando que a Lei 12.745/2011 alterou a Lei 12.462/2011, incluindo o inciso V do artigo 1º, possibilitando a aplicação do RDC para obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Única de Saúde ¿ SUS. Dando início aos trabalhos, a Sra. Presidente recebeu dos participantes os envelopes que dizem conter as Propostas de Preços. A Presidente efetuou a abertura dos envelopes e os documentos neles contidos, inerentes às propostas de preços, foram vistados pela Comissão e pelos licitantes presentes, que, após análise, não quiseram registrar qualquer observação quanto aos documentos vistados. A Presidente determinou o registro do fato de que a empresa DG LOG CONSTRUÇOES, LOGISTÍCA E SERVIÇOS LTDA ¿ ME, não apresentou Declaração de Elaboração Independente de Proposta (Modelo Anexo V) ¿ item 6.3.2 do Edital, vindo a Comissão deliberar sobre o caso e convocar a empresa a apresentar tal documento baseada no Decreto 7.581/11 artigo 7º inciso IV, e ainda no artigo 40, e ainda, utilizando-se do entendimento do TCU pela possibilidade de se suprir falhas dessa natureza, vindo, assim, a declarar tal falha como sanável, pelo que a empresa entregou prontamente o documento. Passou a Comissão, a seguir, a analisar as PROPOSTAS DE PREÇOS quanto a eventuais discrepâncias, oportunidade em que verificou que todas as empresas guardaram inteira conformidade com os termos do Edital. Na sequência, a Comissão realizou o ordenamento das PROPOSTAS DE PREÇOS, por ordem decrescente de vantajosidade, compreendida como sendo de maior vantajosidade aquela de maior percentual de desconto ofertado para a execução do objeto da licitação em questão, quanto aos respectivos lotes, oportunidade em que se constatou o seguinte:
LOTE 01- SER I ¿ UBS: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA, LINEU JUCA, QUATRO VARAS E VIRGÍLIO TÁVORA.EMPRESA DESCONTO EM PERCENTUALCONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA 0,48OK EMPREENDIMENTOS 0,50CONSTRUTORA CETRO LTDA 0,50EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA 1,00TARCON LTDA - EPP 3,00LOTE 02 ¿ SER I ¿ UBS: FERNANDO FAÇANHA, FLORESTA, JOÃO MEDEIROS, REBOUÇAS MACAMBIRA E CASEMIRO FILHO.EMPRESA DESCONTO EM PERCENTUALCONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA 0,48OK EMPREENDIMENTOS 0,50CONSTRUTORA CETRO LTDA 0,50EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA 1,00TARCON LTDA - EPP 3,00LOTE 03 - SER II - UBS: FREI TITO, PIO XII E RIGOBERTO ROMERO.EMPRESA DESCONTO EM PERCENTUALOK EMPREENDIMENTOS 0,50ARTECON CONSTRUÇOES LTDA 0,00CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA 0,42CONSTRUTORA CETRO LTDA 0,50EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA 1,00TARCON LTDA - EPP 3,00LOTE 04 - SER II ¿ UBS: CÉLIO BRASIL GIRÃO, IRMÃ HERCÍLIA ARAGÃO, MIRIAN PORTO MOTA E BENEDITO ARTUR DE CARVALHO.EMPRESA DESCONTO EM PERCENTUALARTECON CONSTRUÇOES LTDA 0,00CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA 0,48OK EMPREENDIMENTOS 0,50CONSTRUTORA CETRO LTDA 0,50EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA 1,00TARCON LTDA - EPP 3,00
LOTE 05 ¿ SER II ¿ UBS: AIDA SANTOS E SILVA, ODORICO DE MORAIS, PAULO MARCELO E FLÁVIO MARCÍLIO.EMPRESA DESCONTO EM PERCENTUALARTECON CONSTRUÇOES LTDA 0,00CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA 0,43OK EMPREENDIMENTOS 0,50CONSTRUTORA CETRO LTDA 0,50EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA 1,00TARCON LTDA - EPP 3,00CONCRETA ENGENHARIA LTDA 5,00LOTE 06 - SER III - UBS: ELIZER STUDART, GEORGE BENEVIDES, HUMBERTO BEZERRA E SANTA LIDUINA.EMPRESA DESCONTO EM PERCENTUALCONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA 0,48OK EMPREENDIMENTOS 0,50CONSTRUTORA CETRO LTDA 0,50EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA 1,00TARCON LTDA - EPP 3,00LOTE 07 ¿ SER III - UBS: ANASTACIO MAGALHÃES, HERMINIA LEITÃO, IVANA DE SOUSA, METON DE ALENCAR.EMPRESA DESCONTO EM PERCENTUALCONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA 0,48OK EMPREENDIMENTOS 0,50CONSTRUTORA CETRO LTDA 0,50EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA 1,00TARCON LTDA - EPP 3,00LOTE 08 ¿ SER IV - UBS: ABEL PINTO,FILGUEIRAS LIMA, LUIS COSTA, OCELO PINHEIRO, OLIVEIRA POMBO E LUIS ALBUQUERQUE.EMPRESA DESCONTO EM PERCENTUALCONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA 0,48OK EMPREENDIMENTOS 0,50CONSTRUTORA CETRO LTDA 0,50EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA 1,00TARCON LTDA - EPP 3,00LOTE 09 ¿ SER IV - UBS: GUTEMBERG BRAUN, JOSE VALDEMIRO DE CARVALHO, PARANGABA, PROJ. NASCENTE EROBERTO DA S. BRUNO.EMPRESA DESCONTO EM PERCENTUALCONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA 0,48OK EMPREENDIMENTOS 0,50CONSTRUTORA CETRO LTDA 0,50EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA 1,00TARCON LTDA - EPP 3,00
LOTE 10 ¿ SER V - UBS: SIQUEIRA, EDMILSON PINHEIRO, JURANDIR PICANÇO, ZÉLIA CORREIA, PEDRO CELESTINO.EMPRESA DESCONTO EM PERCENTUALARTECON CONSTRUÇOES LTDA 0,00CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA 0,48OK EMPREENDIMENTOS 0,50CONSTRUTORA CETRO LTDA 0,50EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA 1,00TARCON LTDA - EPP 3,00LOTE 11 ¿ SER VI ¿ UBS: JOÃO HIPOLITO, MANOEL CARLOS, MATTOS DOURADO E MONTEIRO DE MORAES.EMPRESA DESCONTO EM PERCENTUALARTECON CONSTRUÇOES LTDA 0,00CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA 0,48OK EMPREENDIMENTOS 0,50CONSTRUTORA CETRO LTDA 0,50EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA 1,00TARCON LTDA - EPP 3,00LOTE 12 - SER VI ¿ UBS: ANISIO TEIXEIRA, CESAR CALS DE OLIVEIRA, VINCENTINA CAMPOS, WALDO PESSOA.EMPRESA DESCONTO EM PERCENTUALARTECON CONSTRUÇOES LTDA 0,00CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA 0,42OK EMPREENDIMENTOS 0,50CONSTRUTORA CETRO LTDA 0,50EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA 1,00TARCON LTDA - EPP 3,00DG LOG SERVIÇOS LTDA ¿ ME 15,0LOTE 13 - SER VI ¿ UBS: GALBA DE ARAÚJO, HELIO GOES FERREIRA, PEDRO SAMPAIO, TEREZINHA PARENTE.EMPRESA DESCONTO EM PERCENTUALCONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA 0,48OK EMPREENDIMENTOS 0,50CONSTRUTORA CETRO LTDA 0,50EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA 1,00TARCON LTDA - EPP 3,00DG LOG SERVIÇOS LTDA ¿ ME 15,0
Em seguida, a Sra. Presidente esclareceu aos presentes que, tendo em vista que, desde muito cedo, foi constatado problemas quanto a energia deste prédio, nos 02(dois) andares em que funciona a sede da Central de Licitações e que o fato veio a agravar-se, no decorrer da manhã, por conta de infiltração de água nos cabos de energia, pelo que, como medida de cautela, estaria suspendendo os trabalhos desta Central, no expediente do dia de hoje e, resguardado o dia de segunda feira para que a situação volte à normalidade, decidiu a Comissão por adiar a sessão da disputa através de lances verbais, designada para hoje a tarde, às 14:00 horas, para o dia 02 de julho de 2013 às 10:30h, neste mesmo local, devendo os participantes não presentes neste final de sessão serem comunicados do adiamento, por telefone, tendo em vista a impossibilidade de divulgação no e-compras e e-mail. Logo, nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a presente sessão, às 12h:05min, horário local, do dia 28 de junho de 2013, e eu, FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Secretária, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e por quem de direito.Comissão Permanente de Licitações:GEOVÂNIA SABINO MACHADOPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESFRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA SECRETÁRIAMANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVAEMANUELA DOS SANTOS LIMAEDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTAMARIA ZACARIAS DA SILVAANTONIO ANDRÉ DOS SANTOSALAYS ANDRADE MADEIRA BARROSGIRLIANE LIMA DE ABREURUBISLENE CORDEIRO BEZERRAELTON CHAVES CARNEIROJOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENOProponentes:CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDACONSTRUTORA CETRO LTDAEDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDAARTECON CONSTRUÇOES LTDA, DG LOG CONSTRUÇOES, LOGISTÍCA E SERVIÇOS LTDA ¿ MEOK EMPREENDIMENTOSCONCRETA ENGENHARIA LTDATARCON ENGENHARIA ¿ PROJETOS, CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 2805114827037/2013. Às 10h:30min, horário local, do dia 02/07/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza - CE, sob a Presidência da Sra. GEOVÂNIA SABINO MACHADO, a Secretária, FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA e os membros MANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVA, EMANUELA DOS SANTOS LIMA, MARIA ZACARIAS DA SILVA, ANTONIO ANDRÉ DOS SANTOS, ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS, GIRLIANE LIMA DE ABREU, RUBISLENE CORDEIRO BEZERRA, ELTON CHAVES CARNEIRO, JOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENO e EDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTA, e ainda, como Assessor Técnico Especial o ENGENHEIRO GILSON AMARO DE BARROS FIGUEIREDO, todos devidamente nomeados por ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para a realização da SESSÃO PÚBLICA DE NEGOCIAÇÃO ATRAVES DE LANCES VERBAIS do Regime Diferenciado de Contratação Públicas ¿ RDC Presencial n° 002/2013, que tem por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUASL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) COM FINS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 56(CINQUENTA E SEIS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ¿ UBS, INTEGRANTES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, LOCALIZADAS NAS SECRETARIAS REGIONAIS E I, II, III, IV, V E VI, COM FUNDAMENTO NO ART. 1º, INCISO V, DA LEI Nº 12.462/2011, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Iniciada sessão, verificou-se a presença de 08 (oito) empresas/consórcios participantes, quais sejam: (1) CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.246.560/0001-05, que se fez representar pelo Sr. Marcelo Flavio Melo Correia Lima; (2) CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.389.217/0001-55, que se fez representar pelo Sr. Ronald Campos Oliveira; (3) EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.712.247/0001-56, que se fez representar pelo Sr. Daniel Mesquita Magalhães; (4) ARTECON CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.511.782/0001-47, que se fez representar pelo Sr. Marcio Rômulo Rocha de Sousa; (5) DG LOG CONSTRUÇOES, LOGISTÍCA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.899.358/0001-06, que se fez representar pelo Sr. Carlos Renato Costa Sousa; (6) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, que se fez representar pelo Sr. Antonio Olírio Teixeira Júnior; (7) CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.280.961/0001-83, que se fez representar pela Sra. Stefani da Silva Costa Macedo; (8) TARCON ENGENHARIA ¿ PROJETOS, CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 04.306.670/0001-91, que se fez representar pelo Sr. Cláudio Roberto de Medeiros Silva. Iniciada sessão, esclareceu a Sra. Presidente que a presente Sessão destina-se à DISPUTA DE PREÇOS, que, nesta licitação, se dará no modo ABERTO, através de lances públicos e sucessivos, em ordem crescente, por se tratar de percentual de desconto, até que se encontre a proposta mais vantajosa e aceitável pela Administração, de acordo com a estimativa de custos realizada. A Sra. Presidente fez uma breve explanação sobre a rotina dos trabalhos a serem desenvolvidos nesta Sessão, conforme os termos do Edital e, a seguir, deu início à fase de lances verbais, seguindo a ordem de classificação das propostas, da de maior desconto percentual, para a de menor desconto percentual, oportunidade em que os lances verbais proferidos pelos licitantes foram lançados nas TABELAS DE LANCES dos Lotes desta licitação, conforme abaixo:
LOTE 01 - SER I ¿ UBS: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA, LINEU JUCA, QUATRO VARAS E VIRGÍLIO TÁVORA.EMPRESA VALOR ESCRITO Lance 01 Lance 02 Lance 03 Lance 04 Lance 05TARCON 3,00 S/L EDCON LTDA 1,00 3,20 VENC. OK EMPR. 0,50* S/L CETRO LTDA 0,50* 3,05 S/L JMV LTDA 0,48 S/L *Situação de empate resolvida mediante sorteio, prevalecendo a ordem acima.LOTE 02 ¿ SER I ¿ UBS: FERNANDO FAÇANHA, FLORESTA, JOÃO MEDEIROS, REBOUÇAS MACAMBIRA E CASEMIRO FILHO.EMPRESA VALOR ESCRITO Lance 01 Lance 02 Lance 03 Lance 04 Lance 05TARCON 3,00 S/L EDCON LTDA 1,00 3,20 VENC. OK EMPR. 0,50* S/L CETRO LTDA 0,50* 3,10 S/L JMV LTDA 0,48 S/L *Situação de empate resolvida mediante sorteio, prevalecendo a ordem acima.LOTE 03 - SER II - UBS: FREI TITO, PIO XII E RIGOBERTO ROMERO.EMPRESA VALOR ESCRITO Lance 01 Lance 02 Lance 03 Lance 04 Lance 05TARCON 3,00 S/L EDCON LTDA 1,00 S/L OK EMPR. 0,50* S/L CETRO LTDA 0,50* S/L JMV LTDA 0,42 S/L ARTECON 0,00 3,10 VENC. *Situação de empate resolvida mediante sorteio, prevalecendo a ordem acima.LOTE 04 - SER II ¿ UBS: CÉLIO BRASIL GIRÃO, IRMÃ HERCÍLIA ARAGÃO, MIRIAN PORTO MOTA E BENEDITO ARTUR DE CARVALHO.EMPRESA VALOR ESCRITO Lance 01 Lance 02 Lance 03 Lance 04 Lance 05TARCON 3,00 S/L EDCON LTDA 1,00 S/L OK EMPR. 0,50* S/L CETRO LTDA 0,50* 3,10 VENC. JMV LTDA 0,48 S/L ARTECON 0,00 S/L *Situação de empate resolvida mediante sorteio, prevalecendo a ordem acima.
LOTE 05 ¿ SER II ¿ UBS: AIDA SANTOS E SILVA, ODORICO DE MORAIS, PAULO MARCELO E FLÁVIO MARCÍLIO.EMPRESA VALOR ESCRITO Lance 01 Lance 02 Lance 03 Lance 04 Lance 05CONCRETA 5,00 VENC. TARCON 3,00 S/L EDCON LTDA 1,00 S/L OK EMPR. 0,50* S/L CETRO LTDA 0,50* S/L JMV LTDA 0,43 S/L ARTECON 0,00 S/L *Situação de empate resolvida mediante sorteio, prevalecendo a ordem acima.LOTE 06 - SER III - UBS: ELIZER STUDART, GEORGE BENEVIDES, HUMBERTO BEZERRA E SANTA LIDUINA.EMPRESA VALOR ESCRITO Lance 01 Lance 02 Lance 03 Lance 04 Lance 05TARCON 3,00 VENC. EDCON LTDA 1,00 S/L OK EMPR. 0,50* S/L CETRO LTDA 0,50* S/L JMV LTDA 0,48 S/L *Situação de empate resolvida mediante sorteio, prevalecendo a ordem acima.LOTE 07 ¿ SER III - UBS: ANASTACIO MAGALHÃES, HERMINIA LEITÃO, IVANA DE SOUSA, METON DE ALENCAR.EMPRESA VALOR ESCRITO Lance 01 Lance 02 Lance 03 Lance 04 Lance 05TARCON 3,00 VENC. EDCON LTDA 1,00 S/L OK EMPR. 0,50* S/L CETRO LTDA 0,50* S/L JMV LTDA 0,48 S/L *Situação de empate resolvida mediante sorteio, prevalecendo a ordem acima.LOTE 08 ¿ SER IV - UBS: ABEL PINTO,FILGUEIRAS LIMA, LUIS COSTA, OCELO PINHEIRO, OLIVEIRA POMBO E LUIS ALBUQUERQUE.EMPRESA VALOR ESCRITO Lance 01 Lance 02 Lance 03 Lance 04 Lance 05TARCON 3,00 S/L EDCON LTDA 1,00 S/L OK EMPR. 0,50* S/L CETRO LTDA 0,50* S/L JMV LTDA 0,48 3,10 VENC. *Situação de empate resolvida mediante sorteio, prevalecendo a ordem acima.
LOTE 09 ¿ SER IV - UBS: GUTEMBERG BRAUN, JOSE VALDEMIRO DE CARVALHO, PARANGABA, PROJ. NASCENTE EROBERTO DA S. BRUNO.EMPRESA VALOR ESCRITO Lance 01 Lance 02 Lance 03 Lance 04 Lance 05TARCON 3,00 S/L EDCON LTDA 1,00 S/L OK EMPR. 0,50* S/L CETRO LTDA 0,50* S/L JMV LTDA 0,48 3,10 VENC. *Situação de empate resolvida mediante sorteio, prevalecendo a ordem acima.LOTE 10 ¿ SER V - UBS: SIQUEIRA, EDMILSON PINHEIRO, JURANDIR PICANÇO, ZÉLIA CORREIA, PEDRO CELESTINO.EMPRESA VALOR ESCRITO Lance 01 Lance 02 Lance 03 Lance 04 Lance 05TARCON 3,00 S/L EDCON LTDA 1,00 S/L OK EMPR. 0,50* 3,10 VENC. CETRO LTDA 0,50* 3,05 S/L JMV LTDA 0,48 S/L ARTECON 0,00 S/L *Situação de empate resolvida mediante sorteio, prevalecendo a ordem acima.LOTE 11 ¿ SER VI ¿ UBS: JOÃO HIPOLITO, MANOEL CARLOS, MATTOS DOURADO E MONTEIRO DE MORAES.EMPRESA VALOR ESCRITO Lance 01 Lance 02 Lance 03 Lance 04 Lance 05TARCON 3,00 S/L EDCON LTDA 1,00 S/L OK EMPR. 0,50* 3,10 VENC. CETRO LTDA 0,50* 3,05 S/L JMV LTDA 0,48 S/L ARTECON 0,00 S/L *Situação de empate resolvida mediante sorteio, prevalecendo a ordem acima.LOTE 12 - SER VI ¿ UBS: ANISIO TEIXEIRA, CESAR CALS DE OLIVEIRA, VINCENTINA CAMPOS, WALDO PESSOA.EMPRESA VALOR ESCRITO Lance 01 Lance 02 Lance 03 Lance 04 Lance 05DG LOG 15,0 VENC. TARCON 3,00 S/L EDCON LTDA 1,00 S/L OK EMPR. 0,50* S/L CETRO LTDA 0,50* S/L JMV LTDA 0,42 S/L ARTECON 0,00 S/L *Situação de empate resolvida mediante sorteio, prevalecendo a ordem acima.
LOTE 13 - SER VI ¿ UBS: GALBA DE ARAÚJO, HELIO GOES FERREIRA, PEDRO SAMPAIO, TEREZINHA PARENTE.EMPRESA VALOR ESCRITO Lance 01 Lance 02 Lance 03 Lance 04 Lance 05DG LOG 15,0 VENC. TARCON 3,00 S/L EDCON LTDA 1,00 S/L OK EMPR. 0,50* S/L CETRO LTDA 0,50* S/L JMV LTDA 0,48 S/L *Situação de empate resolvida mediante sorteio, prevalecendo a ordem acima.Determinou a Sra. Presidente fosse feito o registro de que, definido os melhores lances para cada um dos lotes, declinaram os licitantes do reinício de disputa aberta para a definição das demais colocações, prevalecendo as colocações acima registradas. Encerrada a fase de lances e feito ordenamento das propostas, na forma acima, a Presidente convocou os licitantes que apresentaram os lances mais vantajosos, para cada um dos lotes, para reelaborar e apresentar sua PROPOSTA DE PREÇOS e os documentos mencionados no item 7.4. do Edital, no prazo de 02 (dois) dias úteis, por meio eletrônico. Ato contínuo, solicitou do(s) licitante(s) mais bem classificado(s) para os lotes desta licitação, acima mencionados, o(s) envelope(s) contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Aberto(s) o(s) envelopes, passou a Comissão e o Assessor Técnico Especial a vistar os documentos ali existentes, convidando os licitantes presentes a fazerem o mesmo, e, a seguir indagou se algum dos licitantes presentes desejava registrar alguma observação acerca dos documentos analisados, oportunidade em que nenhum dos licitantes se manifestou. A seguir, determinou se fizesse a consulta ¿on line¿, dos documentos passivos de serem validados via Internet, ocasião em que se verificou que todas as Certidões analisadas se encontram válidas, pelo que, determinou a Presidente sua juntada aos autos. A seguir, declarou aberta a fase recursal, oportunidade em que nenhum dos licitantes presentes manifestou a intenção de recorrer. Logo, a Presidente novamente lembrou aos presentes a necessidade de observância do prazo de 02(dois) dias úteis para observância do previsto no item 7.4 do Edital, após o que, seriam os autos encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde para adjudicação e homologação. Em seguida, por nada mais haver a tratar e registrar, a Sra. Presidente deu por encerrada a presente sessão, às 12h:30min, horário local, do dia 02 de junho de 2013 e eu, FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Secretária, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e por quem de direito.Comissão Permanente de Licitações:GEOVÂNIA SABINO MACHADOPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESFRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA SECRETÁRIAMANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVAEMANUELA DOS SANTOS LIMAEDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTAMARIA ZACARIAS DA SILVAANTONIO ANDRÉ DOS SANTOSALAYS ANDRADE MADEIRA BARROSGIRLIANE LIMA DE ABREURUBISLENE CORDEIRO BEZERRAELTON CHAVES CARNEIROJOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENOProponentes:(1) CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA(2) CONSTRUTORA CETRO LTDA(3) EDCON ¿ COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA(4) ARTECON CONSTRUÇOES LTDA(5) DG LOG CONSTRUÇOES, LOGISTÍCA E SERVIÇOS LTDA ¿ ME(6) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP(7) CONCRETA ENGENHARIA LTDA(8) TARCON ENGENHARIA ¿ PROJETOS, CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP
