A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 26 de março de 2019, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 26 de março de 2019 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 28 de fevereiro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara a empresa vencedora: ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA, com valor de R$ 264.288,70 (Duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 28 de março de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2019, processo nº P421070/2018, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS NÃO INCIDENTES DO RESIDENCIAL MARIA ALVES CARIOCA, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 192 (CENTO NOVENTA E DOIS) FAMÍLIAS, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL V, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, pelo valor global de R$ 264.288,70 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 06.007.439/0001-22, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 22 de abril de 2019. Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR
EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM (O) A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA. ¿ TOMADA DE PREÇO 002/2018 ¿ PROCESSO Nº P401070/2018 - CONTRATO Nº 12/ 2019. DOS CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-82, doravante denominada CONTRATANTE, representada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta Capital, e ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 06.007.439/0001-22 com sede na cidade de Fortaleza - CE, na Rua Fotógrafo Ribeiro, nº 20, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-170, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo seu Sócio Administrador, Walner Rocha Bezerra, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da Carteira de Identidade n° 2007070285-8 SSP/CE, inscrito no CPF n° 071.156.443-49,residente e domiciliado nesta capital. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS NÃO INCIDENTES DO RESIDENCIAL MARIA ALVES CARIOCA, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 192 (CENTO NOVENTA E DUAS) FAMÍLIAS, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL V, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 264.288,70 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações seguintes: Projeto/Atividade 16.482.0018.1020.0001, Elemento de Despesa 44.90.51 e Fontes de Recursos 01.920.0000.00.01. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O serviço deverá ser executado em 08 (oito) meses do recebimento da ordem de serviço. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93. DA FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais até o último dia útil de cada mês subseqüente ao da realização dos serviços, com base nos certificados de medições realizados, após as conferências e autorizações, segundo as exigências administrativas em vigor. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial da União ¿ DOU e Diário Oficial do Município - DOM. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: OLINDA MARIA DOS SANTOS - HABITAFOR ¿ CONTRATANTE ¿ WALNER ROCHA BEZERRA - ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA. - CONTRATADA. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 06 de maio de 2019. Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO DA ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA. Pela presente ORDEM DE SERVIÇO autorizamos a Empresa acima a executar os seguintes serviços: OBRAS NÃO INCIDENTES DO RESIDENCIAL MARIA ALVES CARIOCA, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 192 (CENTO NOVENTA E DOIS) FAMÍLIAS, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL V, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, devendo ser tudo executado de acordo com o discriminado no Edital e seus Anexos. Vale ressaltar que a CONTRATADA examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda a documentação da respectiva licitação e que se declara em condições de executar os serviços em estreita observância com o indicado no Termo de Referência e nas documentações presentes no processo de licitação da TOMADA PREÇO Nº. 002/2019, realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, devidamente homologada e adjudicada pela CONTRATANTE e com Contrato celebrado em 06 de maio de 2019, entre a HABITAFOR e a ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA. inscrita, com o CNPJ Nº 06.007.439/0001-22. DO VALOR GLOBAL: Dá-se a este contrato o preço global R$ 264.288,70 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O OBJETO CONTRATUAL DEVERÁ SER EXECUTADO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS PRAZOS ESPECIFICADOS NA ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA PELO ÓRGÃO. O SERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO EM 08 (OITO) MESES DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO. O PRAZO PARA INÍCIO DA OBRA PELA CONTRATADA É DE ATÉ 3 DIAS ÚTEIS CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93. DA FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais, até o último dia útil do mês subsequente ao da realização dos serviços, com base nos certificados de medições realizados, após as conferências e autorizações, segundo as exigências administrativas em vigor. Somente serão pagos as obras/serviços, efetivamente executadas e materiais, efetivamente aplicados. Os valores referentes às obras/serviços que forem rejeitados, relativos a uma medição, serão retidos e só serão pagos após a CONTRATADA refazê-los. Os faturamentos da CONTRATADA deverão se referir aos serviços realizados do primeiro ao último dia de cada mês-calendário e deverão ser apresentados após a aprovação da Medição e Emissão da Nota de Emprenho da Despesa. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - Secretária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza ¿ HABITAFOR - CONTRATANTE; José Ronaldo Rocha Nogueira - Secretário - Secretaria Regional V - Walner Rocha Bezerra - ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA. ¿ CONTRATADA. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 13 de maio de 2019. Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR
