A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ¿ SMS, órgão da Administração Direta do Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.885197/0001-44, com sede na Rua do Rosário, nº 283, Centro, CEP 60055-090, cidade de Fortaleza/CE, torna público o presente Edital de Chamamento Público para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Estabelecimentos de Saúde de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, interessados em participar, de forma complementar do Sistema Único de Saúde em conformidade com os seus princípios, conceitos e os preceitos do direito público estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, para eventual formalização de ajuste, através de contrato ou convênio, o qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei Federal nº 8.666/93, observado as demais disposições aplicáveis à espécie, especialmente a regulamentação dos Órgãos gestores do SUS e as especificações, termos e condições definidos no presente Edital e anexos que o compõem. Os interessados deverão apresentar o pedido de inscrição e envelope contendo os documentos de Habilitação no período do dia 20 de março de 2019 a 29 de março de 2019 no horário de 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço¿ Fortaleza-CE. Os envelopes com a documentação de Habilitação serão abertos, em sessão pública, às 14:00h. do dia 01 de abril de 2019. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante: FERNANDA ODARA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 26 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os licitantes: FERNANDA ODARA / ALFEU FERNANDES, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 28 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante: ALFEU FERNANDES, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 28 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL 
