O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 26 de junho de 2013 a 10 de julho de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 10 de julho de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 10 de julho de 2013. O edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 25 de junho de 2013. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A)
Homologação do Pregão Eletrônico nº. 78/2013, Processo nº. 0502104447428/2013, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumo ¿Teste Rápido para Gravidez¿ para atender a necessidade do Município de Fortaleza, conforme preconiza a Rede Cegonha, programa do Ministério da Saúde, referido no Anexo III da Portaria nº. 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, tudo de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº. 78/2013, com abertura em 10/07/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela pregoeira Raylse Rafaelle Jerônimo Lima, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 181 a 182 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar a seguinte empresa: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 09.258.809/0001-92, para o Lote 01, perfazendo um valor global de R$ 21.749,20 (vinte e um mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações: Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0030.2277.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Atenção à Saúde. Publique-se. Fortaleza (CE), 05 de agosto de 2013 | Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ nº. 09.258.809/0001-92; III - DO OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de insumo ¿Teste rápido de gravidez¿ para atender a necessidade do Município de Fortaleza, conforme preconiza a Rede Cegonha, Programa do Ministério da Saúde, referido no Anexo III da Portaria nº. 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, de Pregão Eletrônico nº. 078/2013 que passa a fazer parte desta ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelo fornecedor em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº. 0502104447428/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 078/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
