A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no dia 14 de maio de 2019, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. (Horário Local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 14 de maio de 2019 às 09h45min. (Horário Local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 27 de março de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI - ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 05 de abril de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI ME, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CEL. Fortaleza-CE, 12 de abril de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL Nº. 4386 do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019, publicado no dia 28 de março de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU) onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade, que:01 ¿ No ANEXO I ¿ PROJETO BÁSICO, na fl. Nº 073, na planilha referente a ¿SERVIÇOS DE TERCEIROS¿ na: 01.01 - na primeira linha, da quarta coluna, onde se lê:¿ Valor Unit.¿ leia-se: ¿Quantidade¿01.02 ¿ na quarta linha, da primeira coluna ¿Item¿, onde se lê:¿Empresa Técnica especializada na área do Curso(Confecção de bolos e tortas)¿ leia-se: ¿Empresa Técnica especializada na área do Curso de Gastronomia (lanches comerciais)¿01.03 ¿ na quinta linha, da primeira coluna ¿Item¿, onde se lê:¿Empresa Técnica especializada na área do Curso(Como montar seu prórpio negócio)¿ leia-se: ¿Empresa Técnica especializada na área do Curso de Moda e Design (Customização de Camisetas)¿No item 3- Antecedente, do Anexo I ¿ Projeto Básico, na página 35 do presente edital: onde se lê: ¿bairro Barra do Ceará¿; leia-se: ¿bairro Jangurussu¿.Cabe ser, frisado, que tal INFORMATIVO não prejudica o andamento da presente licitação, uma vez que tratam-se apenas de equívocos de digitação que não interferem no real provimento do processo licitatório.Fortaleza ¿ CE, 12 de abril de 2019.Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DIAGONAL, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA., encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CEL. Fortaleza-CE, 17 de abril de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ME, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de maio de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que, por determinação do titular do Órgão, fica ADIADA a ABERTURA do certame. A nova data será publicada posteriormente em todos os meios de comunicação oficiais. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de maio de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação interposta pela empresa: IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de maio de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL.

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 17 de maio de 2019 às 09h30min. (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 14 de maio de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL.

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 27 de maio de 2019 às 09h30min. (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 23 de maio de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara: EMPRESAS HABILITADAS: DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA; CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME. Declara, ainda, EMPRESAS INABILITADAS: CM DE LIRA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA ME; ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI;GRADUX BRASIL EIRELI EPP. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: C.M DE LIRA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA ME, interpôs recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 04 de junho de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: C.M DE LIRA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 19 de julho de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 24 de julho de 2019 às 09h30min. (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 19 de julho de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 13 de agosto de 2019 às 13h30min. (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara o RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS: 1º CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLI ¿ ME_98,00 PONTOS; 2º DIAGONAL EMPREEDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA_91,00 PONTOS. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de agosto de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, interpôs recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 21 de agosto de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 30 de agosto de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 04 de outubro de 2019 às 10h00min. (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara as empresas CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME com o valor da Proposta de Preços igual a R$ 865.919,99 (oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), Nota Financeira (NF) = 80,32 e a Nota Final (N) = 94,46 / 2º LUGAR: DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA com o valor da Proposta de Preços igual a R$ 835.095,41 (oitocentos e trinta e cinco mil noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), Nota Financeira (NF) = 81,02 e a Nota Final (N) = 89,00. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações, as propostas técnicas e as propostas de preço dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019, processo nº P382410/2019, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL DE ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL ¿ MOFS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL - EAP E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ¿ DS; PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM CASTELÃO, pelo valor global de R$ 865.919,99 (oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ¿ ME, inscrita no CNPJ Nº 15.243.080/0001-83 e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2019. Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR

O Secretário Executivo da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, através do oficio nº 4048/2019 - ASJUR HABITAFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Termo de Adjudicação e Homologação, procedente da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2019, ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de uma ERRATA, corrigindo nos mesmos meios que:No Termo de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial do Município - DOM do dia 19/11/2019: ONDE SE LÊ: ``PROCESSO Nº P382410/2019``LEIA-SE: ``PROCESSO Nº P382410/2018``Permanecendo inalteradas as demais informações constantes no Termo de Adjudicação e Homologação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2019. Fabiano Magalhães de Mesquita | SECRETÁRIO EXECUTIVO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019, QUE FAZEM ENTRE SI A HABITAFOR E CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P382410/2018) - CONTRATO N° 047/2019. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-82, com sede na Rua Paula Rodrigues, n° 304, Bairro de Fátima, CEP: 60411-270, Fortaleza - CE, representada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta Capital e CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, inscrita com o CNPJ/MF Nº 15.243.080/0001-83, com sede à Rua Barão de Aracati, n° 2135, Sala 104, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.115-082, Fortaleza -CE, neste ato representada pela sua sócia diretora Sra. Francisca Gercília Bezerra Fernandes, brasileira, solteira, microempresária, inscrita com o CPF n° 614.966.183-00, portadora do RG n° 37252168-X SSP-SP, residente e domiciliada na Rua Mucambinho, n° 400, ap. 406, bairro Barroso, CEP: 60.863-255, Fortaleza- CE.DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL DE ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL ¿MOFS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL -EAP E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ¿DS; PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM CASTELÃO. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 865.919,99 (oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato deverá ser executado e concluído dentro do prazo de 14 (quatorze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei nº 8.666/93. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 18 (dezoito) meses, e 14 (quatorze) meses de execução contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado desde que se observe os seguintes requisitos: a. apresentação das devidas justificativas, condicionada a anuência da Contratante; b. o prazo de prorrogação poderá ser inferior ao limite máximo estabelecido neste contrato, devendo ser analisadas as pendências existentes, bem como as justificativas do item ¿a¿; c. referida prorrogação deverá ser de acordo com os critérios e interesses Administração, nos limites da lei 8.666/93.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Pelos pagamentos devidos em razão do serviço responderá a dotação consignada ao dotação orçamentária do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ¿FMHIS, qual seja: Projeto/Atividade 16.482.0018.1017.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 e Fontes de Recursos: 5 1.001.0000.00.01 ¿5 1.510.0000.00.00.DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO DO SERVIÇO: Os serviços serão executados em escritório próprio da Contratada, e os trabalhos de campo, nas áreas do RESIDENCIAL JARDIM CASTELÃO, conforme descritos no Projeto Básico. Os relatórios deverão ser entregues na sede da HABITAFOR, em Fortaleza, rigorosamente nos prazos constantes do cronograma físico-financeiro, e de acordo com as especificações estabelecidas no edital e na proposta de preços da Contratada, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Os serviços serão executados nas áreas do Empreendimento RESIDENCIAL JARDIM CASTELÃO, de acordo com as ações constantes do Projeto Básico, metodologicamente distribuídas em 03 (três) eixos básicos de atuação integrada, devendo ser produzidos relatórios a serem entregues à contratante rigorosamente nos prazos constantes do cronograma físico-financeiro apresentado pela Contratada e aprovado pela HABITAFOR e a Instituição Financeira competente, quando do desenvolvimento da primeira etapa dos trabalhos tudo de acordo com as especificações do edital, seus anexos, proposta técnica e na proposta de preços da empresa contratada, sendo que a não observância destas condições, implicará a não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Todos os trabalhos desenvolvidos deverão estar rigorosamente de acordo como solicitado pelo órgão e só serão aprovados e pagos se os objetivos forem atingidos, tudo de acordo com as normas do Projeto.DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o contratante providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial do Município - DOM. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DA DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: OLINDA MARIA DOS SANTOS ¿ HABITAFOR ¿ CONTRATANTE; Francisca Gercília Bezerra Fernandes - CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ¿ ME - CONTRATADA. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2019.Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR

CONTRATADA: CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME Pela presente ORDEM DE SERVIÇO autorizamos a Empresa acima a executar o objeto contratado: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL DE ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL ¿MOFS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL -EAP E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ¿DS; PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM CASTELÃO, devendo ser tudo executado de acordo com o discriminado no Edital e seus Anexos. Vale ressaltar que a CONTRATADA examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda a documentação da respectiva licitação e que se declara em condições de executar os serviços em estreita observância com o indicado no Projeto Básico e nas documentações presentes no processo de licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2019, realizada sob o regime de empreitada por preço global, tipo técnica e preço, devidamente homologada e adjudicada pela CONTRATANTE e com Contrato celebrado em 13 de dezembro de 2019, entre a HABITAFOR e o CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, inscrita com o CNPJ/MF Nº 15.243.080/0001-83.LOCAL: Os serviços serão executados na área de Intervenção do Empreendimento RESIDENCIAL JARDIM CASTELÃO.VALOR GLOBAL: Dá-se a este contrato o preço global R$ 865.919,99 (oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada.PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato deverá ser executado e concluído dentro do prazo de 14(quatorze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei nº 8.666/93. O prazo para início dos serviços para Contratada é de 03 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá vigência de 18(dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura - podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93.FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será mensal, após a emissão de empenho e será no prazo máximo de 30 dias contados da data da efetiva entrega e atesto (TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO) pela HABITAFOR e a Instituição Financeira competente, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura discriminada, devidamente atestada pelo gestor do contrato, cumpridas todas as exigências contratuais, acompanhado da Nota Empenho e das Provas de Regularidades com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e das Provas de Regularidade Social ¿ INSS e FGTS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 20 de dezembro de 2019._____________________________________ Olinda Maria dos Santos - Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFORCONTRATANTE Ciente:_____________________________________________________Francisca Gercília Bezerra Fernandes - CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ¿ MECONTRATADA