A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 13h30min. as 13h45min. do dia 17 de abril de 2019, e a Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 17 de abril de 2019, às 13h45min, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.Fortaleza (CE), 27 de março de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 25 de abril de 2019 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 23 de abril de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente, que declara como INABILITADAS as empresas CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA.; ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI ¿ EPP. e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 30 de abril de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI / OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 06 de maio de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 04 de julho de 2019 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 02 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, interpostos pelos participantes: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI ¿ EPP; e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Conforme DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS (fls. 1455/1468) dos autos, encaminhada pelo Secretário Municipal das Finanças - SEFIN, JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Quanto ao recurso interposto pela empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI ¿ EPP se manifestou nos seguintes termos: ``Em resposta ao recurso administrativo apresentado pela empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI ¿ EPP entendemos por dar provimento ao Recurso Administrativo no sentido de HABILITAR a Empresa em atendimento ao item 5.4.1 do Edital. EX POSITIS , na certeza de que a Administração Pública deve pautar suas decisões em conformidade com as leis e princípios que norteiam os procedimentos licitatórios, na busca inconstante da proposta mais vantajosa CONHEÇO dos recurso formulado pela Empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI ¿ EPP, pelo qual DECIDO por CONHECE-LO e DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO pelo item 5.4.1 do Edital, autorizando a retomada do certame, com a devida HABILITAÇÃO DA EMPRESA, seguindo para a fase seguinte. E quanto ao recurso interposto pela empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, se manifestou nos seguintes termos: ``Em resposta ao recurso administrativo apresentado pela empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, entendemos por negar provimento ao Recurso Administrativo no sentido do não atendimento aos itens 4.7.6 e 5.5.11 do Edital. EX POSITIS , na certeza de que a Administração Pública deve pautar suas decisões em conformidade com as leis e princípios que norteiam os procedimentos licitatórios, na busca inconstante da proposta mais vantajosa CONHEÇO dos recurso formulado pela Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo qual DECIDO por CONHECE-LO e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO pelo aos itens 4.7.6 e 5.5.11 do Edital, autorizando a retomada do certame, com a devida INABILITAÇÃO DA EMPRESA. .`` A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 05 de julho de 2019Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 10 de julho de 2019 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 08 de julho de 2019.Emanuela dos Santos Lima|VICE-PRESIDENTE DA CPL

A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como CLASSIFICADA em 1º LUGAR: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP., com o valor global de R$ 437.137,70 (Quatrocentos e trinta e sete mil cento e trinta e sete reais e setenta centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 10 de julho de 2019. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, na Lei 8.666/1993 e, CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P000531/2017, cujo objeto é a ¿contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de edificação para abrigar uma sala técnica e uma guarita, ambos edifícios de apoio ao Data Center da Secretaria Municipal das Finanças, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital¿; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório da Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitações junto a CLFOR, Sra. Emanuela dos Santos Lima e seus membros, constante às folhas 1701 a 1702 dos autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente; I - RESOLVE: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços nº 002/2019/SEFIN com recursos do FIDAF: Projeto Atividade: 23.901-04.122.0214.1604.0005; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 0.1.001.0000.00.01. FIDAF, em favor da empresa: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, perfazendo o valor global de R$ 437.137,70 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e trinta e sete reais e setenta centavos). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2019. Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN