O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de abril de 2019 a 02 de maio de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de maio de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 02 de maio de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de abril de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 142/2019.PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: n.º P566249/2019.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA ¿ TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0209.1447.0001, Elemento de Despesa:44.90.51, Fonte de Recurso:1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suasatribuições legais em cumprimento da Lei n.º 10.520/02 e do item 21.2 do Edital Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 142/2019, vem HOMOLOGAR o Lote Único do procedimento licitatório a empresa vencedora: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º73.694.788/0001-57, no valor global de R$ 7.629.279,81 ( sete milhões, seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 633 a 634 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 22 de maio de 2019. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - SECRETÁRIA DA SEINF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 73.694.788\0001-57; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA ¿ TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 142\2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas empresas classificadas em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na seqüenciada classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P566249/2019; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE:Pregão Eletrônico Nº.142/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINF. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 31 de maio de 2019. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - SECRETÁRIO DA SEINF