O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de abril de 2019 a 10 de maio de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de maio de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 10 de maio de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de abril de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: COMERCIAL OLIVEIRA E PAZ LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: COMERCIAL OLIVEIRA E PAZ LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 13 de maio de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico n.º 152/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU:n.º P567254/2019. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E 40 (QUARENTA) ACADEMIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NAS PRAÇAS E NOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.27.451.0209.1448.0001, Elemento de Despesa:44.90.52, Fonte de Recurso:0 1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais em cumprimento da Lei n.º 10.520/02 e do item 22.2 do Edital Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 152/2019, vem HOMOLOGAR os lotes 01 e 02 do procedimento licitatório, a empresa vencedora: LUCIANA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 27.663.583/0001-97, nos valores de: Lote 01 - R$ 644.500,00( seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) e Lote 02 - R$ 1.933.500,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil e quinhentos reais), perfazendo-se um valor global de R$ 2.578.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e oito mil reais), HOMOLOGAR o lote 03 do procedimento licitatório, a empresa vencedora: M F A AGUIAR EPP, inscrita no CNPJ nº 23.453.855/0001-73, perfazendo-se um valor global de- R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), HOMOLOGAR o lote 04 do procedimento licitatório, a empresa vencedora: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.934.640/0001-80, perfazendo-se um valor global de - R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 454 a fls. 465 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 31 de maio de 2019. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - SECRETÁRIA DA SEINF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: LUCIANA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ Nº 27.663.583\0001-97; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E 40 (QUARENTA) ACADEMIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NAS PRAÇAS E NOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 152\2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequenciada classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P567254/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.152/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINF. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de junho de 2019. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: M F A AGUIA EPP, inscrita no CNPJ Nº 23.453.855\0001-73; III - DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E 40 (QUARENTA) ACADEMIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NAS PRAÇAS E NOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 152\2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequenciada classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P567254/2019; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.152/2019 A; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 26 de junho de 2019.Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 08.934.640\0001-80; III - DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E 40 (QUARENTA) ACADEMIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NAS PRAÇAS E NOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 152\2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequenciada classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P567254/2019; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.152/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 26 de junho de 2019.Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA