O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de abril de 2019 a 15 de maio de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de maio de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 15 de maio de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 29 de abril de 2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 02, 09, 10, 11, 12 E 17. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 161/2019 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 09, 10, 11, 12 E 17. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 10 de setembro de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2019, Processo nº P596013/2019, referente ao registro de PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS EM GERAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2019, com abertura em 15/05/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 733 a 737 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.056.231/0001-91, para os lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15 e 16, perfazendo um valor total de R$ 49.417,71 (quarenta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e um centavos). O valor global da licitação é de R$ 49.417,71 (quarenta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e um centavos). Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 17 de setembro de 2019.Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 09.056.231/0001-91; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS EM GERAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P596013/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 161/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 30 de setembro de 2019.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS