AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 01, 02, 04, 05, 06, 10, 12, 16, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 E 36. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de maio de 2019 a 16 de maio de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de maio de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 16 de maio de 2019 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 30 de abril de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: GRUPO ELFA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 08 de maio de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: GRUPO ELFA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de maio de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 02, 16, 31 E 34, bem como, DESERTA OS LOTES 04, 10, 12, 18, 19, 20, 27 E 33. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de junho de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 01 E 32. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 06 de junho de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico nº 162/2018-B, Processo nº P041504/2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção primária à saúde, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 162/2018-B, com abertura em 16/05/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2476 a 2480 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para os lotes 05 e 06, perfazendo um valor total de R$ 122.815,44 (cento e vinte e dois mil oitocentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.896.538/0001-42, para o lote 21, perfazendo um valor total de R$ 82.253,82 (oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.291.613/0001-19, para o lote 26, perfazendo um valor total de R$ 242.730,00 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e trinta reais), JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.940.274/0001-30, para o lote 29, perfazendo um valor total de R$ 240.750,00 (duzentos e quarenta mil setecentos e cinquenta reais), e ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.945.035/0001-91, para o lote 30, perfazendo um valor total de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais). O valor global da licitação é de R$ 773.149,26 (setecentos e setenta e três mil cento e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 24 de junho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO ¿ EPP, Inscrita no CNPJ Nº 21.940.274/0001-30; III - DO OBJETO: O presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2018 - B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041504/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018 B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 06 de agosto de 2019.Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Inscrita no CNPJ Nº 26.291.613/0001-19; III - DO OBJETO: O presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2018 - B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041504/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos.V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018 B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 08 de agosto de 2019.Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.896.538/0001-42; III - DO OBJETO: O presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 162/2018 - B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041504/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.162/2018 B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de agosto de 2019. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.945.035/0001-91; III - DO OBJETO: O presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2018 - B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P041504/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018 B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de setembro de 2019. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA ADJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o referido processo em epígrafe será RETOMADO OS LOTES 05 E 06 no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br, na data de 30 de outubro de 2019, às 10h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2019.Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 05 E 06 DO PE n° 162/2018-B. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 162/2018-B, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 27 de junho de 2019, nas páginas 55 e 56;CONSIDERANDO que a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.628.333/0001-46, vencedora dos lotes 05 e 06, não assinou a Ata de Registro de Preços;CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir os referidos lotes por meio de outro fornecedor, observada a ordem de classificação no certame.RESOLVE:I ¿ Revogar a homologação dos lotes 05 e 06 do Pregão Eletrônico nº 162/2018-B que tive como vencedora a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 16 de outubro de 2019.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA O LOTE 05, bem como, DESERTA O LOTE 06. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de novembro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
