O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de maio de 2019 a 16 de maio de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de maio de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 16 de maio de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 30 de abril de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / INFRAESTRUTURA - FMS.LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 162/2019.PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: Nº P566276/2019.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA ¿ TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 25902.10.301.0119.1686.0001 e 25902.10.302.0123.1641.0001, Elemento de Despesa:44.90.51, Fontes de Recurso:0 1.211.0000.00.00 e 0 1.215.0000.00.00do orçamento do Fundo Municipal de Saúde / Infraestrutura - FMS.A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / INFRAESTRUTURA - FMS, a Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais em cumprimento da Lei n.º 10.520/02 e do item 21.2 do Edital Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 162/2019, vem HOMOLOGAR o Lote 01 do procedimento licitatório a empresa vencedora: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 06.960.687/0001-93, no valor de R$ 5.976.000,00 (cinco milhões e novecentos e setenta e seis mil reais) e HOMOLOGAR o Lote 02 do procedimento licitatório a empresa vencedora: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 73.694.788/0001-57, no valor de R$ 11.867.371,09 (onze milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e nove centavos), perfazendo-se um valor global de R$ 17.843.371,09 (dezessete milhões, oitocentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e nove centavos), conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 824 a 826 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de junho de 2019. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE / INFRAESTRUTURA - FMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 73.694.788\0001-57; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA ¿ TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 162\2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas empresas classificadas em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequenciada classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P566276/2019; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.162/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 27 de junho de 2019.Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 - D - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 06.960.687\0001-93; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA ¿ TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 162\2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas empresas classificadas em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequenciada classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P566276/2019; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.162/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 02 de julho de 2019.Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 DSECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
