O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de maio de 2019 a 31 de maio de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de maio de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 31 de maio de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 185/2019 - SDE, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01 E 03. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de junho de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico/SDE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.322.598/0001-23, localizada nesta Capital, na Rua Tibúrcio Cavalcante, 1233- Aldeota, CEP: 60.125-045 neste ato representado pelo Secretário Mosiah de Caldas Torgan, brasileiro, RG nº 2000002020247 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 012.949.781-95, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art.4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, e art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, e no Relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/ CLFOR, constante do Processo Administrativo P412693/2018/SPU/PMF inserto ás fls. 312/313; RESOLVE HOMOLOGAR parcialmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 185/2019, cujo objeto é a aquisição de pranchões, mesas e cadeiras para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, referente ao lote 02, em conformidade com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste edital, em favor da empresa UJX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 26.845.803/0001-30, perfazendo um valor total do lote de R$ 40.983,00 (quarenta mil, novecentos e oitenta e três reais) para o lote 02. Os lotes 01 e 03 foram declarados fracassados, de acordo com o Relatório emitido pelo pregoeiro Hildemberg Fernandes Pereira, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licitação mencionada encontram-se de acordo com a legislação pertinente.Cientifique-se e Publique-se.Fortaleza-CE, 01 de julho de 2019. Mosiah de Caldas Torgan | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Processo nº P412693/2018. Assunto: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.Certame: PREGÃO ELETRÔNICO N° 185/2019 - Edital n° 4621. A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE, estabelecida nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Executivo, Sr. Estevão Sampaio Romcy, no exercício das atribuições estabelecidas no art. 54 da Lei Complementar Municipal nº 0176/2014, de 19 de dezembro de 2014, considerando as JUSTIFICATIVAS constantes dos autos do processo administrativo nº P412693/2018, Parecer nº 21/2020, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, com fundamento no Princípio da Auto Tutela, nas disposições dos arts. 49 e 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e na Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial, e, ainda, como medida de oportunidade e conveniência, por razões de interesse público devidamente consignadas, RESOLVE REVOGAR a PREGÃO ELETRÔNICO N° 185/2019, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRANCHÕES, MESAS E CADEIRAS PARA SUPORTE DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO FEIRAS E EVENTOS TEMÁTICOS DA ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA, decorrente de fato superveniente, que modifica significativamente o Edital com alteração das regras e procedimentos aplicados ao certame, como também pelo fato de ser declarada fracassada, em parte, para os Lotes: 01 e 03 (fls. 304/310), com publicação na imprensa oficial em 14 de junho de 2019; pelo fato de ter findado o Convênio celebrado entre o Município de Fortaleza e o do Banco do Brasil e a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR não possuir acesso a Plataforma ¿licitações-e¿; pelo advento da utilização do Sistema COMPRASNET, do Governo Federal, pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR e pelo interesse da administração pública na aquisição dos materiais dos lotes fracassados objeto do Pregão Eletrônico nº. 185/2019. Publique-se, notifique-se, cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de março de 2019.Estevão Sampaio Romcy|SECRETÁRIO EXECUTIVO|SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE
