A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de seleção destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, qualificadas em conformidade com o disposto com as Leis Municipais nº. 8.704/2003, e nº. 10.029/2013, Decreto nº. 12.426/2008, Lei nº. 10.868/2019 e demais normas aplicáveis, para celebração de Contrato de Gestão objetivando a realização de serviços técnicos especializados na área educacional, com o objetivo de executar as seguintes ações: curso de excelência para 480 alunos do 6º ao 9º ano, matriculados no sistema público municipal de Fortaleza com foco em revisão de conteúdos e preparação para processo seletivo com vistas ao ingresso no ensino médio, um curso de excelência para 160 alunos matriculados no ensino médio egressos do sistema público municipal de Fortaleza, visando às universidades públicas e realização de 20 aulões de matemática e português para 520 alunos envolvidos nos projetos de ampliação de jornada escolar. Os documentos de habilitação, experiência, plano de trabalho, documento técnico e proposta financeira exigidos na presente chamada pública deverão ser apresentados em 1 (um) único envelope fechado, indevassável, identificado. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, assinada pelo proponente em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, CEP: 60.055-090 no horário de 08h00min às 12h00min, das 13h00min às 17h00min, no período de 27 de maio de 2019 a 05 de junho de 2019, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública de análise e julgamento, às 10h do dia 07 de junho de 2019. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de maio de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL - IEP, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105--1155| CPL. Fortaleza-CE, 29 de maio de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONARIA - CASAM, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL - IEP, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que diante do exposto, decide-se conhecer da presente IMPUGNAÇÃO e, no mérito, NEGA-LHE ACOLHIMENTO a impugnação interposta pela empresa: CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONARIA - CASAM, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como CLASSIFICADA a Organização Social: INSTITUTO JUVENTUDE E INOVAÇÃO ¿ IJI, com pontuação máxima de 100 (cem) pontos e com o valor global de R$ 4.890.857,64 (quatro milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 25 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da Chamada Pública nº 011/2019 ¿ Processo nº P685133/2019 cujo objeto é a seleção de propostas para a celebração de contrato de gestão com organização social visando a realização de serviços técnicos especializados na área educacional, com o objetivo de executar as seguintes ações: curso de excelência para 480 alunos do 6º ao 9º ano, matriculados no sistema público municipal de fortaleza com foco em revisão de conteúdos e preparação para processo seletivo com vistas ao ingresso no ensino médio, um curso de excelência para 160 alunos matriculados no ensino médio egressos do sistema público municipal de fortaleza, visando as universidades públicas e realização de 20 aulões de matemática e português para 520 alunos envolvidos nos projetos de ampliação de jornada escolar, adjudica e homologa o resultado da chamada pública, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 749 e 750, em favor da empresa mencionada abaixo: LOTE ÚNICO - EMPRESA VENCEDORA - VALOR - INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO - IJI CNPJ Nº .24.105.509/0001-67 - R$ 4.890.857,64 - TOTAL - R$ 4.890.857,64. A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de EducaçãoPublique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 27 de junho de 2019.Antonia Dalila Salda de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
