Instrumento Convocatório

Título PE 196/19 - AQUISIÇÕES DE ETILÔMETROS PASSIVOS
Órgão Demandante AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 28/05/2019 08:46 até 11/06/2019 09:00
Data de Abertura 11/06/2019
Status Homologado Total
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 196_2019 - ED. 4602 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de maio de 2019 a 11 de junho de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de junho de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 11 de junho de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: RIBCO DO BRASIL, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de maio de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DRAGER SAFETY DO BRASIL, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 03 de junho de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por motivos de ordem administrativa o AVISO DE IMPUGNAÇÃO do(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 196/2019 - AMC, publicado nos veículos de comunicação: Diário Oficial do Município (DOM) na data de 31 de maio de 2019, fica CANCELADO sua veiculação, tornando-o sem efeito. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de junho de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: RIBCO DO BRASIL, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 05 de junho de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: RIBCO DO BRASIL, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de junho de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: RIBCO DO BRASIL / DRAGER SAFETY DO BRASIL, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 06 de junho de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NEGOU ACOLHIMENTO a impugnação interposta pela empresa: RIBCO DO BRASIL, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de junho de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 196/2019 - AMC, foi declarada FRACASSADA O LOTE 02. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de agosto de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC, através do presente instrumento, em observância às disposições contidas nas Leis Federais nº 8.666/93, n° 10.520/2002 e no Decreto Municipal nº 11.251/2002 e após apreciar o processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 196/2019 oriundo da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, cujo objeto diz respeito a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ETILÔMETROS PASSIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS FISCALIZAÇÕES DE ALCOOLEMIA, REALIZADAS PELOS AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, HOMOLOGA a licitação supra, referente ao Lote 01, em favor da empresa DRÂGER SAFETY DO BRASIL, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ nº. 07.857.433/0001-07, que apresentou a melhor proposta com o valor total de R$75.650,40 (setenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta reais e quarenta centavos) nos termos indicados pelo relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, páginas 565/567, do Processo Licitatório nº. P523751/2019 ¿ AMC. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Projeto/Atividade 19201.06181.0053.2940.0001 ¿ Manutenção de Operação de Trânsito e de Sinalização Viária; Elemento de Despesa 44.90.52; Fonte de Recurso 1.630.0000.00.00, do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 26 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima | SUPERINTENDENTE DA AMC
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DRÄGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.857.433/0001-07; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ETILÔMETROS PASSIVOS PARA SEREM UTILIZADAS NAS FISCALIZAÇÕES DE ALCOOLEMIA, REALIZADAS PELOS AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC, de acordo com as especificações e quantidade contidas no Termo de Referência do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P523751/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 196/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza(CE), 19 de setembro de 2019.Francisco Arcelino Araújo Lima | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC
O presente processo foi finalizado junto ao TCE/CE por força da Portaria nº 09/2020-CLFOR, publicada no Diário Oficial do Município de 09 de novembro de 2020.

Atas

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