A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 01 de julho de 2019, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. (Horário Local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 01 de julho de 2019 às 09h45min. (Horário Local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: BWS CONSTRUÇÕES LTDA / PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 27 de junho de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do Titular do Órgão de origem, o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 28 de junho de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO às impugnações interpostas pelas empresas: BWS CONSTRUÇÕES LTDA / PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 12 de julho de 2019.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
O Secretário Executivo da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL Nº. 4660 do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2019, publicado no dia 28 de maio de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU) onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade, que:ONDE SE LÊ:D - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (¿) 02 - CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL: Comprovação de aptidão da empresa licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, que será feita mediante a apresentação de Atestado e Certidão fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitido pelo CREA ou CAU, por execução de obra ou serviço já concluído, de características semelhantes às do objeto deste edital, comprovando a execução mínima de: - EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO: 2097,11 M²; - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/ REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO): 1760 M²;- ESCAVAÇÃO SUBMERSA COM DRAGA DE MANDIBULA: 949,92 M³. 03 - CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL: Comprovação de que a empresa possui em quadro permanente, na data prevista para a entrega dos envelopes, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de obra ou serviço já concluído, de características semelhantes às do objeto deste edital, comprovando a execução mínima de: - EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/ REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO)- ESCAVAÇÃO SUBMERSA COM DRAGA DE MANDIBULA. LEIA-SE:D - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (¿) 02 - CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL: Comprovação de aptidão da empresa licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, que será feita mediante a apresentação de Atestado e Certidão fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitido pelo CREA ou CAU, por execução de obra ou serviço já concluído, de características semelhantes às do objeto deste edital, comprovando a execução mínima de: - EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO: 2097,11 M²; - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/ REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO): 1760 M²; 03 - CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL: Comprovação de que a empresa possui em quadro permanente, na data prevista para a entrega dos envelopes, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de obra ou serviço já concluído, de características semelhantes às do objeto deste edital, comprovando a execução mínima de: - EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/ REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO) Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 12 de julho de 2019.Fabiano Magalhães de Mesquita | SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 22 de julho de 2019 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza - CE, 12 de julho de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como HABILITADAS as empresas: P1- CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA / P2 -BWS CONSTRUÇÕES LTDA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza - CE, 22 de julho de 2019 Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 31 de julho de 2019 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza - CE, 26 de julho de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara a empresa CLASSIFICADA: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA com Valor da Proposta de Preço igual a R$ 1.330.057,47(Um milhão trezentos e trinta mil cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Declara, ainda, a empresa DESCLASSIFICADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2019, Processo nº P661623/2019, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE LAGOA DA ZEZA, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL VI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE , pelo valor global de R$ 1.330.057,47(Um milhão, trezentos e trinta mil, cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 00.578.619/0001-88, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2019. Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2019, QUE FAZEM ENTRE SI A HABITAFOR E CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA., VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P661623/2019) - CONTRATO N° 036/2019. PARTES CONTRATANTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-82, representada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribuições, doravante denominada CONTRATANTE e CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 00.578.619/0001-88, com sede na cidade de Fortaleza - CE, na Av. Senador Virgilio Tavora, 1901, sala 404, Meireles, CEP 60.170-251, representada por Alexandre de Oliveira Serpa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade n° 91013015510 SSP/CE, inscrito no CPF n° 616.421.343-68, residente e domiciliado nesta, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE LAGOA DA ZEZA, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL VI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regime de empreitada por preço unitário. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de 1.330.057,47(Um milhão, trezentos e trinta mil, cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações seguintes: Projeto/Atividade 16.482.0018.1016.0001, Elemento de Despesa 44.90.51 e Fontes de Recursos 01.001.0000.00.01/ 5 1.51 0.0000.00.00. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O serviço deverá ser executado em 06 (seis) meses do recebimento da ordem de serviço. DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência do presente contrato é de 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93. DA FORMA DE PAGAMENTO: - Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais, até o último dia útil do mês subsequente ao da realização dos serviços, com base nos certificados de medições realizados, após as conferências e autorizações, segundo as exigências administrativas em vigor. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: - Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial da União ¿ DOU e Diário Oficial do Município - DOM. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2019. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato. SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - Secretária da HABITAFOR ¿ CONTRATANTE ¿ Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia ¿ CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA. ¿ CONTRATADA - Alexandre de Oliveira Serpa. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 22 de agosto de 2019. Olinda Maria dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR
