O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 27 de junho de 2019, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 27 de junho de 2019 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: MAESTRIA COMUNICAÇÃO EVENTOS EIRELI EPP / STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA / ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI EPP, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado \ PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MAESTRIA COMUNICAÇÃO EVENTOS EIRELI EPP, apresentou CONTRARRAZÕES no processo em epígrafe. O referido documento encontra-se à disposição dos interessados na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com a DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, interpostos pelas empresas: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI, STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. e ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS,EIRELI., o Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, Antônio Gilvan Silva Paiva, se manifestou nos seguintes termos: ``Ratifico a manifestação no sentido de: CONHECER OS SEGUINTES RECURSOS APRESENTADOS POR: 1) MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI; 2) STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 3) ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, BEM COMO CONHECER AS CONTARRAZÕES APRESENTADA POR: 1) MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI; CONSIDERA IMPROCEDENTE AS CONTARRAZÕES APRESENTADAS POR: 1) MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI; AO FINAL CONSIDERA IMPROCEDENTE OS SEGUINTES RECURSOS: 1) MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI; 2) STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 3) ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 06 de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, SR. ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, através do presente instrumento, em observância às disposições contidas nos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, Meta 4 do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 9.989/2012, na Lei nº 7.674 de 05/04/1995, que criou o Festival de Teatro Interbairros de Fortaleza, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais, nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 11.251, de 10 de setembro de 2002 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e após apreciar o processo licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019, oriundo da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, cujo objeto diz respeito à CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA AÇÕES E EVENTOS A SEREM DESENVOLVIDOS NO XIII FESTIVAL DE TEATRO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL N° 4520, ADJUDICA E HOMOLOGA a licitação supra em favor da empresa VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.088.833/0001-07, que apresentou a melhor proposta com o valor total de R$ 668.570,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: Programa: 13.392.0194.2270.0003; Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 0100100000001 do orçamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2019. Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA