Instrumento Convocatório

Título PP 012/19 - ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO E MANUT. PREDIAL
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 14/06/2019 10:30 até 01/07/2019 10:00
Data de Abertura 01/07/2019
Status Credenciamento
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.P. 012_2019 - ED. 4624 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 01 de julho de 2019, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 01 de julho de 2019 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 13 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SIOD ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: SIOD ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Presencial nº 012/2019 ¿ Processo nº P604359/2019, OBJETIVANDO SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) COM DESONERAÇÃO E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE), ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) PARA EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E/OU CORRETIVA), E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO NAS EDIFICAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E OS ANEXOS- Secretaria Municipal da Educação (SME), Distritos, Academia do Professor e almoxarifados, enfim, em todas as edificações sob administração da SME, conforme condições especificadas no anexo I ¿ Projeto Básico do edital - nº 4624 - Termo de Referência do edital, homologa os Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 1518/1522, em favor da empresa mencionada abaixo:LOTES EMPRESAS VENCEDORAS VALORES01 EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 86.712.247/0001-56 R$ 1.800.000,0002 EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 86.712.247/0001-56 R$ 1.800.000,0003 EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 86.712.247/0001-56 R$ 1.800.000,0004 OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 08.642.026/0001-45 R$ 1.798.000,0005 OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 08.642.026/0001-45 R$ 1.798.000,00 06 OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 08.642.026/0001-45 R$ 1.798.000,00TOTAL R$ 10.794.000,00A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2792.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2792.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.122.0001.2836.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 09 de julho de 2019.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 86.712.247/0001-56; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) COM DESONERAÇÃO E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE), ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) PARA EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E/OU CORRETIVA), E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO NAS EDIFICAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE ESCOLAR DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E OS ANEXOS - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), DISTRITOS, ACADEMIA DO PROFESSOR, E ALMOXARIFADOS, ENFIM, EM TODAS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SME, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Projeto Básico do edital de Pregão Presencial nº 012/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº P604359/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº. 012/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 24 de julho de 2019.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.642.026/0001-45;III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) COM DESONERAÇÃO E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE), ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) PARA EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E/OU CORRETIVA), E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO NAS EDIFICAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE ESCOLAR DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E OS ANEXOS - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), DISTRITOS, ACADEMIA DO PROFESSOR, E ALMOXARIFADOS, ENFIM, EM TODAS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SME, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Projeto Básico do edital de Pregão Presencial nº 012/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº P604359/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº. 012/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de julho de 2019. Jefferson de Queiroz Maia | SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Atas

Título AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PP 012_2019 - SIOD
Título ATA DA SESSÃO