A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza e da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, torna público Edital de Chamada Pública para a seleção de organização social, já qualificada na área da saúde, no âmbito do Município de Fortaleza e homologação em favor daquela que atenda a todos os requisitos dispostos no Edital, notadamente, para assinatura de contrato de gestão para gerenciamento e execução das atividades e serviços das Redes de Atenção à Saúde Municipal ¿ Unidades de Atenção Primária e Especializada, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório. Os interessados deverão apresentar a documentação em uma única via, em 03 (três) envelopes a serem identificados conforme modelos de etiquetas contidos nos itens 9, 10 e 11 do Edital, que serão analisados em 03 (três) fases distintas, conforme as disposições do instrumento convocatório. Os envelopes deverão ser entregues lacrados, indevassáveis, distintos e identificados, contendo os documentos referentes à qualificação como Organização Social, habilitação e a Programa de Trabalho no período do dia 19 de junho de 2019 a 18 de julho de 2019 no horário de 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço¿ Fortaleza-CE. Os envelopes com a documentação serão abertos, em sessão pública, às 10:00h. do dia 19 de julho de 2019. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 14 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA RIO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA RIO, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 09 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício GS nº 2272/2019, assinado pela Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, a Sra. Joana Angélica Paiva Maciel, que no Edital do(a) referido(a) CHP Nº. 013/2019 - SMS, publicado no dia 17 de junho de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU), e publicado no dia 18 de junho de 2019, no Diário Oficial do Estado (DOE) onde ocorreram atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:No item 12.1. DA REPRESENTAÇÃO:ONDE SE LÊ:12.1.1. A Organização Social poderá promover a indicação e o credenciamento de seu representante na presente seleção, com a respectiva qualificação (Nome completo, RG, CPF, endereço, telefone, fax, email), mediante instrumento público de mandato, com firma reconhecida, mencionando que lhe são conferidos, por ela, amplos poderes para tanto, inclusive para receber intimações e, eventualmente, desistir de recursos. Em se tratando de representante legal da Organização Social deverá ser apresentada cópia do Ato Constitutivo, indicando tal condição.LEIA-SE:12.1.1. A Organização Social poderá promover a indicação e o credenciamento de seu representante na presente seleção, com a respectiva qualificação (Nome completo, RG, CPF, endereço, telefone, fax, email), mediante procuração particular, com firma reconhecida, mencionando que lhe são conferidos, por ela, amplos poderes para tanto, inclusive para receber intimações e, eventualmente, desistir de recursos. Em se tratando de representante legal da Organização Social deverá ser apresentada cópia do Ato Constitutivo, indicando tal condição.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 09 de julho de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISGA, assim como o licitante: ISRAEL FRANKLIN, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 11 de julho de 2019. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL

A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 11 de julho de 2019. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL

A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: ISRAEL FRANKLIN, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 11 de julho de 2019. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL

A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício GS nº 2328/2019, assinado pela Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, a Sra. Joana Angélica Paiva Maciel, que no Edital do(a) referido(a) CHP Nº. 013/2019 - SMS, publicado no dia 17 de junho de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU), e publicado no dia 18 de junho de 2019, no Diário Oficial do Estado (DOE) onde ocorreram atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:No quadro dos serviços específico do Item VII ¿ ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELA O.S.S., do Edital de convocação, relativos ao Hospital Nossa Senhora da Conceição ¿ HNSC.ONDE SE LÊ:QUANTIDADE DE LEITOS TOTAL = 92 LeitosLEIA-SEQUANTIDADE DE LEITOS TOTAL = 99 LeitosNo ANEXO IV ¿ RELAÇÃO DE EXAMES / SADT, do edital de convocaçãoONDE SE LÊ:1.1 SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - SADT EXTERNO O hospital oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na quantidade mensal estimada de 25.772 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e dois) exames de Patologia clinica e 27.650 (vinte e sete mil e seiscentos e cinquenta) exames de imagem, obedecendo ao fluxo estabelecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEIA-SE:1.1 SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - SADT EXTERNO O hospital oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na quantidade mensal estimada de 25.772 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e dois) exames de Patologia clinica e quantidade anual estimada de 25.490 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa) exames de imagem, obedecendo ao fluxo estabelecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.ONDE SE LÊ:2.1 SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO ¿ SADTO hospital oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na quantidade mensal estimada de 15.211 (quinze mil, duzentos e onze) exames de Patologia clínica e 20.631 (vinte mil, seiscentos e trinta e um) exames de imagem, obedecendo ao fluxo estabelecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.LEIA-SE:2.1 SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO ¿ SADTO hospital oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na quantidade mensal estimada de 15.211 (quinze mil, duzentos e onze) exames de Patologia Clínica e quantidade anual estimada de 20.631 (vinte mil, seiscentos e trinta e um) exames de Imagem, obedecendo ao fluxo estabelecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.ONDE SE LÊ:4. POLICLÍNICA DR. JOÃO POMPEU LOPES RANDAL A policlínica oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na quantidade mensal estimada de 4.367 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete) exames de Patologia Clinica e 5.295 (cinco mil, duzentos e noventa e cinco) exames de imagem, obedecendo ao fluxo estabelecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.LEIA-SE:4. POLICLÍNICA DR. JOÃO POMPEU LOPES RANDAL A policlínica oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na quantidade mensal estimada de 4.367 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete) exames de Patologia Clinica e quantidade anual estimada de 5.410 (cinco mil, quatrocentos e dez) exames de Imagem, obedecendo ao fluxo estabelecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 12 de julho de 2019.Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: ISRAEL FRANKLIN, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 12 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 12 de julho de 2019. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 15 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA / INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG, bem como formulado pelo licitante: ISRAEL FRANKLIN, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 15 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante: ISRAEL FRANKLIN, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 15 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no INFORMATIVO do(a) referido(a) CHP Nº. 013/2019 - SMS, publicado no dia 15 de julho de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado (DOE) onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:ONDE SE LÊ:4. POLICLÍNICA DR. JOÃO POMPEU LOPES RANDAL A policlínica oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na quantidade mensal estimada de 4.367 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete) exames de Patologia Clinica e quantidade anual estimada de 5.410 (cinco mil, quatrocentos e dez) exames de Imagem, obedecendo ao fluxo estabelecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.LEIA-SE:4. POLICLÍNICA DR. JOÃO POMPEU LOPES RANDAL A policlínica oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na quantidade mensal estimada de 4.367 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete) exames de Patologia Clinica e quantidade anual estimada de 6.410 (seis mil, quatrocentos e dez) exames de Imagem, obedecendo ao fluxo estabelecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 16 de julho de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no INFORMATIVO do(a) referido(a) CHP Nº. 013/2019 - SMS, publicado no dia 15 de julho de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado (DOE) onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: 4. POLICLÍNICA DR. JOÃO POMPEU LOPES RANDAL A policlínica oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na quantidade mensal estimada de 4.367 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete) exames de Patologia Clinica e quantidade anual estimada de 5.410 (cinco mil, quatrocentos e dez) exames de Imagem, obedecendo ao fluxo estabelecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.LEIA-SE:4. POLICLÍNICA DR. JOÃO POMPEU LOPES RANDAL A policlínica oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na quantidade mensal estimada de 4.367 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete) exames de Patologia Clinica e quantidade anual estimada de 6.410 (seis mil, quatrocentos e dez) exames de Imagem, obedecendo ao fluxo estabelecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 16 de julho de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 17 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela empresa: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, bem como pelo licitante:ISRAEL FRANKLIN, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 17 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 17 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício GS nº 2407/2019, assinado pela Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, a Sra. Joana Angélica Paiva Maciel, que no Edital do(a) referido(a) CHP Nº. 013/2019 - SMS, publicado no dia 17 de junho de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU), e publicado no dia 18 de junho de 2019, no Diário Oficial do Estado (DOE) onde ocorreram atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:No item 10.3. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRAOnde se lê:10.3.1.1. COMPROVAÇÃO DA BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA da licitante atestada por documento, assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade da sede ou filial da Licitante, demonstrando que a empresa apresenta índice de Liquidez Geral (LG) maior ou igual a 1,0 (um vírgula zero), calculada conforme a fórmula abaixo: Liquidez Geral (LG) = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ≥ 1 PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 10.3.1.2. Ou comprovação do capital mínimo ou do valor do PATRIMÔNIO LIQUÍDO de 10% (dez por cento) da estimativa de custos, devendo a comprovação ser feita relativamente a data de apresentação da proposta, através do balanço patrimonial.10.3.1.3. O balanço patrimonial deverá ser registrado e autenticado na Junta Comercial, devendo conter assinatura de contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade pelo titular ou representante legal da empresa.10.3.1.5. No caso de Licitante recém-constituída (há menos de 01 ano), deverá ser apresentado o balanço de abertura acompanhado dos termos de abertura e de encerramento devidamente registrados na Junta Comercial, constatando ainda, no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos quais se acham transcritos ou a autenticação da junta comercial, devendo ser assinado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da OS.Leia-se:10.3.1.1. COMPROVAÇÃO DA BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA da licitante atestada por documento, assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade da sede ou filial da Licitante, demonstrando que a empresa apresenta índice de Liquidez Corrente (LC) maior ou igual a 1,0 (um vírgula zero), calculada conforme a fórmula abaixo: Liquidez Corrente (LC) = ____ATIVO CIRCULANTE____ ≥ 1 PASSIVO CIRCULANTE 10.3.1.2. Ou comprovação do capital mínimo ou do valor do PATRIMÔNIO SOCIAL de 10% (dez por cento) da estimativa de custos, devendo a comprovação ser feita relativamente a data de apresentação da proposta, através do balanço patrimonial10.3.1.3. O balanço patrimonial deverá ser registrado e autenticado no órgão competente, devendo conter assinatura de contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade pelo titular ou representante legal da empresa.10.3.1.5. No caso de Organização Social recém-constituída (há menos de 01 ano), deverá ser apresentado o balanço de abertura acompanhado dos termos de abertura e de encerramento devidamente registrados no órgão competente, constatando ainda, no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos quais se acham transcritos ou a autenticação do órgão competente, devendo ser assinado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da O.SNo ANEXO V ¿ AVALIAÇÃO E VALORAÇÃO DOS INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃOOnde se lê:1.1. POLICLÍNICA JOQUEI

EQUIPE MÍNIMA ¿ PRODUÇÃOCategoria Profissional (Atividade fim) Prof. Previstos Jornada semanal 20h Prof. Previstos Jornada semanal 30h Prof. Previstos Jornada semanal 40h Procedimento Previsto MêsCardiologista - Linha de Cuidado em Hipertensão e Diabetes 1 Consulta Cardiologia - linha de cuidado 252Cardiologista (geral) 1 Consulta Cardiologia geral 252Endocrinologista - Linha de Cuidado em Hipertensão e Diabetes 1 Consulta Endocrinologia - linha de cuidado 252Endocriologista (geral) 1 Consulta Endocrinologia geral 357Neurologista (geral) 1 Consulta Neurologia geral 210Neurologista (pediatria) 2 Consulta Neurologia pediatria 714Oftalmologista 1 Consulta Oftalmologia geral 357Otorrinolaringologista 2 Consulta Otorrinolaringologista geral 714Urologista 2 Consulta Urologia geral 714Infectologista 2 Consulta Infectologia geral 714Dermatologista 1 Consulta Dermatologia geral 357Ginecologista 1 Consulta Ginecologia geral 252Nefrologista 1 Consulta Nefrologista geral 357Gastroenterologista 2 Consulta Gastroenterologia geral 714Angiologista 1 Demanda Interna Enfermeira - Linha de Cuidade em Hipertensão e Diabetes 2 Consulta Enfermagem - linha de cuidado 504Enfermeira (sala de recuperação) 2 Demanda Interna Enfermeira (geral) 2 Consulta Enfermagem - consulta geral 714Enfermeira (sala de observação) 2 Demanda Interna Enfermeira (SAE) 2 Consulta Enfermagem SAE geral 714Psicólogo 2 Consulta Psicólogo geral 504Assistente Social (SAE) 2 Consulta Assistente Social (SAE) geral 504Estomoterapeuta 2 Consulta Estomoterapeuta prevenção/tratamento 208Fisioterapeuta 8 Atendimento Fisioterapia Reabilitação 2016Terapeuta Ocupacional 2 Consulta Terapeuta Ocupacional 504Fonoaudiólogo 2 Demanda Interna Nutricionista - Linha de Cuidado em Hipertensão e Diabetes 1 Consulta Nutricionista linha de cuidado 252Nutricionista (geral) 1 Consulta Nutricionista geral 252Acupunturista 1 Demanda Interna

Leia-se:1.1. POLICLÍNICA JOQUEIEQUIPE MÍNIMA ¿ PRODUÇÃOCategoria Profissional (Atividade fim) Prof. Previstos Jornada semanal 20h Prof. Previstos Jornada semanal 30h Prof. Previstos Jornada semanal 40h Procedimento Previsto MêsCardiologista - Linha de Cuidado em Hipertensão e Diabetes 1 Consulta Cardiologia - linha de cuidado 252Cardiologista (geral) 1 Consulta Cardiologia geral 252Endocrinologista - Linha de Cuidado em Hipertensão e Diabetes 1 Consulta Endocrinologia - linha de cuidado 252Endocriologista (geral) 1 Consulta Endocrinologia geral 357Neurologista (geral) 1 Consulta Neurologia geral 210Neurologista (pediatria) 2 Consulta Neurologia pediatria 714Oftalmologista 1 Consulta Oftalmologia geral 357Otorrinolaringologista 2 Consulta Otorrinolaringologista geral 714Urologista 2 Consulta Urologia geral 714Infectologista 2 Consulta Infectologia geral 714Dermatologista 1 Consulta Dermatologia geral 357Ginecologista 1 Consulta Ginecologia geral 252Nefrologista 1 Consulta Nefrologista geral 357Gastroenterologista 2 Consulta Gastroenterologia geral 714Angiologista 1 Demanda Interna Enfermeira - Linha de Cuidade em Hipertensão e Diabetes 2 Consulta Enfermagem - linha de cuidado 504Enfermeira (sala de recuperação) 2 Demanda Interna Enfermeira (geral) 2 Consulta Enfermagem - consulta geral 714Enfermeira (sala de observação) 2 Demanda Interna Enfermeira (SAE) 2 Consulta Enfermagem SAE geral 714Psicólogo 2 Consulta Psicólogo geral 504Assistente Social (SAE) 2 Consulta Assistente Social (SAE) geral 504Estomoterapeuta 2 Consulta Estomoterapeuta prevenção/tratamento 208Fisioterapeuta 8 Atendimento Fisioterapia Reabilitação 2016Terapeuta Ocupacional 2 Consulta Terapeuta Ocupacional 504Fonoaudiólogo 2 Demanda Interna Nutricionista - Linha de Cuidado em Hipertensão e Diabetes 1 Consulta Nutricionista linha de cuidado 252Nutricionista (geral) 1 Consulta Nutricionista geral 252Acupunturista 1 Demanda Interna Farmacêutico Clínico 2 504Onde se lê:1.4.2) UAPS JANGURUSSUEQUIPE MÍNIMA ¿ PRODUÇÃO Categoria Profissional (Atividade fim) Prof. Previstos Jornada Semanal 40h Procedimento Previsto MêsMédico ¿ ESF 1 Consulta Médica - ESF 403Enfermeira ¿ ESF 1 Consulta Enfermagem - ESF 403Técnica de Enfermagem ¿ ESF 1 Visitas domiciliares - ESF 67Técnico de Enfermagem - Sala de vacina 2 Visita domiciliar ACS 960Agente Comunitário de Saúde (ACS) ¿ ESF 6

Leia-se:1.4.2) UAPS JANGURUSSUEQUIPE MÍNIMA ¿ PRODUÇÃO Categoria Profissional (Atividade fim) Prof. Previstos Jornada Semanal 40h Procedimento Previsto MêsMédico ¿ ESF 1 Consulta Médica - ESF 403Enfermeira ¿ ESF 1 Consulta Enfermagem - ESF 403Técnica de Enfermagem ¿ ESF 1 Visitas domiciliares - ESF 67Técnico de Enfermagem - Sala de vacina 2 Agente Comunitário de Saúde (ACS) ¿ ESF 6 Visita domiciliar ACS 960Onde se lê:1.4. EMAD/ EMAPEMAD e EMAPEQUIPE MÍNIMA ¿ PRODUÇÃO Categoria Profissional (Ativ idade fim) Prof. Previstos Jornada Semanal 20h Prof. Previstos Jornada Semanal 30h Prof. Previstos Jornada Semanal 40h Procedimento Previsto MêsMédico 32 Enfermeiro 16 Fisioterapeuta 16 Assistente Social 8 Nutricionista 4 Terapeuta Ocupacional 8 Fonoaudiólogo 4 Odontólogo 4 Farmacêutico 4 Técnicos de Enfermagem 128 Quantidade de Pessoas que devem ser assistidas 960OBS: A quantidade de procedimentos poderá sofrer alteração na formalização do contrato conforme necessidade constatada durante as visitas técnicas das interessadas a serem realizadas no processo de Chamamento público.Leia-se:1.5. EMAD/EMAPEMAD e EMAPEQUIPE MÍNIMA ¿ PRODUÇÃO Categoria Profissional (Atividade fim) Prof. Previstos Jornada Semanal 20h Prof. Previstos Jornada Semanal 30h Prof. Previstos Jornada Semanal 40h Procedimento Previsto MêsMédico 32 Enfermeiro 16 Fisioterapeuta 16 Assistente Social 8 Nutricionista 4 Terapeuta Ocupacional 8 Fonoaudiólogo 4 Odontólogo 4 Farmacêutico 4 Técnicos de Enfermagem 64 Quantidade de Pessoas que devem ser assistidas 960OBS: A quantidade de procedimentos poderá sofrer alteração na formalização do contrato conforme necessidade constatada durante as visitas técnicas das interessadas a serem realizadas no processo de Chamamento público.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2019.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício GS nº 2407/2019, assinado pela Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, a Sra. Joana Angélica Paiva Maciel, que no Edital do(a) referido(a) CHP Nº. 013/2019 - SMS, publicado no dia 17 de junho de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU), e publicado no dia 18 de junho de 2019, no Diário Oficial do Estado (DOE), que a sessão inicialmente agendada para o dia 19 de julho de 2019, às 10h:00min., fica ADIADO a ABERTURA do presente certame para o dia 01 DE AGOSTO DE 2019 às 13h30min. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela empresa: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: MARCOS ANTONIO MELO DA COSTA JUNIOR, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 19 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe: ``Indeferir o pedido de impugnação ao Edital interposto pelo licitante MARCOS ANTONIO MELO DA COSTA JUNIOR, mantendo, assim, todos os termos do Edital 4728.``. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 24 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício GS nº 2502/2019, encaminhado pela Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, a Sra. Joana Angélica Paiva Maciel, que no Edital do(a) referido(a) CHP Nº. 013/2019 - SMS, publicado no dia 17 de junho de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU), e publicado no dia 18 de junho de 2019, no Diário Oficial do Estado (DOE), que se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de comunicação legal, no sentido de INCLUIR:No item 2) Metas de Produção, presente no tópico XV ¿ METAS DO CONTRATO DE GESTÃO do Termo de Referência, ANEXO I do instrumento convocatório acrescentar os subitens 2.2.4.; 2.2.5.; 2.2.6 e 2.2.7, com a seguinte redação:2.2.4. Para fins de cálculo de meta de produção nas Policlínicas e UAPS será considerado o percentual de 30% de absenteísmo, bem como quaisquer outros fatores que venham a interferir na capacidade operacional e cumprimento das metas desde que comprovadamente não sejam de responsabilidade do Contratado na execução do Contrato de Gestão.2.2.5. A atuação do enfermeiro nas Policlínicas e UAPS deverá ser composta por 50% do tempo em consultas e os demais 50% em atividades de vigilância, supervisão técnica da equipe de enfermagem, reunião com equipe multiprofissional, atividades educativas, atividades intersetoriais e visitas domiciliares. Logo, 50% da meta de produção do enfermeiro nessas Unidades poderá ser justificada pela realização de atividades de vigilância epidemiológica, supervisão técnica da equipe de enfermagem, reunião de equipe multiprofissional, atividades educativas, atividades intersetoriais e visitas domiciliares.2.2.6. O correspondente entre 20% a 30% de metas de produção nas demais categorias multiprofissionais poderá ser justificado pela realização de atividades de reunião de equipe multiprofissional, atividades em grupos educativos e/ou terapêuticos, atividades intersetoriais e visitas domiciliares.2.2.7. Para fins de cálculo de meta de produção não serão considerados profissionais não contratados e profissionais contratados com ausência justificada legalmente (Conforme artigos da Consolidação de Leis do Trabalho ¿ CLT e situações adicionais descritas em Convenções Coletivas Vigentes).Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 25 de julho de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 25 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as 02 (DUAS) RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela empresa: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 30 de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que de acordo o resultado do Parecer Técnico emitido pela Comissão Técnica de Avaliação, instituída pela Portaria nº. 738/2019 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, publicada no Diário Oficial do Município - DOM no dia 19 de junho de 2019, declara como CLASSIFICADA a Proposta Técnica e Financeira da Associação SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA com pontuação final de 79,00 (setenta e nove) pontos e valor global de R$ 466.830.672,24 (quatrocentos e sessenta e seis milhões oitocentos e trinta mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos ) e DESCLASSIFICADA a Proposta Técnica e Financeira da Associação UNIÃO SAÚDE APOIO - USA com pontuação final de 0,00 (zero) pontos e valor global de R$ 526.547.523,00 (quinhentos e vinte e seis milhões quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e três reais). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante: VANESSA IRIS OLIVEIRA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: VANESSA IRIS OLIVEIRA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o licitante INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÀS POLITICAS PÚBLICAS - INAPP, apresentou Impugnação recebido em homenagem ao DIREITO DE PETIÇÃO (art. 5º, XXXIV, CF), ante a falta de previsão legal ou editalícia, o qual foi encaminhado ao órgão de origem para análise e posicionamento. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o licitante INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÀS POLITICAS PÚBLICAS - INAPP, apresentou Impugnação recebido em homenagem ao DIREITO DE PETIÇÃO (art. 5º, XXXIV, CF), ante a falta de previsão legal ou editalícia, o qual foi encaminhado ao órgão de origem para análise e posicionamento. De acordo com a DECISÃO constante dos autos do processo, emitido pela Coordenadoria Jurídica, assessor técnico Saulo Feitosa de Moura Porto e da lavra da Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS, JOANA ANGÈLICA PAIVA MACIEL, as quais se manifestaram nos seguintes termos: ¿Decido pelo NÃO CONHECIMENTO da Impugnação apresentada pelo INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÀS POLITICAS PÚBLICAS ¿ INAPP, porquanto foi interposto intempestivamente, pelo que veio a descumprir o subitem 5.2 do Edital de Chamamento Público nº 013/2019.¿ A decisão encontra-se à disposição dos interessados na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, na Rua do Rosário, 77 ¿ Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 013/2019, Processo nº P455025/2018, referente à SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL - UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Após apreciar o processo da Chamada Pública nº 013/2019, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos indicados pelo relatório assinado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Geovânia Sabino Machado, nas páginas nºs 8028 à 8030, e em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e legislações correlatas, do processo em referência, onde foi classificada a seguinte organização: SPDM ¿ ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ nº 61.699.567/0001-92. O valor global deste processo é R$ 466.830.672,24 (quatrocentos e sessenta e seis milhões oitocentos e trinta mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA