O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de junho de 2019 a 05 de julho de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de julho de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 05 de julho de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 19 de junho de 2019. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 223/2019 - SDHDS, foi declarada FRACASSADA O LOTE 02. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2019. Sebastião Pereira Filho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR , HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 223/2019, Processo Licitatório nº P526951/2019, que tem como objeto O REGISTRO DE PREÇO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS SOLTEIRO, BELICHES E BERÇOS DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONFORME ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, para atender a demanda da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada:M F A AGUIAR¿ EPP ¿ inscrita no CNPJ nº 23.453.855/0001-73, vencedora do LOTE 1 no Valor Total de R$ 626.999,32 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE31101 ¿ SDHDS 14.422.0031.2052.0001 4.4.90.52 1.001.0000.00.0131901 ¿ FMAS 08.244.0211.2027.0001 4.4.90.52 1.001.0000.00.011.311.0000.00.0031901 ¿ FMAS 08.243.0211.2230.0001 4.4.90.52 1.001.0000.00.011.311.0000.00.00Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 08 de outubro de 2019.Elpídio Nogueira Moreira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOSE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: M F A AGUIAR EPP, inscrita no CNPJ 23.453.855/0001-73; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto, o registro de preço, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de camas solteiro, beliches e berços de acordo com especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital de Pregão Eletrônico nº 223/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P526951/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 223/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 19 de novembro de 2019. Elpídio Nogueira Moreira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
